VII EXAME QUESTÃO 10 ATIVIDADE

Questão 10

Tício, advogado militante há longos anos, tem entrevero com o Juiz da Comarca W que, em ltos brados, afirma que o causídico é praticante de chicanas e atos de má‐fé processual, sendo conhecido como exímio procrastinador da atividade processual, obstando o bom desenvolvimento da Justiça. À luz das normas do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, é correto afirmar:

X) O desagravo é público e promovido pelo Conselho competente podendo ocorrer de ofício.

Regulamento Geral do EAOAB

Art. 18. O inscrito na OAB, quando ofendido comprovadamente em razão do exercício profissional ou de cargo ou função da OAB, tem direito ao desagravo público promovido pelo Conselho competente, de ofício ou a pedido de qualquer pessoa.