4. VERDADEIRO(V) ou FALSO(F) – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

4.       VERDADEIRO(V) ou FALSO(F) – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

Identifique o que é Verdadeiro ou Falso marcando V ou F nas dez assertivas abaixo:

1. (  ) O  advogado  substabelecido,  com  reserva  de  poderes,  pode  cobrar  honorários  sem  a intervenção daquele que lhe conferiu o substabelecimento.
2. (  ) A revogação do mandato judicial por vontade do cliente não o desobriga do pagamento das verbas honorárias contratadas, mas lhe retira o direito de receber o quanto lhe seja devido em eventual verba honorária de sucumbência.
3. (  ) Prescreve em cinco anos a ação de cobrança de honorários de advogado, contado o prazo, dentre outros, da desistência ou transação.
4. (  ) A compensação ou o desconto dos honorários contratados e de valores que devam ser entregues ao constituinte ou cliente só podem ocorrer se houver prévia autorização ou previsão contratual.
5. ( ) Prescreve em três anos a ação de prestação de contas pelas quantias recebidas pelo advogado de seu cliente, ou de terceiros por conta dele
6. (  ) Na falta de estipulação ou de acordo, os honorários são fixados por arbitramento judicial, em remuneração compatível com o trabalho e o valor econômico da questão, podendo ser inferiores aos estabelecidos na tabela organizada pelo Conselho da OAB.
7. ( ) Cabe ao Conselho Seccional fixar a Tabela de Honorários Mínimos.
8. (  ) Vencido  o  contrato,  o  advogado  tem  o  prazo  de  três  anos  para  requerer  a  execução  do mesmo, sob pena de prescrição.
9. (  ) Se o advogado fizer juntar aos autos o seu contrato de honorários antes de expedir-se o mandado de levantamento ou precatório, o juiz deve determinar que lhe sejam pagos diretamente, por dedução da quantia a ser recebida pelo constituinte, salvo se este provar que já os pagou.
10. (  ) Os honorários profissionais devem ser fixados com moderação, não devendo ser levado em consideração a competência e o renome do profissional.

Assertiva	Resposta
1	F
2	F
3	V
4	V
5	F
6	F
7	V
8	F
9	V
10	F