SIMULADA INÉDITA – 1919 - SOCIEDADES

QUESTÃO 1919(jun/13)

Os amigos Tício e Caio possuem uma sociedade comercial com denominação mercantil e,regularmentre incritos no Conselho Seccional local como advogados, pretendem constituir uma sociedade de advocacia na qual aproveitariam a denominação da empresa que já possuem também para sociedade de advogados. De acordo com a legislação referente ao tema, é correto afirmar que:

a) Será admitido o registro desta sociedade, já que a denominação não importa, visto que seus sócios são advogados.

b) Não será admitido o registro, mas poderá funcionar com a denominação mercantil. ­

c) Não será admitido o registro nem poderá funcionar com denominação mercantil.

d) A denominação poderá permanecer e ser registrada, desde que o contrato seja adequado à nova atividade. ­

CURSO ESFERA – AULA 02 – 05/06/13 - MANHÃ

O art. 16 do EA estabelece que não são admitidas a registro, nem podem funcionar, as sociedades de advogados que apresentem forma ou características mercantis, que adotem denominação de fantasia, que realizem atividades estranhas à advocacia, que incluam sócio não inscrito como advogado ou totalmente proibido de advogar. Alternativa C