Eu, você e o VOVÔ SECRETO

repostagem de 17/06/12

VOVÔ BACANA

Ao folhear o jornal carioca O DIA, chamou-me a atenção a seção VOVÔ SECRETO (projeto do jornal com a Federação dos Aposentados do Rio de Janeiro) pois trouxe nesse domingo(17/06/12) a seguinte manchete: ESCRITÓRIO EM ENDEREÇO FALSO – Assédio de advogados atormenta e pode esconder fraude usando até a Igreja como fachada(fls.28).

Adorei o texto, que já começa interessante: "Minha investigação começou com uma simples carta. O documento prometia a aposentados do INSS serviços jurídicos para revisão da aposentadoria..." Entendi agora! Vovô Secreto! O camarada vai atrás dos fatos de interesse de aposentados, investigando,  visitando os locais das "denúncias". Sensacional essa parceria do tabloide com os amigos mais vividos.[1]

Nosso Sherlock da melhor idade colheu depoimentos de aposentados que atenderam ao chamado e, munidos da documentação, foram procurar esses escritórios. Um dos convites é da Central Nacional de Revisão(CNR).

AJUDANDO O VOVÔ

Também fiquei instigado a saber mais após a leitura do texto. Afinal, de acordo com o vovô secreto, a CNR indicava como local de atendimento uma Igreja na Zona Oeste carioca. Na primeira pesquisa no Google, a empresa era citada entre os comentários da notícia publicada pela JUSBRASIL[2] a quase cinco anos atrás (23/07/07), cuja manchete é COORDENADORIA DOS JEFS DA 3ª. REGIÃO ALERTA POPULAÇÃO CONTRA INTERMEDIÁRIOS[3].

Dois comentários chamaram minha atenção. No primeiro, a filha de um aposentado que entregara procuração a empresa (CNR) não conseguia mais contato e buscava orientação. A segunda, postada cerca de 9 meses depois (31 de Março de 2011) transcrevo ipsi litteris, pois conteúdo é esclarecedor( e estarrecedor!):

Dona Valeria eu também tenho um processo com esta empresa, contra o banco do Brasil referente ao plano Collor, desde 2008, em 2011 procurei saber sobre o meu processo e constatei que meu processo já tinha sido recebido por esta empresa desde outubro de 2010, onde liguei pra esta empresa e tentei falar com o advogado que me representava mais nunca estava ou não queria me atender, tive que ir lá pessoalmente e falei com uma pessoa com nome de Elte que me deu o prazo de 10 dias pra me pagar, sendo que já há vários meses que tinha recebido e não me passaram o meu valor, depois de varias ligações que ma pagaram o meu valor, é uma empresa muito esperta se os clientes não ficarem acompanhando o seu processos, muito cuidado......

PÁGINA ELETRÔNICA DA EMPRESA/ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA

Para conhecer um pouco mais da atuação da empresa, em sua página eletrônica além daquele blá-blá-blá de Missão da empresa, etc., diz oferecer ao internauta textos jurídicos elaborados especialmente para tirar dúvidas e apresentar esclarecimentos gerais sobre os principais assuntos tratados pelo escritório de advocacia.

Êpa!

Agora, vovô secreto, conte comigo e meus alunos-amigos, que através de arquivos digitais ou entrega de impressos, me indicam os "colegas" que desrespeitam as mais elementares normas de ética profissional.

Vovô, a sua briga agora é nossa!

Afinal, as atividades listadas (entre elas, por exemplo: Elaboração de contratos, Defesa de empresas em juízo, Consultoria e elaboração de pareceres, etc.) só podem ser realizadas por ADVOGADOS ou Sociedade de Advogados.

Atenção Ministério Público e Receita Federal, a briga agora também é de vocês! Afinal, uma empresa chamada CNR, definitivamente, não está inscrita na OAB.

OAB e EMPRESAS DO "TIPO CNR": Perguntas

A Central Nacional de Revisão é apenas mais uma das empresas que pratica o exercício ilegal da advocacia e, de certa forma, estelionato?

Ou a empresa é, de fato, escritório de advocacia, estando portanto somente violando algumas normas do Código de Ética e Disciplina e do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil ao manter sociedade fora das normas legais?

Em qualquer dessas situações (Exercício Ilegal e/ou Sociedade irregular), qual é o papel da OAB?

A retenção de valores dos seus clientes, todos de idade avançada, é agravante para sanções de natureza criminal e administrativa, se cabível?

Sobre esses questionamentos, gostaria de ouvir os meus amigos-alunos e colegas, advogados e professores.

Aguardo comentários para esclarecermos, juntos, o que ocorre de fato. Seja o primeiro a comentar para iniciarmos o debate.

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[1] Veja o texto completo da seção VOVÔ SECRETO de 17/06/12 acessando http://odia.ig.com.br/portal/economia/vov%C3%B4-secreto-escrit%C3%B3rio-de-advocacia-em-endere%C3%A7o-falso-1.452930

[2] Extraído de: Justiça Federal do Estado de Mato Grosso do Sul

[3] http://jf-ms.jusbrasil.com.br/noticias/138939/coordenadoria-dos-jefs-da-3-regiao-alerta-populacao-contra-intermediarios