(03/04) PROCESSO DISCIPLINAR – Assinale V(Verdadeiro) ou F(Falso) nas 10(dez) assertivas abaixo:

(03/04) PROCESSO DISCIPLINAR – Assinale V(Verdadeiro) ou F(Falso) nas 10(dez) assertivas abaixo:

(  ) No processo disciplinar,se o representado não for encontrado ou for revel, o Presidente do Conselho ou da Subseção deve designar-lhe defensor dativo.

(  ) O relator do processo disciplinar pode determinar a realização de diligências que julgar convenientes.

(  ) O processo ético disciplinar no âmbito da OAB instaura-se de ofício ou mediante representação dos interessados, sendo  vedada a apresentação de representação anônima;

(  ) As sanções disciplinares decorrentes de violação das normas que presidem a atividade da advocacia competem ao Tribunal de Ética e Disciplina cabendo recurso de suas decisões diretamente para o Conselho Federal;

(  ) No processo disciplinar,o relator pode propor ao Presidente do Conselho Seccional ou da Subseção o arquivamento da representação, quando estiver desconstituída dos pressupostos de admissibilidade.

(  ) Compete ao Tribunal de Ética e Disciplina organizar, promover e desenvolver cursos, palestras, seminários e discussões a respeito de ética profissional, inclusive junto aos Cursos Jurídicos, visando à formação da consciência dos futuros profissionais para os problemas fundamentais da Ética;

(  ) No processo disciplinar,o relator e o revisor têm prazo de cinco  (05) dias, cada um, para elaboração de seus pareceres, apresentando-os na primeira sessão seguinte, para julgamento.

(  ) O poder de punir disciplinarmente os inscritos na OAB compete exclusivamente ao Conselho Seccional em cuja base territorial tenha ocorrido a infração, salvo se a falta for cometida perante o Conselho Federal.

(  ) Compete ao Tribunal de Ética e Disciplina mediar e conciliar nas questões que envolvam controvérsias surgidas quando da dissolução de sociedade de advogados.

(  ) O processo disciplinar instaura-se de ofício ou mediante representação dos interessados, que não pode ser anônima.

CURSO ESFERA – aula 4 em 03/4/13 – Turma da noite

Proc.Disc. (03/04)	Gabarito
1	V
2	V
3	V
4	F
5	V
6	V
7	F
8	V
9	V
10	V