2. VERDADEIRO(V) ou FALSO(F) – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

2.       VERDADEIRO(V) ou FALSO(F) – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

Identifique o que é Verdadeiro ou Falso marcando V ou F nas dez assertivas abaixo:

1.               ( ) Prescreve em cinco anos a ação de prestação de contas pelas quantias recebidas pelo advogado de seu cliente, ou de terceiros por conta dele.

2.               (  ) Os honorários da sucumbência necessariamente excluem os contratados, e devem ser levados em conta no acerto final com o cliente, tendo sempre presente o que foi ajustado na aceitação da causa.

3.               (  ) O prazo de prescrição para a cobrança dos honorários advocatícios é de cinco anos, contados do vencimento do contrato de honorários.

4.               (  ) Os honorários advocatícios e sua eventual correção, bem como sua majoração decorrente do aumento dos atos judiciais que advierem como necessários, devem ser previstos em contrato escrito, qualquer que seja o objeto e o meio da prestação do serviço profissional, contendo todas as especificações e forma de pagamento, inclusive no caso de acordo.

5.               (  ) A regra geral dita que a metade dos honorários é devida no início do serviço, e o restante no final.

6.               (  ) Os honorários profissionais devem ser fixados com moderação, atendidos, dentre outros elementos, o trabalho e o tempo necessários.

7.               (  ) Na hipótese da adoção de cláusula quota litis, os honorários devem ser necessariamente representados por pecúnia e, quando acrescidos dos de honorários da sucumbência, podem ser superiores às vantagens advindas em favor do constituinte ou do cliente.

8.               (  ) O crédito por honorários advocatícios, seja do advogado autônomo, seja de sociedade de advogados, somente autoriza o saque de duplicatas, desde que constitua exigência do constituinte ou assistido, decorrente de contrato escrito, vedada a tiragem de protesto.

9.               (  ) A forma e as condições de resgate dos encargos gerais, judiciais e extrajudiciais, inclusive eventual remuneração de outro profissional, advogado ou não, para desempenho de serviço auxiliar ou complementar técnico e especializado, ou com incumbência pertinente fora da Comarca, devem integrar as condições gerais do contrato.

10.           (  ) A revogação do mandato judicial por vontade do cliente não o desobriga do pagamento das verbas honorárias contratadas, bem como não retira o direito do advogado de receber o quanto lhe seja devido em eventual verba honorária de sucumbência, calculada proporcionalmente, em face do serviço efetivamente prestado. 

CURSO ESFERA – N.IGUAÇU  -Turma intensiva – sábado - 06/04/13

Assertiva	Resposta
1	V
2	F
3	V
4	V
5	F
6	V
7	F
8	F
9	V
10	V