Obrigado pela presença, pessoal!
quinta-feira, 16 de agosto de 2007
FOTOS- AULÃO
Adorei rever meus futuros colegas e conhecer novos amigos.
Obrigado pela presença, pessoal!
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Advogado cachaceiro. Conduta incompatível sempre?
Conduta incompatível com a advocacia é indício de má-fama e de reprovável reputação profissional. A punição do Advogado, com a pena de suspensão do exercício profissional, por embriaguez habitual, exige não só prova inculpadora estreme de dúvida, como caracterização da habitualidade. Assim, não se tipifica tal conduta quando eventual embriaguez se constitui em ato isolado e acidental na vida do profissional do Direito. Ademais, tal conduta incompatível tem que se exteriorizar em ações concretas capazes de denegrir a boa imagem e reputação de que deve gozar na comunidade dos operadores do Direito. (Proc. 1.982/99/SCA-SP, Rel. Nereu Lima (RS), Ementa 052/99/SCA, julgamento: 14.06.99, por unanimidade, DJ 23.08.99, p. 69, S1)
domingo, 12 de agosto de 2007
GABARITO - 37 A 67
Para acessar o gabarito basta clicar em comentários no próprio tópico das questões.
Aproveite que acessou comentários e deixe seu recado sobre o BLOG, as aulas... Manifestem-se, isso me deixa com vontade de manter o blog e atualizá-lo com mais frequência. Agradeço desde já as sugestões, reclamações, comentários, etc.
Abraço a todos.
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MAIS 15 SIMULADAS - (caderno 3 do Curso Fraga)
QUESTÃO 52
Para cobrar os honorários advocatícios contratados, o advogado pode emitir:
a) fatura de serviço.
b) letra de câmbio.
c) duplicata mercantil.
d) qualquer título de crédito.
QUESTÃO 53
Sobre o direito de cobrança dos honorários advocatícios é CORRETO afirmar que:
a) o prazo de decadência para a cobrança dos honorários advocatícios é de 3 anos.
b) o prazo de prescrição para a cobrança dos honorários advocatícios é de 3 anos.
c) o prazo de decadência para a cobrança dos honorários advocatícios é de 5 anos.
d) o prazo de prescrição para a cobrança dos honorários advocatícios é de 5 anos.
QUESTÃO 54
Marque a alternativa INCORRETA: o prazo prescricional da ação de cobrança de honorários advocatícios conta-se:
a) da sentença que fixar os honorários sucumbencais;
b) da ultimação do serviço extrajudicial;
c) da desistência ou transação;
d) da renúncia ou revogação do mandato.
QUESTÃO 55
A criação e celebração dos denominados “convênios jurídicos” para prestação de serviços de advocacia e a conseqüente redução dos valores mínimos estabelecidos na Tabela de Honorários da OAB implica – assinale a alternativa correta:
( ) a) a valorização da cidadania e colaboração com as normas governamentais;
( ) b) a solidariedade social para com os carentes e necessitados de prestação jurisdicional;
( ) c) inculcar, captar cliente e angariar causas;
( ) d) atender aos preceitos constitucionais do amplo acesso ao poder jurisdicional
QUESTÃO 56
Qual dos seguintes procedimentos fere a ética profissional do Advogado?
a. O anúncio da atividade de advogado veiculado pelo rádio, apenas com a indicação do nome, número de inscrição na OAB e endereço do escritório;
b. O anúncio do escritório de advocacia em listas telefônicas;
c. O uso da mala-direta para comunicar aos seus clientes a mudança de endereço de seu escritório de advocacia;
d. O anúncio do escritório de advocacia pela Internet.
QUESTÃO 57
Assinale a alternativa correta: Para o advogado anunciar os seus serviços profissionais, o Código de Ética e Disciplina da OAB, autoriza:
a) propaganda, desde que produzidas por agências especializadas, para o rádio, TV e jornais;
b) remessa de correspondência à coletividade em geral;
c) inserção de seu nome em anúncio com outras atividades de que participe;
d) anuúncio moderado sob a forma de discreta informação em jornais
QUESTÃO 58
O advogado conhecedor de fatos que lhe foram confidenciados por seu cliente, em razão de seu ofício, deverá
(A) revelá-los quando chamado a depor em Juízo.
(B) revelá-los quando chamado a depor em Juízo, desde que autorizado pelo cliente.
(C) não os revelar quando chamado a depor em Juízo, ainda que autorizado pelo cliente.
(D) revelá-los quando chamado a depor em Juízo, ainda que não autorizado pelo cliente, desde que para elucidar fato criminoso
QUESTÃO 59
Assinale a alternativa correta em relação ao sigilo profissional:
(A) não pode ser preservado em depoimento judicial.
(B) pode ser utilizado em favor do cliente, nos limites da necessidade da defesa, independentemente da autorização
do mesmo.
(C) poderá ser violado pelo advogado quando se vê gravemente ameaçado em sua honra.
(D) por ser inerente à profissão, nunca poderá ser violado pelo advogado.
QUESTÃO 60
Conhecido por atuar na área do direito de família, o advogado Júlio César foi procurado por Horácia, casada com Numitor para, em simples consulta, responder a questionamentos sobre assuntos relativos ao relacionamento conjugal da consulente, problemas de herança e doações. Nenhuma contratação decorreu dessa consulta. Um ano depois, Júlio César foi procurado por Numitor para que o defendesse em ação de separação litigiosa que lhe houvera sido proposta por Horácia. Diante da nova situação, Júlio César
a) poderá contratar a causa com Numitor, desde que Horácia seja notificada da situação.
b) deverá aguardar decurso de pelo menos 2 (dois) anos da data da consulta feita por Horácia, para evitar a quebra de sigilo profissional.
c) poderá contratar a defesa na separação litigiosa, sem qualquer impedimento ético, desde que Numitor seja informado do teor da consulta anterior feita por Horácia.
d) a prestação de consulta a quem não mais seja cliente faz surgir impedimento ético para o patrocínio em litígio do mesmo conflito de interesses, independentemente do tempo decorrido
QUESTÃO 61
Qual dos seguintes atos do advogado fere disposição expressa do Código de Ética e Disciplina da OAB:
a) depor como testemunha, em juízo, sobre fato relacionado com seu cliente, com autorização deste;
b) deixar de funcionar, num processo trabalhista, como advogado e preposto da empresa da qual é advogado- empregado;
c) renunciar ao mandato de um cliente, contra a vontade do mesmo;
d) cobrar honorários acima dos valores da tabela de Honorários da OAB;
QUESTÃO 62
Fere disposição expressa do Código de Ética e Disciplina da OAB o advogado que:
a) Sendo advogado empregado, recusa-se a funcionar como advogado e preposto de sua empresa/empregadora num processo trabalhista;
b) Contra a vontade do cliente, renuncia ao mandato daquele cliente;
c) Publica, em jornal de grande circulação, um anúncio de seus serviços, informando, além do nome e número de inscrição, seus títulos, especialidade, endereço e horário de atendimento;
d) Emite, para garantia de seus honorários profissionais, uma duplicata de prestação de serviços;
QUESTÃO 63
A competência para alterar o Regulamento Geral e para realizar o Exame de Ordem é:
a) Em ambos os casos, do Conselho Federal.
b) Em ambos os casos, do Conselho Seccional.
c) Do Conselho Seccional e do Conselho Federal, respectivamente.
d) Do Conselho Federal e do Conselho Seccional, respectivamente.
QUESTÃO 64
Olavo Bilac, um dos fundadores da Academia Brasileira de Letras, foi eternizado por seus pares com o título de: “O príncipe dos poetas”. Entretanto o Brasil é um país onde não se cultua a memória de seus ídolos. Por essa razão, a exemplo da ABL, a OAB no sentido de homenagear um de seus baluartes jurídicos, emprestou o nome de um grande advogado para denominar uma medalha. Essa é a comenda máxima conferida às grandes personalidades da advocacia brasileira. Qual o advogado dá nome a essa medalha. Assinale a alternativa certa.
( ) a) Sobral Pinto.
( ) b) Pontes de Miranda.
( ) c) Evandro Lins e Silva.
( ) d) NDA
QUESTÃO 65
Assinale a alternativa CERTA. A competência da Subseção permite.
a) Receber todos os valores das anuidades pagas pelos inscritos na sua base territorial;
b) Julgar processos éticos de fatos ocorridos em sua base territorial;
c) Só instaurar processos éticos de sua base territorial;
d) Instaurar e instruir processos disciplinares de fatos ocorridos em sua base territorial, desde que disponha de Conselho.
QUESTÃO 66É incorreto afirmar:
a) salvo disposição em contrário, aplica-se subsidiariamente ao processo disciplinar as regras da legislação processual penal comum;
b) todos os prazos necessários à manifestação de advogados, nos processos disciplinares da OAB, são de quinze dias, inclusive para interposição de recursos;
c) o processo disciplinar instaura-se de ofício ou mediante representação de qualquer autoridade ou pessoa interessada;
d) os recursos interpostos contra acórdão do Tribunal de Ética de Disciplina que aplica a sanção de censura não têm efeito suspensivo.
QUESTÃO 67
Assinale a assertiva correta.
(A) A sanção disciplinar de exclusão prevista no Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei no 8.906/94) é aplicável a advogado que prestar concurso a clientes ou a terceiros para a realização de ato contrário à lei ou destinado a fraudá-la.
(B) O Tribunal de Ética e Disciplina é competente para mediar e conciliar controvérsias surgidas em sociedades de advogados.
(C) O Tribunal de Ética e Disciplina é competente para orientar e aconselhar sobre ética profissional, respondendo às consultas em tese, e julgar os processos disciplinares.
(D) Todos os recursos previstos no Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei no 8.906/94) têm efeito suspensivo, sem exceções.
Para cobrar os honorários advocatícios contratados, o advogado pode emitir:
a) fatura de serviço.
b) letra de câmbio.
c) duplicata mercantil.
d) qualquer título de crédito.
QUESTÃO 53
Sobre o direito de cobrança dos honorários advocatícios é CORRETO afirmar que:
a) o prazo de decadência para a cobrança dos honorários advocatícios é de 3 anos.
b) o prazo de prescrição para a cobrança dos honorários advocatícios é de 3 anos.
c) o prazo de decadência para a cobrança dos honorários advocatícios é de 5 anos.
d) o prazo de prescrição para a cobrança dos honorários advocatícios é de 5 anos.
QUESTÃO 54
Marque a alternativa INCORRETA: o prazo prescricional da ação de cobrança de honorários advocatícios conta-se:
a) da sentença que fixar os honorários sucumbencais;
b) da ultimação do serviço extrajudicial;
c) da desistência ou transação;
d) da renúncia ou revogação do mandato.
QUESTÃO 55
A criação e celebração dos denominados “convênios jurídicos” para prestação de serviços de advocacia e a conseqüente redução dos valores mínimos estabelecidos na Tabela de Honorários da OAB implica – assinale a alternativa correta:
( ) a) a valorização da cidadania e colaboração com as normas governamentais;
( ) b) a solidariedade social para com os carentes e necessitados de prestação jurisdicional;
( ) c) inculcar, captar cliente e angariar causas;
( ) d) atender aos preceitos constitucionais do amplo acesso ao poder jurisdicional
QUESTÃO 56
Qual dos seguintes procedimentos fere a ética profissional do Advogado?
a. O anúncio da atividade de advogado veiculado pelo rádio, apenas com a indicação do nome, número de inscrição na OAB e endereço do escritório;
b. O anúncio do escritório de advocacia em listas telefônicas;
c. O uso da mala-direta para comunicar aos seus clientes a mudança de endereço de seu escritório de advocacia;
d. O anúncio do escritório de advocacia pela Internet.
QUESTÃO 57
Assinale a alternativa correta: Para o advogado anunciar os seus serviços profissionais, o Código de Ética e Disciplina da OAB, autoriza:
a) propaganda, desde que produzidas por agências especializadas, para o rádio, TV e jornais;
b) remessa de correspondência à coletividade em geral;
c) inserção de seu nome em anúncio com outras atividades de que participe;
d) anuúncio moderado sob a forma de discreta informação em jornais
QUESTÃO 58
O advogado conhecedor de fatos que lhe foram confidenciados por seu cliente, em razão de seu ofício, deverá
(A) revelá-los quando chamado a depor em Juízo.
(B) revelá-los quando chamado a depor em Juízo, desde que autorizado pelo cliente.
(C) não os revelar quando chamado a depor em Juízo, ainda que autorizado pelo cliente.
(D) revelá-los quando chamado a depor em Juízo, ainda que não autorizado pelo cliente, desde que para elucidar fato criminoso
QUESTÃO 59
Assinale a alternativa correta em relação ao sigilo profissional:
(A) não pode ser preservado em depoimento judicial.
(B) pode ser utilizado em favor do cliente, nos limites da necessidade da defesa, independentemente da autorização
do mesmo.
(C) poderá ser violado pelo advogado quando se vê gravemente ameaçado em sua honra.
(D) por ser inerente à profissão, nunca poderá ser violado pelo advogado.
QUESTÃO 60
Conhecido por atuar na área do direito de família, o advogado Júlio César foi procurado por Horácia, casada com Numitor para, em simples consulta, responder a questionamentos sobre assuntos relativos ao relacionamento conjugal da consulente, problemas de herança e doações. Nenhuma contratação decorreu dessa consulta. Um ano depois, Júlio César foi procurado por Numitor para que o defendesse em ação de separação litigiosa que lhe houvera sido proposta por Horácia. Diante da nova situação, Júlio César
a) poderá contratar a causa com Numitor, desde que Horácia seja notificada da situação.
b) deverá aguardar decurso de pelo menos 2 (dois) anos da data da consulta feita por Horácia, para evitar a quebra de sigilo profissional.
c) poderá contratar a defesa na separação litigiosa, sem qualquer impedimento ético, desde que Numitor seja informado do teor da consulta anterior feita por Horácia.
d) a prestação de consulta a quem não mais seja cliente faz surgir impedimento ético para o patrocínio em litígio do mesmo conflito de interesses, independentemente do tempo decorrido
QUESTÃO 61
Qual dos seguintes atos do advogado fere disposição expressa do Código de Ética e Disciplina da OAB:
a) depor como testemunha, em juízo, sobre fato relacionado com seu cliente, com autorização deste;
b) deixar de funcionar, num processo trabalhista, como advogado e preposto da empresa da qual é advogado- empregado;
c) renunciar ao mandato de um cliente, contra a vontade do mesmo;
d) cobrar honorários acima dos valores da tabela de Honorários da OAB;
QUESTÃO 62
Fere disposição expressa do Código de Ética e Disciplina da OAB o advogado que:
a) Sendo advogado empregado, recusa-se a funcionar como advogado e preposto de sua empresa/empregadora num processo trabalhista;
b) Contra a vontade do cliente, renuncia ao mandato daquele cliente;
c) Publica, em jornal de grande circulação, um anúncio de seus serviços, informando, além do nome e número de inscrição, seus títulos, especialidade, endereço e horário de atendimento;
d) Emite, para garantia de seus honorários profissionais, uma duplicata de prestação de serviços;
QUESTÃO 63
A competência para alterar o Regulamento Geral e para realizar o Exame de Ordem é:
a) Em ambos os casos, do Conselho Federal.
b) Em ambos os casos, do Conselho Seccional.
c) Do Conselho Seccional e do Conselho Federal, respectivamente.
d) Do Conselho Federal e do Conselho Seccional, respectivamente.
QUESTÃO 64
Olavo Bilac, um dos fundadores da Academia Brasileira de Letras, foi eternizado por seus pares com o título de: “O príncipe dos poetas”. Entretanto o Brasil é um país onde não se cultua a memória de seus ídolos. Por essa razão, a exemplo da ABL, a OAB no sentido de homenagear um de seus baluartes jurídicos, emprestou o nome de um grande advogado para denominar uma medalha. Essa é a comenda máxima conferida às grandes personalidades da advocacia brasileira. Qual o advogado dá nome a essa medalha. Assinale a alternativa certa.
( ) a) Sobral Pinto.
( ) b) Pontes de Miranda.
( ) c) Evandro Lins e Silva.
( ) d) NDA
QUESTÃO 65
Assinale a alternativa CERTA. A competência da Subseção permite.
a) Receber todos os valores das anuidades pagas pelos inscritos na sua base territorial;
b) Julgar processos éticos de fatos ocorridos em sua base territorial;
c) Só instaurar processos éticos de sua base territorial;
d) Instaurar e instruir processos disciplinares de fatos ocorridos em sua base territorial, desde que disponha de Conselho.
QUESTÃO 66É incorreto afirmar:
a) salvo disposição em contrário, aplica-se subsidiariamente ao processo disciplinar as regras da legislação processual penal comum;
b) todos os prazos necessários à manifestação de advogados, nos processos disciplinares da OAB, são de quinze dias, inclusive para interposição de recursos;
c) o processo disciplinar instaura-se de ofício ou mediante representação de qualquer autoridade ou pessoa interessada;
d) os recursos interpostos contra acórdão do Tribunal de Ética de Disciplina que aplica a sanção de censura não têm efeito suspensivo.
QUESTÃO 67
Assinale a assertiva correta.
(A) A sanção disciplinar de exclusão prevista no Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei no 8.906/94) é aplicável a advogado que prestar concurso a clientes ou a terceiros para a realização de ato contrário à lei ou destinado a fraudá-la.
(B) O Tribunal de Ética e Disciplina é competente para mediar e conciliar controvérsias surgidas em sociedades de advogados.
(C) O Tribunal de Ética e Disciplina é competente para orientar e aconselhar sobre ética profissional, respondendo às consultas em tese, e julgar os processos disciplinares.
(D) Todos os recursos previstos no Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei no 8.906/94) têm efeito suspensivo, sem exceções.
UNIVERCIDADE - 12 DE AGOSTO
MEUS HERÓIS DO CENTRO
Jorge, Rafael, Camila, Pedro, Cristina, Angélica, Márcia, Marcos, Vitor, Luana, Marcelo e Adriana(que tem um jeito de Andréia...) ficaram firmes e fortes neste domingo em minha companhia. Dia dos pais, um friozinho delicioso para passar a manhã na cama... mas, os heróis de um dos campi da Univercidade, o da Unidade Gonçalves Dias, estavam lá!
Foram os protagonistas da “1ª foto externa” do BLOG, quando fomos lanchar, todos, no Mc Donalds da Rio Branco, onde tive ainda o imenso prazer de encontrar meus dedicados alunos do CEPAD, que também incansáveis, estudavam no domingo. Igualmente heróicos.
Abraços a todos e bom exame.
Jorge, Rafael, Camila, Pedro, Cristina, Angélica, Márcia, Marcos, Vitor, Luana, Marcelo e Adriana(que tem um jeito de Andréia...) ficaram firmes e fortes neste domingo em minha companhia. Dia dos pais, um friozinho delicioso para passar a manhã na cama... mas, os heróis de um dos campi da Univercidade, o da Unidade Gonçalves Dias, estavam lá!
Foram os protagonistas da “1ª foto externa” do BLOG, quando fomos lanchar, todos, no Mc Donalds da Rio Branco, onde tive ainda o imenso prazer de encontrar meus dedicados alunos do CEPAD, que também incansáveis, estudavam no domingo. Igualmente heróicos.
Abraços a todos e bom exame.
terça-feira, 7 de agosto de 2007
JURAMENTO NO MÉIER
Não adianta... No Méier também o juramento deve ser feito.
Temos cenas interessantes nas fotos, tais como:
Paulo gritando; Rosângela rindo; Jorge fazendo pose: Iago tentando justificar que já havia jurado no Fraga e, muita satisfação dos preparados no Méier.
Estou torcendo por vocês!
Um grande abraço para todos!
Temos cenas interessantes nas fotos, tais como:
Paulo gritando; Rosângela rindo; Jorge fazendo pose: Iago tentando justificar que já havia jurado no Fraga e, muita satisfação dos preparados no Méier.
Estou torcendo por vocês!
Um grande abraço para todos!
JURAMENTO NO MÉIER
Não adianta... No Méier também o juramento deve ser feito.
Temos cenas interessantes nas fotos, tais como:
Paulo gritando; Rosângela rindo; Jorge fazendo pose: Iago tentando justificar que já havia jurado no Fraga e, muita satisfação dos preparados no Méier.
Estou torcendo por vocês!
Um grande abraço para todos!
Temos cenas interessantes nas fotos, tais como:
Paulo gritando; Rosângela rindo; Jorge fazendo pose: Iago tentando justificar que já havia jurado no Fraga e, muita satisfação dos preparados no Méier.
Estou torcendo por vocês!
Um grande abraço para todos!
FOTOS - UNIVERCIDADE MÉIER(1)
Os estudiosos do Méier!
Já falei sobre o dia agradável que propiciaram-me.
Agora as fotos que estava devendo.
sábado, 4 de agosto de 2007
15 SIMULADAS - caderno 2 das APLICADAS NO CURSO FRAGA
Vou colocar agora 15 das 47 questões aplicadas para as Turmas do Curso Fraga nos últimos dias 2 e 3. Em breve coloco mais 16 do mesmo simulado.
Aí vão elas. Bom Teste.
QUESTÃO 37
Um advogado inscrito na OAB/RJ foi contratado para patrocinar uma grande ação em Goiás, onde nunca advogou. Em que circunstâncias poderá patrociná-la?
a) Somente se não estiver patrocinando nenhuma outra ação, simultaneamente, no Estado de Goiás.
b) Sua postulação somente será regular se ele pedir a transferência de sua inscrição para a OAB/GO.
c) Sua postulação somente será regular se ele providenciar uma inscrição suplementar na OAB/GO.
d) Sua inscrição na OAB/RJ permite patrocinar, simultaneamente, até cinco ações, por ano, em Goiás.
QUESTÃO 38
A inscrição no quadro de advogados da OAB depende de análise dos requisitos legais, dentre eles:
a) Idade igual ou superior a 25 anos;
b) Ser previamente inscrito como estagiário;
c) Atestado de sanidade mental;
d) Ter conduta compatível com o exercício profissional;
QUESTÃO 39
Advogado licenciado temporariamente dos quadros da OAB:
a) Está dispensado, enquanto durar a licença, do pagamento da anuidade respectiva;
b) Pode advogar em causa própria;
c) Pode advogar 05 causas enquanto durar o licenciamento;
d) Representa a OAB onde se fizer necessário.
QUESTÃO 40
O advogado é um dos pilares da prestação da tutela jurisdicional do Estado. Para tanto, o advogado depende da independência e da liberdade no exercício profissional. Para dar essa garantia, a lei previu incompatibilidades e impedimentos. As alternativas abaixo elencam algumas hipóteses dessas previsões. Assinale a alternativa que contempla, somente, incompatibilidades.
( ) a) Deputados, delegados e professores de universidades públicas;
( ) b) Juizes, promotores, advogados da Advocacia Geral da União que não sejam Advogados Gerais;
( ) c) Militares da ativa, policiais e servidores da administração fundacional;
( ) d) Gerentes de banco, Presidente da Mesa do Poder Legislativo e ocupantes de cargo que tenham como competência o lançamento de tributos.
QUESTÃO 41
Um oficial de alta patente militar passa para a reserva e assume a gerência de uma grande Instituição Financeira cuja natureza jurídica é de direito privado. Esse cidadão apesar de ser bacharel em direito, em face de sua atividade militar, jamais pode se inscrever na OAB até passar para a reserva por exercer uma atividade incompatível com a advocacia. Contudo, agora, em razão de estar na reserva pretende requerer sua inscrição como advogado. Assinale a alternativa certa.
( ) a) A inscrição será recusada em face da incompatibilidade.
( ) b) A inscrição será deferida, porém com impedimentos.
( ) c) A inscrição será deferida sem restrições.
( ) d) NDA.
QUESTÃO 42
A incompatibilidade determina a proibição total e o impedimento, a proibição parcial do exercício da advocacia (art. 27 do EAOAB). Ocorre impedimento para o exercício da profissão de advogado, no caso de
(A) ocupantes de funções de direção e gerência em instituições financeiras, inclusive privadas.
(B) servidores da administração direta, indireta ou fundacional, contra a Fazenda Pública que os remunere ou à qual seja vinculada a entidade empregadora.
(C) militares de qualquer natureza.
(D) exercentes de cargos ou funções vinculados direta ou indiretamente a atividade policial de qualquer natureza.
QUESTÃO 43
Na razão social e nos impressos da sociedade de advogados, a utilização do nome de membro falecido é permitida
A. em caso de previsão contratual de tal possibilidade.
B. se houver autorização de todos os herdeiros ou sucessores do falecido.
C. nos impressos da sociedade de advogados, sendo vedado o uso na razão social.
D. se houver autorização do Tribunal de Ética e Disciplina da Seccional onde a sociedade de advogados tiver sua inscrição principal.
QUESTÃO 44
O licenciamento do sócio integrante de Sociedade de Advogados para exercer atividade incompatível com a advocacia em caráter temporário
a) não requer qualquer providência junto à OAB, desde que o afastamento não exceda de 1 (um) ano.
b) deve ser averbado no registro da sociedade junto à OAB, alterando sua constituição.
c) deve ser averbado no registro da sociedade junto à OAB, não alterando sua constituição.
d) deve ser averbado no Cartório de Registro das Pessoas Jurídicas, localizado na sede da sociedade.
QUESTÃO 45
Marque a opção CORRETA:
(A) A sociedade de advogados é sociedade comercial.
(B) A fim de que adquira personalidade jurídica, a sociedade de advogados deve ser registrada na OAB, para fins de fiscalização, e no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
(C) A sociedade de advogados pode adotar nome de fantasia.
(D) A razão social deve ter, obrigatoriamente, o nome de, pelo menos, um advogado responsável pela sociedade, podendo permanecer o de sócio falecido, desde que essa possibilidade esteja prevista no ato constitutivo.
QUESTÃO 46
Um advogado que já foi punido com censura pelo Tribunal de Ética de OAB/RJ, recusa-se a prestar contas ao cliente (que revogou seu mandato), alegando que este não pagou o saldo dos honorários devidos.
Pergunta-se: que punição disciplinar poderá ser aplicada àquele advogado?
a) censura cumulada com multa;
b) exclusão da OAB/RJ;
c) suspensão pelo prazo de 30 dias a 12 meses;
d) suspensão pelo prazo mínimo de 30 dias e perdurando até que preste as contas devidas, cumulada com multa de uma a dez anuidades.
QUESTÃO 47
Marque a opção INCORRETA:
A) as sanções disciplinares devem constar dos assentamentos do inscrito, após o trânsito em julgado da decisão, não podendo ser objeto da publicidade a de censura.
B) a pena de censura pode ser convertida em advertência, em ofício reservado, sem registro nos assentamentos do inscrito, quando presente circunstância atenuante.
C) a pena de exclusão somente é imposta nos casos de aplicação, por três vezes, de suspensão.
D) fica impedido de exercer o mandato profissional a quem forem aplicadas as sanções disciplinares de suspensão ou exclusão.
QUESTÃO 48
Não se inclui no conceito de “conduta incompatível com a advocacia”, que caracteriza infração disciplinar:
a) prática reiterada de jogo de azar, não autorizado por lei;
b) incontinência pública e escandalosa;
c) violar, sem justa causa, sigilo profissional.
d) embriaguez ou toxicomania habituais.
QUESTÃO 49
Considerando-se o que determina o Estatuto da OAB, é INCORRETO afirmar que
A) a pena de exclusão é aplicável nos casos de violação, a preceito do Código de Ética e Disciplina.
B) a suspensão é aplicável nos casos de reincidência em infração disciplinar.
C) as sanções disciplinares previstas nesse Código consistem em censura, suspensão, exclusão e multa.
D) o abandono de causa sem motivo justo ou antes de decorridos 10 dias da comunicação da renúncia constitui infração disciplinar.
QUESTÃO 50
O crime de tergiversação está previsto no parágrafo único, do art. 355, do C.P. Tal tipo configura advogar sucessiva ou simultaneamente, no mesmo processo, para partes litigantes opostas. O Estatuto da Advocacia e Ordem dos Advogados do Brasil, também, contempla tal hipótese, só que de maneira particular. Assinale a alternativa correta.
( ) a) A proibição se configura quando advogados de uma mesma sociedade profissional patrocinam na mesma causa, em juízo, clientes da sociedade com interesses opostos;
( ) b) No art. 34, do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil, há uma conduta infracional que repete o que dispõe o C.P.;
( ) c) O comando da questão está equivocado;
( ) d) Tal previsão está contida no fato de que advogar na jurisdição voluntária para ambas partes interessadas configura infração disciplinar.
QUESTÃO 51
No caso de lide judicial temerária, o advogado que patrocina a causa:
a. ( ) não será responsabilizado em qualquer hipótese, pois sua função se limita ao patrocínio dos interesses do constituinte;
b. ( ) será responsabilizado solidariamente com seu constituinte, desde que coligado com este para lesar a parte contrária, devendo tal responsabilidade ser apurada em ação própria;
c. ( ) será responsabilizado solidariamente com seu constituinte, desde que coligado com este para lesar a parte contrária, podendo o juiz apurar tal responsabilidade nos próprios autos;
d. ( ) será responsabilizado solidariamente com seu constituinte, ainda que não esteja coligado com este para lesar a parte contrária.
Aí vão elas. Bom Teste.
QUESTÃO 37
Um advogado inscrito na OAB/RJ foi contratado para patrocinar uma grande ação em Goiás, onde nunca advogou. Em que circunstâncias poderá patrociná-la?
a) Somente se não estiver patrocinando nenhuma outra ação, simultaneamente, no Estado de Goiás.
b) Sua postulação somente será regular se ele pedir a transferência de sua inscrição para a OAB/GO.
c) Sua postulação somente será regular se ele providenciar uma inscrição suplementar na OAB/GO.
d) Sua inscrição na OAB/RJ permite patrocinar, simultaneamente, até cinco ações, por ano, em Goiás.
QUESTÃO 38
A inscrição no quadro de advogados da OAB depende de análise dos requisitos legais, dentre eles:
a) Idade igual ou superior a 25 anos;
b) Ser previamente inscrito como estagiário;
c) Atestado de sanidade mental;
d) Ter conduta compatível com o exercício profissional;
QUESTÃO 39
Advogado licenciado temporariamente dos quadros da OAB:
a) Está dispensado, enquanto durar a licença, do pagamento da anuidade respectiva;
b) Pode advogar em causa própria;
c) Pode advogar 05 causas enquanto durar o licenciamento;
d) Representa a OAB onde se fizer necessário.
QUESTÃO 40
O advogado é um dos pilares da prestação da tutela jurisdicional do Estado. Para tanto, o advogado depende da independência e da liberdade no exercício profissional. Para dar essa garantia, a lei previu incompatibilidades e impedimentos. As alternativas abaixo elencam algumas hipóteses dessas previsões. Assinale a alternativa que contempla, somente, incompatibilidades.
( ) a) Deputados, delegados e professores de universidades públicas;
( ) b) Juizes, promotores, advogados da Advocacia Geral da União que não sejam Advogados Gerais;
( ) c) Militares da ativa, policiais e servidores da administração fundacional;
( ) d) Gerentes de banco, Presidente da Mesa do Poder Legislativo e ocupantes de cargo que tenham como competência o lançamento de tributos.
QUESTÃO 41
Um oficial de alta patente militar passa para a reserva e assume a gerência de uma grande Instituição Financeira cuja natureza jurídica é de direito privado. Esse cidadão apesar de ser bacharel em direito, em face de sua atividade militar, jamais pode se inscrever na OAB até passar para a reserva por exercer uma atividade incompatível com a advocacia. Contudo, agora, em razão de estar na reserva pretende requerer sua inscrição como advogado. Assinale a alternativa certa.
( ) a) A inscrição será recusada em face da incompatibilidade.
( ) b) A inscrição será deferida, porém com impedimentos.
( ) c) A inscrição será deferida sem restrições.
( ) d) NDA.
QUESTÃO 42
A incompatibilidade determina a proibição total e o impedimento, a proibição parcial do exercício da advocacia (art. 27 do EAOAB). Ocorre impedimento para o exercício da profissão de advogado, no caso de
(A) ocupantes de funções de direção e gerência em instituições financeiras, inclusive privadas.
(B) servidores da administração direta, indireta ou fundacional, contra a Fazenda Pública que os remunere ou à qual seja vinculada a entidade empregadora.
(C) militares de qualquer natureza.
(D) exercentes de cargos ou funções vinculados direta ou indiretamente a atividade policial de qualquer natureza.
QUESTÃO 43
Na razão social e nos impressos da sociedade de advogados, a utilização do nome de membro falecido é permitida
A. em caso de previsão contratual de tal possibilidade.
B. se houver autorização de todos os herdeiros ou sucessores do falecido.
C. nos impressos da sociedade de advogados, sendo vedado o uso na razão social.
D. se houver autorização do Tribunal de Ética e Disciplina da Seccional onde a sociedade de advogados tiver sua inscrição principal.
QUESTÃO 44
O licenciamento do sócio integrante de Sociedade de Advogados para exercer atividade incompatível com a advocacia em caráter temporário
a) não requer qualquer providência junto à OAB, desde que o afastamento não exceda de 1 (um) ano.
b) deve ser averbado no registro da sociedade junto à OAB, alterando sua constituição.
c) deve ser averbado no registro da sociedade junto à OAB, não alterando sua constituição.
d) deve ser averbado no Cartório de Registro das Pessoas Jurídicas, localizado na sede da sociedade.
QUESTÃO 45
Marque a opção CORRETA:
(A) A sociedade de advogados é sociedade comercial.
(B) A fim de que adquira personalidade jurídica, a sociedade de advogados deve ser registrada na OAB, para fins de fiscalização, e no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
(C) A sociedade de advogados pode adotar nome de fantasia.
(D) A razão social deve ter, obrigatoriamente, o nome de, pelo menos, um advogado responsável pela sociedade, podendo permanecer o de sócio falecido, desde que essa possibilidade esteja prevista no ato constitutivo.
QUESTÃO 46
Um advogado que já foi punido com censura pelo Tribunal de Ética de OAB/RJ, recusa-se a prestar contas ao cliente (que revogou seu mandato), alegando que este não pagou o saldo dos honorários devidos.
Pergunta-se: que punição disciplinar poderá ser aplicada àquele advogado?
a) censura cumulada com multa;
b) exclusão da OAB/RJ;
c) suspensão pelo prazo de 30 dias a 12 meses;
d) suspensão pelo prazo mínimo de 30 dias e perdurando até que preste as contas devidas, cumulada com multa de uma a dez anuidades.
QUESTÃO 47
Marque a opção INCORRETA:
A) as sanções disciplinares devem constar dos assentamentos do inscrito, após o trânsito em julgado da decisão, não podendo ser objeto da publicidade a de censura.
B) a pena de censura pode ser convertida em advertência, em ofício reservado, sem registro nos assentamentos do inscrito, quando presente circunstância atenuante.
C) a pena de exclusão somente é imposta nos casos de aplicação, por três vezes, de suspensão.
D) fica impedido de exercer o mandato profissional a quem forem aplicadas as sanções disciplinares de suspensão ou exclusão.
QUESTÃO 48
Não se inclui no conceito de “conduta incompatível com a advocacia”, que caracteriza infração disciplinar:
a) prática reiterada de jogo de azar, não autorizado por lei;
b) incontinência pública e escandalosa;
c) violar, sem justa causa, sigilo profissional.
d) embriaguez ou toxicomania habituais.
QUESTÃO 49
Considerando-se o que determina o Estatuto da OAB, é INCORRETO afirmar que
A) a pena de exclusão é aplicável nos casos de violação, a preceito do Código de Ética e Disciplina.
B) a suspensão é aplicável nos casos de reincidência em infração disciplinar.
C) as sanções disciplinares previstas nesse Código consistem em censura, suspensão, exclusão e multa.
D) o abandono de causa sem motivo justo ou antes de decorridos 10 dias da comunicação da renúncia constitui infração disciplinar.
QUESTÃO 50
O crime de tergiversação está previsto no parágrafo único, do art. 355, do C.P. Tal tipo configura advogar sucessiva ou simultaneamente, no mesmo processo, para partes litigantes opostas. O Estatuto da Advocacia e Ordem dos Advogados do Brasil, também, contempla tal hipótese, só que de maneira particular. Assinale a alternativa correta.
( ) a) A proibição se configura quando advogados de uma mesma sociedade profissional patrocinam na mesma causa, em juízo, clientes da sociedade com interesses opostos;
( ) b) No art. 34, do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil, há uma conduta infracional que repete o que dispõe o C.P.;
( ) c) O comando da questão está equivocado;
( ) d) Tal previsão está contida no fato de que advogar na jurisdição voluntária para ambas partes interessadas configura infração disciplinar.
QUESTÃO 51
No caso de lide judicial temerária, o advogado que patrocina a causa:
a. ( ) não será responsabilizado em qualquer hipótese, pois sua função se limita ao patrocínio dos interesses do constituinte;
b. ( ) será responsabilizado solidariamente com seu constituinte, desde que coligado com este para lesar a parte contrária, devendo tal responsabilidade ser apurada em ação própria;
c. ( ) será responsabilizado solidariamente com seu constituinte, desde que coligado com este para lesar a parte contrária, podendo o juiz apurar tal responsabilidade nos próprios autos;
d. ( ) será responsabilizado solidariamente com seu constituinte, ainda que não esteja coligado com este para lesar a parte contrária.
MAIS UM SÁBADO MUITO BACANA
Não sei exatamente porque mas todas as vezes que vou dar aula para o pessoal da UNIVERCIDADE do Méier, lá na Rua José Bonifácio, me divirto e aprendo bastante. O pessoal sempre fica meio assustado com meu jeito agitado no começo... Ficam retraídos, não respondem nem perguntam mas, não sei o que acontece, depois de uns 15 minutos estão participando ativamente da aula, o que a torna mais agradável para todos.
Me contam cada estória legal... Coisas loucas que acontecem no Poder Judiciário, tais como O BOLO DE UM ANO DA CONCLUSÃO DO PROCESSO, entre tantos acontecimentos que narram...
Será que são todas as pessoas que moram pelos arredores do Méier tão simpáticas ou eu que dou sorte nessas turmas da UNIVERCIDADE?
Nunca saberei, creio, embora dois grandes amigos meus morem por ali(o que reforça minha teoria sobre no bairro residirem pessoas muito especiais!), e que por coincidência são também professores da casa, Julio Abraham e meu compadre, meu afilhado, meu amigo mais querido: Alejandro J. Manzano Gomez.
Sem o apoio de Alejandro não seria nada... talvez não fosse nem mesmo advogado e, com certeza, sem ele nunca teria a coragem para iniciar no magistério.
Todas as aulas no Méier dedico ao que considero seu mais ilustre morador, o Professor Alejandro.
Abraços a todos,
Obrigado pelo sábado agradável e, caso tenham tempo, deixem comentários ao visitar o Blog.
PS.: fotos só a partir de segunda pois em casa não consegui baixá-las.
quarta-feira, 1 de agosto de 2007
AULÃO – bom para todo mundo
O aulão é bom para todos.
BOM PARA OS ALUNOS, pois revisam todo o conteúdo principal próximo ao Exame; BOM PARA O PROFESSOR, que tem um sistema de remuneração diferenciado;
BOM PARA O CURSO, que disponibiliza aos seus alunos bem próximo ao exame a possibilidade de rever os pontos mais importantes;
BOM PARA QUEM NÃO É ALUNO REGULAR DO CURSO FRAGA, pois pode comparecer as aulas dos professores que possuem experiência específica para os Exames da Ordem;
E BOM PARA A SOCIEDADE. Como para a sociedade? Irão perguntar-me...
Lembram-se do conceito mais usual de ÉTICA, como a ciência que estuda a conduta moralmente correta... Sempre gosto de afirmar que COM A REALIZAÇÃO DA CONDUTA MORALMENTE BOA, TODA A SOCIEDADE GANHA, E NÃO TÃO SOMENTE O DESTINATÁRIO DA CONDUTA REALIZADA...
Assim, ao comparecer ao AULÃO DO DIA 13/8/07 você ainda estará colaborando com a remessa de mantimentos para o CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CORAÇÃO DE JESUS, localizado na Rua Nossa Senhora das Graças 474, em Santa Rosa – Niterói.
Através da IRMÃ APARECIDA, responsável pela instituiução, todas as latas de leite arrecadadas serão para lá encaminhadas.As atividades lá desenvolvidas são Assistência Alimentar, Semi-internato e Assistência Religiosa para crianças de 2 a 6 anos.
Cada um fazendo um pouquinho, o mundo será um lugar melhor.
Obrigado desde já pela participação!!
Associação de Assistência Social Coração de Jesus
Rua Nossa Senhora das Graças, 474 – Santa Rosa – Niterói.
CEP 24240-380 - Tel. 714-1648/2704-3488 FAX
BOM PARA OS ALUNOS, pois revisam todo o conteúdo principal próximo ao Exame; BOM PARA O PROFESSOR, que tem um sistema de remuneração diferenciado;
BOM PARA O CURSO, que disponibiliza aos seus alunos bem próximo ao exame a possibilidade de rever os pontos mais importantes;
BOM PARA QUEM NÃO É ALUNO REGULAR DO CURSO FRAGA, pois pode comparecer as aulas dos professores que possuem experiência específica para os Exames da Ordem;
E BOM PARA A SOCIEDADE. Como para a sociedade? Irão perguntar-me...
Lembram-se do conceito mais usual de ÉTICA, como a ciência que estuda a conduta moralmente correta... Sempre gosto de afirmar que COM A REALIZAÇÃO DA CONDUTA MORALMENTE BOA, TODA A SOCIEDADE GANHA, E NÃO TÃO SOMENTE O DESTINATÁRIO DA CONDUTA REALIZADA...
Assim, ao comparecer ao AULÃO DO DIA 13/8/07 você ainda estará colaborando com a remessa de mantimentos para o CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CORAÇÃO DE JESUS, localizado na Rua Nossa Senhora das Graças 474, em Santa Rosa – Niterói.
Através da IRMÃ APARECIDA, responsável pela instituiução, todas as latas de leite arrecadadas serão para lá encaminhadas.As atividades lá desenvolvidas são Assistência Alimentar, Semi-internato e Assistência Religiosa para crianças de 2 a 6 anos.
Cada um fazendo um pouquinho, o mundo será um lugar melhor.
Obrigado desde já pela participação!!
Associação de Assistência Social Coração de Jesus
Rua Nossa Senhora das Graças, 474 – Santa Rosa – Niterói.
CEP 24240-380 - Tel. 714-1648/2704-3488 FAX
SANTA CRUZ - 160 Km depois...
Se eu disser que é perto, estou mentindo. Santa Cruz é longe aqui de casa, em Niterói. Mas longe e perto são conceitos relativos... é, por exemplo, perto de Campo Grande, de Anchieta... Para mim, 80 de ida e mais 80 de volta...
Só sei que adorei meu domingo em companhia da simpática e participativa turma da UNIVERCIDADE do campus de Santa Cruz.
Era um domingo frio, muito frio, mas mesmo assim lá estavam eles.
Obrigado pelos momentos agradáveis, pessoal.
Abraços especiais para todos vcs!
Obs: Cintia, nada de sociedade com o marido PM, hein... Marcelo, você chegou eram quase onze, não vem querer dizer que chegou às 09:03... Cida, adorei a dica do doce do shopping... Reuza, adorei revê-la! Luciana, para de se achar feia pois você é muito bonita... Eugênio, cadê você? Bruno, da próxima vez traz a legislação, hein... Dayanne, não fez uma pergunta, hein...
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