Simuladas para inteligentes - parte 1

repostagem de 31 de maio de 2011

(as próximas quatro questões dizem respeito ao caso abaixo)
CASO:
O estagiário Xilópedes Ferreira atua no escritório do advogado Afrânio Martini. O advogado lhe propôs o seguinte: caso ele trouxesse algum cliente para o escritório, metade dos honorários das ações apresentadas seria repassado ao mesmo. Empolgado com a possibilidade, logo na semana seguinte ao acordo de ambos apresentou dois clientes e para um deles foi proposta uma ação trabalhista, tendo o mandato e o contrato de honorários feito em nome de ambos. No contrato de honorários estava estipulado o percentual dos valores a serem recebidos por cada um dos integrantes do escritório (50% para o advogado e o restante para o estagiário).

Diante do caso apresentado, assinale a alternativa correta para cada uma das 4(QUATRO) situações descritas abaixo:

SITUAÇÃO 1: (SIMULADA 1384)
No que diz respeito aos HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS:
a) É possível a estipulação realizada entre o advogado e o estagiário;
b) É possível a estipulação realizada entre o advogado e o estagiário, mas não poderia Xilópedes estar figurando no referido contrato;
c) O estagiário não pode participar dos contratos de honorários como contratado e nem tampouco receber qualquer participação nos mesmos;
d) A participação do estagiário em contratos dessa natureza depende de autorização expressa do TED do Conselho Seccional .

SITUAÇÃO 2: (SIMULADA 1385)
No que diz respeito a eventuais INFRAÇÕES DISCIPLINARES praticadas pelo advogado:
a) A atividade do Advogado é considerada como Facilitação do exercício profissional a não habilitado, constituindo infração tipificada no art. 34, I, do EOAB, punível com pena de suspensão;
b) A atividade do Advogado é considerada como Facilitação do exercício profissional a não habilitado, constituindo infração tipificada no art. 34, I, do EOAB, punível com pena de censura;
c) A atividade do Advogado é considerada adequada ao exercício profissional, não constituindo infração disciplinar;
d) A atividade do advogado é adequada ao regramento ético-profissional, mas o estagiário incorre na prática de ato considerado como infração disciplinar.

CURSO ESFERA – AULA 3 –Turma manhã – 12/11/13

SITUAÇÃO 3: (SIMULADA 1386)
No que diz respeito a eventuais INFRAÇÕES DISCIPLINARES praticadas pelo estagiário:
a) A atividade do Advogado não é considerada como Facilitação do exercício profissional a não habilitado, e tão somente o estagiários estará sujeito a aplicação de penalidade pela OAB, no caso, punível com pena de suspensão;
b) O Estagiário que recebe honorários pratica ato excedente de sua habilitação, infração tipificada no art. 34, XXIX do EOAB e estará sujeito a aplicação da pena de censura
c) A atividade do estagiário é considerada inadequada, porém, não constituindo infração disciplinar;
d) A atividade do estagiário é adequada ao regramento ético-profissional, mas o advogado incorre na prática de ato considerado como infração disciplinar.

SITUAÇÃO 4: (SIMULADA 1387)
No que diz respeito ao MANDATO outorgado pelo cliente:
a) Não poderia constar o nome, qualificação e nº da inscrição de XILÓPEDES, mesmo informando a sua qualidade de estagiário regularmente inscrito na OAB;
b) Xilópedes tão somente poderia adentrar nos autos apresentando, em momento posterior, substabelecimento com reserva de poderes
c) Xilópedes tão somente poderia adentrar nos autos apresentando, em momento posterior, substabelecimento sem reserva de poderes
d) O mandato outorgado pelo cliente ao seu advogado e o estagiário está de acordo com o ordenamento vigente

CURSO ESFERA – TURMA DE SÁBADO – N.Iguaçu - 19/10/13

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