4 simuladas de PROC.DISCIPLINAR(1710 a 1713 da OAB/SP)

repostagem de 18/11/12

1710. Aplicam-se subsidiariamente ao processo disciplinar as regras
(A) da legislação processual penal comum.
(B) da legislação processual civil.
(C) gerais do procedimento administrativo comum.
(D) da legislação processual penal comum apenas para a hipótese de reabilitação.

1711. Os prazos de manifestação em processo disciplinar são
(A) os mesmos estabelecidos no processo penal.
(B) os mesmos estabelecidos no processo civil.
(C) os mesmos estabelecidos no procedimento administrativo comum.
(D) de 15 (quinze) dias, inclusive para a interposição de recurso.

ESFERA - Nova Iguaçu - Sábado - 17/11/12

1712. O decreto da revelia no processo disciplinar
(A) implica o imediato julgamento.
(B) impede a manifestação da parte representada.
(C) implica a nomeação de defensor dativo, que atuará na defesa da parte representada.
(D) dispensa a intimação da parte representada para os atos do processo.

1713. A revisão do processo disciplinar
(A) será admitida em caso de erro de julgamento.
(B) é modalidade de recurso, cujo conhecimento e julgamento compete ao Conselho Federal.
(C) não será admitida após transitar em julgado a decisão prolatada.
(D) compete ao órgão julgador, para corrigir ponto contraditório de decisão por ele proferida.

SIMULADA	1710	letra	A
SIMULADA	1711	letra	D
SIMULADA	1712	letra	C
SIMULADA	1713	letra	A