ADVOCACIA na CONSTITUIÇÃO FEDERAL

SIMULADA 1662

A E.C.45 (Emenda Constitucional da Reforma do Poder Judiciário-2004) instituiu o Conselho Nacional do Ministério Público, que é composto por quatorze membros nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal. 

No que diz respeito a sua composição, é CORRETO afirmar que integram o referido órgão:

a)              Três  advogados, indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil;

b)              Dois advogados, indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil;

c)              Três  advogados, indicados pelo Conselho Seccional do Distrito Federal

d)              Dois advogados, indicados pelo Superior Tribunal de Justiça

SIMULADA 1663

Sendo certo que há um Tribunal Regional Eleitoral na capital de cada Estado e no Distrito Federal, sobre a sua composição é CORRETO afirmar que:

a)              São nomeados pelo Presidente da República  dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça.

b)              São noemados pelo Presidente da República  dois  juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Conselho Federal da OAB

c)              São noemados pelo Presidente da República  três  juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça

d)              São noemados pelo Presidente da República  três  juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Conselho Federal da OAB