4 SIMULADAS - TIPOS DE ADVOGADOS

01/10/2014 – AULA 4 – N.Iguaçu - CURSO ESFERA

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Mévio é advogado empregado de empresa de grande porte atuando como diretor jurídico e tendo vários colegas vinculados à sua direção. Instado por um dos diretores, escala um dos seus advogados para atuar em processo judicial litigioso, no interesse de uma das filhas do referido diretor. À luz das normas estatutárias, é correto afirmar que

(A) a defesa dos interesses dos familiares dos dirigentes da empresa está ínsita na atuação profissional do advogado empregado.

(B) a atuação do advogado empregado nesses casos pode ocorrer voluntariamente, sem relação com o seu emprego.

(C) a relação de emprego retira do advogado sua independência profissional, pois deve defender os interesses do patrão.

(D) em casos de dedicação exclusiva, a jornada de trabalho máxima do advogado será de quatro horas diárias e de vinte horas semanais.

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Xisto, advogado, é convidado a ocupar o prestigiado cargo de Procurador-Geral de um município, cargo de confiança do Prefeito Municipal passível de exoneração ad nutum. O cargo é privativo de advogado. No entanto, ao assumir o referido cargo, ocorrerá o

a)              cancelamento da sua inscrição.

b)              suspensão do exercício da atividade advocatícia

c)              anotação de impedimento.

d)              exercício limitado da advocacia.

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Advogado que, sendo empregado da empresa, em nome dela se recusa a praticar ato que considera ilegal:

a) comete infração ética, pois está ligado à empresa em decorrência de contrato trabalhista que deverá ser respeitado acima de tudo;

b) determina que a empresa consulte o Tribunal de Ética e Disciplina para apuração do grau de relevância do assunto;

c) obedece aos princípios éticos e disposições estatutárias, ainda que exista relação laboral;

d) nenhuma das alternativas está correta.

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Assinale a alternativa INCORRETA.

a)   Profissional com vínculo de emprego, com carteira profissional assinada, contratado como advogado, recebe determinação formal da diretoria para peticionar em juízo, requerendo decisão jurídica que, se a demanda for julgada procedente
acarretará prejuízos para si e seus colegas. Dado este impasse   solução adequada é o advogado recusar-se a propor a demanda.

b)   Profissional com vínculo de emprego, com carteira profissional assinada, contratado como advogado, recebe determinação formal da diretoria para peticionar em juízo, requerendo decisão jurídica que, se a demanda for julgada procedente
acarretará prejuízos para si e seus colegas. Dado esse impasse, o advogado deve ponderar à diretoria a inconveniência da propositura de tal demanda, face a sua independência intelectual e porque o advogado "é o primeiro juiz da causa".

c)   Profissional com vínculo de emprego, com carteira profissional assinada, contratado como advogado, recebe determinação formal da diretoria para peticionar em juízo, requerendo decisão jurídica que, se a demanda for julgada procedente
acarretará prejuízos para si e seus colegas. Dado esse impasse o advogado deve sugerir   à diretoria a contratação de advogado externo para a propositura da demanda, afastando-se assim da causa, em razão de conflito de interesses.

d)   Profissional com vínculo de emprego, com carteira profissional assinada, contratado como advogado, recebe determinação formal da diretoria para peticionar em juízo, requerendo decisão jurídica que, se a demanda for julgada procedente acarretará prejuízos para si e seus colegas. Dado esse impasse o advogado deve cumprir a ordem do empregador, promovendo a demanda, mesmo que a tese lhe seja prejudicial, em razão do vínculo de emprego, que o obriga a seguir as  ordens do patrão.