2 SIMULADAS FUNDAMENTADASDE SIGILO(CESPE-1.5253)

QUESTÃO nº

152

 (01/2008) Considere que um advogado que nunca tenha sido punido disciplinarmente seja processado pela OAB, sob a acusação de violação de sigilo profissional, e venha a ser condenado. Nessa situação, deve-se aplicar pena de

(A) censura.

(B) exclusão, com retenção de honorários.

(C) suspensão.

(D) multa progressiva.

152 - Violar, sem justa causa, sigilo profissional constitui infração disciplinar de acordo com inciso VII do art. 34 do EA, sendo aplicada a sanção disciplinar de censura (art. 36, I do EA). Alternativa A

CURSO LEXUS – B. DA TIJUCA - AULA DE EXERCÍCIOS – 23/07/13

QUESTÃO nº

153

(01/2008) Um advogado regularmente inscrito na OAB percebeu que os conflitos existentes entre uma cliente que representa e o esposo dela devem-se à dificuldade deste em expressar a ela o seu afeto. Tendo profunda convicção religiosa quanto à indissolubilidade dos laços conjugais, o causídico resolveu, por livre e espontânea vontade, intervir no conflito do casal, convidando o esposo de sua cliente para tomar uma cerveja em sua companhia, ocasião em que estabeleceu entendimento, em relação à causa, com este, sem que sua cliente o tivesse autorizado a fazê-lo.

Na situação acima descrita, a conduta do referido advogado

(A) constituiu infração disciplinar tão somente pelo fato de o advogado utilizar-se de meio impróprio — a ingestão de bebida alcoólica — para a obtenção do entendimento com a parte adversa.

(B) foi perfeitamente regular, pois fundamenta-se na utilização de métodos alternativos para a resolução de conflitos.

(C) não constituiu infração disciplinar, posto que o advogado agiu em defesa dos interesses de sua cliente.

(D) constituiu infração disciplinar, visto que o advogado estabeleceu entendimento com a parte adversa sem autorização de sua cliente.

153 - Constitui infração disciplinar, segundo o inciso VIII do art. 34 do EOAB, estabelecer entendimento com a parte adversa sem autorização do cliente ou ciência do advogado contrário. Alternativa D