SIMULADA 1/2011 1494

Enquanto tramita o pedido de inscrição de Marcolino na OAB, Benedito disse que ele pode trabalhar normalmente em seu escritório elaborando pareceres jurídicos para empresas, pois irá apresentar-se como assessor jurídico, tão somente. Garantiu ainda que todos os pareceres elaborados por Marcolino serão sempre assinados também por ele, Benedito. Sendo assim:

a) Pode ser o advogado Benedito punido com pena de CENSURA pela OAB, pois facilita o exercício da atividade a não inscrito;
b) Tal procedimento é autorizado pela OAB, pois Marcolino não irá apresentar-se como advogado, mas sim como assessor jurídico;
c) Ao apresentar-se como assessor jurídico e não tendo inscrição na OAB, Marcolino cometeria infração disciplinar a ser punida pela OAB com a CENSURA
d) Nem Marcolino, nem tampouco Benedito, cometeriam qualquer tipo de ilícito, não havendo punição para ambos.


EU E MEUS AMIGOS-ALUNOS DO CURSO FRAGA - NITERÓI