SIMULADA 495 atividade

(repostado em 03/10/11)TURMA 1 – SÁBADO – CURSO FRAGA – fevereiro de 09

OABDF MAR 2004
Os professores das faculdades de direito ensinam que a advocacia é constituída de dupla característica: função pública e ministério privado. Também ensinam que em caso de colidência entre uma e outra característica a que deverá prevalecer é a função pública. Indaga-se: qual diploma jurídico contém esta previsão expressamente? Assinale a alternativa certa.
( ) a) Constituição;
( ) b) Código Tributário;
( ) c) Estatuto da Advocacia e Ordem dos Advogados do Brasil;
( ) d) Código de Ética e Disciplina da OAB.