QUESTÃO 1961 - FGV

QUESTÃO 1961(jul/13)

 (OAB/FGV III.2010-TIPO 2)

O advogado Mévio casou-se com a médica Esculápia, vindo a ter cinco filhos. No curso do casamento, Esculápia veio a concluir o curso de Bacharel em Direito, obtendo aprovação no Exame de Ordem e vindo a obter o seu registro profissional, atuando, concomitantemente com sua profissão de médica, como advogada em vários processos. Em determinado momento, veio a desentender-se com seu marido, gerando diversos processos civis e criminais. Quanto à assistência da OAB nesse caso, à luz das normas do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, é correto afirmar que a assistência

(A) ocorrerá pela qualidade dos litigantes, ambos advogados.

(B) é assegurada nos processos vinculados ao exercício da profissão.

(C) poderá ocorrer em qualquer processo, autorizada pelo Conselho Seccional.

(D) é inerente à condição de advogado, mas com autorização do Presidente da Seccional.

CURSO ESFERA – N.Iguaçu – Aula 3 – 01/04/2014

Contará o advogado com a assistência de representante da OAB nos inquéritos policiais ou nas ações penais em que figurar como indiciado, acusado ou ofendido, sempre que o fato a ele imputado decorrer do exercício da profissão ou a este vincular-se, na forma do art. 16 do RG. Alternativa B