SIMULADA 257 infrações

Constituem infração disciplinar:
I – deturpar o teor de dispositivo de lei, de citação doutrinária ou de julgado, bem como de depoimentos, documentos e alegações da parte contrária, para confundir o adversário ou iludir o juiz da causa; e
II – recusar-se, injustificadamente, a prestar contas ao cliente de quantias recebidas dele ou de terceiros por conta dele.

As penas correspondentes a tais atos, são respectivamente:

(a) as de suspensão e censura;
(b) as de suspensão e exclusão;
(c) as de suspensão e multa;
(d) as de censura e suspensão.

MASTER JURIS – SÁBADO – TURMA INTENSIVA – 13/10/12