SIMULADAS 1602/1605 ATOS PRIVATIVOS

1602

A empresa  Consumidor Ltda., composta por contadores, despachantes, arquitetos e engenheiros, divulga, semanalmente, sua agenda de defesa judicial dos direitos dos consumidores, não possuindo advogados nos seus quadros. Notificada pelo órgão seccional da OAB, alega que as atividades de consultoria jurídica não seriam privativas dos advogados.

Diante desse quadro, à luz das normas estatutárias, é correto afirmar que é atividade privativa da advocacia

(A) a postulação nos Juizados Especiais.

(B) a consultoria e assessoria jurídicas.

(C) a impetração de habeas corpus.

(D) a divulgação conjunta da advocacia com outras atividades.

1603

Assinale a assertiva correta de acordo com o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (Lei no 8.906/1994).

(A) A impetração de habeas corpus não se inclui na atividade privativa da advocacia.
(B) As Procuradorias e Consultorias Jurídicas dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e das respectivas entidades de administração indireta e fundacional não exercem atividade de advocacia, uma vez que se sujeitam tão-somente a seu próprio regime jurídico.
(C) Ao advogado é assegurado o direito de exercício de sua profissão somente nos limites geográficos do território do Estado/Distrito Federal onde estiver registrado junto ao respectivo Conselho Seccional da OAB.
(D) São anuláveis os atos privativos de advogado praticados por pessoa não inscrita na OAB.

CURSO ESFERA - 17/05/12 - tarde - aula 04

CURSO ESFERA (Unidade N.Iguaçu) - Aula 03 - 15/05/12

1604

Acerca da advocacia, assinale a opção incorreta

a) Para a inscrição como advogada, é necessário, entre outros requisitos, prestar compromisso perante o Conselho.

b) O advogado é indispensável à administração da justiça, razão pela qual qualquer postulação perante órgãos do Poder Judiciário é atividade privativa de advogado, sem exceção.

c) No processo judicial, ao postular decisão favorável ao seu, constituinte, o advogado contribui para o convencimento do julgador, constituindo seus atos múnus público.

d) O advogado estrangeiro somente poderá exercer atividade de advocacia no território brasileiro se estiver inscrito na OAB

1605

São características essenciais da advocacia:

(A) a soberania, a indispensabilidade e a inamovibilidade.

(B) o sigilo profissional, a independência e a prescritibilidade.

(C) a representatividade, a secundariedade e a facultatividade.

(D) o sigilo profissional, a inviolabilidade e a indispensabilidade.

CURSO ESFERA - Noite - Aula 2 - Dia 02/05/12

FGV – ATIVIDADE - QUESTÃO 1966(jul/13)

É direito do advogado reclamar, verbalmente ou por escrito, perante qualquer juízo, tribunal ou autoridade, contra a inobservância de preceito de lei, regulamento ou regimento (art.7º, XI do EA ). Houve inobservância ao disposto no inciso II do art. 155 do CPC que dispõe que correm em segredo de justiça os processos que dizem respeito a casamento, filiação, separação dos cônjuges, conversão desta em divórcio, alimentos e guarda de menores. Alternativa C

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Pensamento da matinal do BLOG

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SIMULADA 1353 INFRAÇÕES AL

O advogado que incide em erros reiteradas vezes, evidenciando assim inépcia profissional, está sujeito à:
a) Censura pública;
b) Suspensão do exercício profissional até que preste novas provas de habilitação;
c) Suspensão indeterminada;
d) Advertência.



CURSO  - AULA 03 - 10/10/2011 - turma da noite

1353 - B

SIMULADA 1357 inscrição

Além da inscrição principal, o advogado deve promover a inscrição suplementar nos Conselhos Seccionais em cujos territórios passar a exercer habitualmente a profissão, considerando-se habitualidade a intervenção judicial que exceder de

a. 20 causas por ano.
b. 15 causas por ano.
c. 10 causas por ano.
d. 5 causas por ano.

SIMULADA 1367 mandato RN

A existência de autos em andamento sob responsabilidade de determinado advogado faz supor que, nesses mesmos autos, um outro advogado:

a) não pode aceitar mandato do mesmo cliente para consulta e extração de cópias.
b) somente pode aceitar mandato do mesmo cliente para consulta e extração de cópias se houver renúncia do advogado anterior.
c) pode aceitar mandato do mesmo cliente com poderes restritos para consulta e extração de cópias, desde que justificados o motivo e a necessidade de urgentes e inadiáveis medidas judiciais.
d) deve obter do advogado da causa substabelecimento com poderes restritos para a consulta e extração de cópias desses mesmos autos.

CURSO ESFERA – AULA EXERCÍCIOS(1) – 01/08/13 - NOITE

SIMULADA 1/2011 1359 IMPED. E INCOMPAT. AL

O Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil dispõe que a incompatibilidade determina a proibição total, e o impedimento, a proibição parcial do exercício da advocacia. Assinale a alternativa que se enquadra como impedimento.

(A) Chefe do Poder Executivo e membros da Mesa do Poder Legislativo e seus substitutos legais.
(B) Servidores da administração direta, indireta e fundacional, contra a Fazenda Pública que os remunere ou à qual seja vinculada a entidade empregadora.
(C) Ocupantes de cargos ou funções vinculados direta ou indiretamente a qualquer órgão do Poder Judiciário e os que exercem serviços notariais e de registro.
(D) Militares de qualquer natureza, na ativa.


UniverCidade - Sábado - 09/04/2011
Acacia e Natalia; Vania e Chico me destaque na UniverCidade

SIMULADA 1352 mandato AL

O substabelecimento do instrumento procuratório a outro profissional, sem reservas de poderes faz com que o novo advogado suponha:
a) A possibilidade do advogado anterior vir a pleitear em juízo verba honorária;
b) Não existir qualquer tipo de impedimento para assunção do novo patrocínio;
c) Desnecessidade de comunicação com o ex-mandatário para detalhamento da situação;
d) Dividir os honorários anteriormente contratados.

CURSO ESFERA – manhã – Aula 02 – 06/02/2014

FGV - SIMULADA 2059 tipos de adv

 (OAB/FGV  I.2012)QUESTÃO UN-TIP-05

A multiplicidade de opções para atuação do advogado desenvolveu o ramo da Advocacia Pública. Assim, à luz das normas do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e   da OAB, nela podem ser integrados o(a), exceto:

A) Advogado‐Geral da União.

B) Defensor Público

C) Advogado (Procurador) de Autarquia.

D) Advogado de Sociedade de Economia Mista.

CURSO ESFERA – noite – Aula 02 – 02/06/2014

Conforme dispõe o art. 9º do RG, exercem a advocacia pública tão somente os integrantes da Advocacia-Geral da União, da Defensoria Pública e das Procuradorias e Consultorias Jurídicas dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, das autarquias e das fundações públicas, estando obrigados à inscrição na OAB, para o exercício de suas atividades. Alternativa D

7 – V ou F – REG. GERAL na AULA 1

(7/8) - AULA 1 – conteúdo do Regulamento Geral do EAOAB

Marque nas assertivas abaixo V(verdadeiro) ou F(falso):

1. (   ) São nulos os atos praticados por advogado impedido, quando praticados no âmbito do impedimento.
2. (   ) Considera-se efetivo exercício da atividade de advocacia a participação anual mínima em cinco atos privativos previstos no artigo 1º do Estatuto, em causas ou questões distintas, e cuja comprovação do efetivo exercício faz-se mediante, entre outras, por certidão expedida por cartórios ou secretarias judiciais..
3. (   ) Os honorários de sucumbência, por decorrerem precipuamente do exercício da advocacia e só acidentalmente da relação de emprego, integram o salário ou a remuneração, podendo ser considerados para efeitos trabalhistas ou previdenciários.
4. (   ) O desagravo público, como instrumento de defesa dos direitos e prerrogativas da advocacia, depende de concordância do ofendido e pode por este ser dispensado.
5. (   ) Se não houver convenção ou acordo coletivo, prevalece a jornada de trabalho estabelecida no artigo 20 do Estatuto(quatro horas diárias).

(7/8) V ou F	R.G
1	V
2	V
3	F
4	F
5	V

NITERÓI - aula 1 – sábado - 07/07/12

FGV - SIMULADA 2058 tipos de adv

 (OAB/FGV III.2010-TIPO 2) QUESTÃO UN-TIP-04

Nos termos das normas do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, o estagiário poderá isoladamente realizar o seguinte ato:

(A) atuar em audiências nos Juizados Especiais representando os clientes do escritório.

(B) obter com os Chefes de Secretarias certidões de peças de processos em curso.

(C) sustentar oralmente os recursos nos tribunais, quando cabível a defesa oral.

(D) assinar petições iniciais ou contestações quando incluído no instrumento de mandato

CURSO ESFERA - AULA 1 - NOITE - 21/05/2014

O estagiário inscrito na OAB pode praticar isoladamente, sob a responsabilidade do advogado, o ato de obter junto aos escrivães e chefes de secretarias certidões de peças ou autos de processos em curso ou findos, de acordo com o art. 29, §  1º, II do RG. Alternativa B

FGV - SIMULADA 2057 tipos de adv

(OAB/FGV III.2010) QUESTÃO UN-TIP-03

Mévio é advogado empregado de empresa de grande porte atuando como diretor jurídico e tendo vários colegas vinculados à sua direção. Instado por um dos diretores, escala um dos seus advogados para atuar em processo judicial litigioso, no interesse de uma das filhas do referido diretor. À luz das normas estatutárias, é correto afirmar que

(A) a defesa dos interesses dos familiares dos dirigentes da empresa está ínsita na atuação profissional do advogado empregado.

(B) a atuação do advogado empregado nesses casos pode ocorrer voluntariamente, sem relação com o seu emprego.

(C) a relação de emprego retira do advogado sua independência profissional, pois deve defender os interesses do patrão.

(D) em casos de dedicação exclusiva, a jornada de trabalho máxima do advogado será de quatro horas diárias e de vinte horas semanais.

CURSO ESFERA - AULA 1 - MANHÃ - 21/05/2014

 Segundo o art. 18 e seu parágrafo único (do EA),  rezam que a relação de emprego, na qualidade de advogado, não retira a isenção técnica nem reduz a independência profissional inerentes à advocacia. Desta forma,  o advogado empregado não está obrigado à prestação de serviços profissionais de interesse pessoal dos empregadores, fora da relação de emprego, podendo atuar voluntariamente, caso queira. Alternativa B

REG. GERAL DO EAOAB e o ADVOGADO EMPREGADO

SIMULADA 1/2010 948 tipos de adv

OABRS MAR 2006
Assinale a assertiva incorreta.
(A) A relação de emprego, na qualidade de advogado, retira a isenção técnica, mas não reduz sua independência profissional, tendo em vista a relação de subordinação que decorre daquela relação de emprego.
(B) É obrigatória a indicação do nome e do número de inscrição em todos os documentos assinados pelo advogado no exercício de sua atividade.
(C) Não há relação de hierarquia nem de subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público.
(D) O direito do advogado à vista dos processos judiciais ou administrativos de qualquer natureza, em cartório ou na repartição competente, não se aplica às hipóteses de segredo de justiça.

AULA 4 DO CURSO LEXUS - 06 DE MAIO DE 2010

AULA 4 DO CURSO LEXUS - 06 DE MAIO DE 2010

AULA 01 - V(verdadeiro) ou F(Falso) nº03

Acesse mais postagens de Verdadeiro ou Falso clicando AQUI.

JULGADOS SOBRE A ADVOCACIA PÚBLICA

Ementa 31/2002/OEP . Consulta sobre exercício da advocacia por Procuradores Estaduais que são impedidos de exercer a advocacia privada. 1 - Estados e Municípios têm competência legislativa para vedar o exercício da advocacia privada e dedicação exclusiva dos integrantes das suas respectivas carreiras jurídicas; 2 - Interpretação do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei 8.906/94 que submete os advogados públicos aos regimes próprios de suas carreiras. (Consulta 0004/2002/OEP-MS. Relator: Conselheiro Ímero Devens (ES). Relator p/ o acórdão: Conselheiro Odair Martini (RO), julgamento: 09.12.2002, por maioria, DJ 17.02.2003, p. 539, S1)

Ementa 008/2004/PCA. 1. A disciplina do exercício da advocacia é imposta por lei federal. 2. Se a Constituição estadual veda ao Procurador do Estado o exercício de advocacia particular, a matéria é indiferente à OAB. Trata-se de relacionamento estatutário entre o servidor e o ente público. Inconstitucionalidade não apreciada por impertinente. 3. Conhecimento e provimento do recurso, para admitir ao Procurador do Estado os impedimentos previstos no art. 30, I, do EAOAB. (Recurso nº 0394/2003/PCA-PR. Relator: Conselheiro Edson Ulisses de Melo (SE). Redistribuição: José Edísio Simões Souto (PB). Relator P/Acórdão: Conselheiro Arx da Costa Tourinho (BA), julgamento: 05.04.2004, por maioria, DJ 27.05.2004, p. 595, S1)

PROCURADOR DA REPÚBLICA NÃO É ADVOGADO

Como salientamos em nossas aulas, este cargo é do MINISTÉRIO PÚBLICO. Não confunda!!

Ementa 12/2002/OEP. Procurador da República exerce atividade incompatível com a advocacia, ressalvada a hipótese do § 3º do artigo 29 do ADCT. As funções de procuradores, advogados públicos, assessores e consultores de órgãos públicos da administração direta e indireta, inclusive das sociedades de economia mista, não são incompatíveis com o exercício da advocacia fora de suas atribuições institucionais, salvo na hipótese de chefia dos respectivos órgãos jurídicos, quando ficam legitimados exclusivamente para o exercício da função que exercem. (Consulta 0012/2002/OEP. Relator: Conselheiro Federal Gabriel Pauli Fadel (RS), julgamento: 17.06.2002, por maioria, DJ 28.06.2002, p. 1.354, S1)

SIMULADA 198 IMPED. E INCOMPAT.

Um advogado, regularmente inscrito na OAB/MT, foi nomeado para o cargo de Secretário da Educação do Estado do Mato Grosso. Pergunta-se: como ficará a sua situação profissional com relação à Ordem dos Advogados?

(a) continuará inscrito na OAB/MT e exercendo a advocacia;
(b) continuará inscrito na OAB/MT, ficando porém proibido de advogar apenas contra a Fazenda Pública que o remunera;
(c) terá a sua inscrição da OAB/MT cancelada;
(d) ficará licenciado da advocacia durante o tempo em que permanecer como Secretário de Estado da Educação.

CURSO CEJURIS– N.Iguaçu – Aula 3 – 06/04/2014

Joguinho 2 X 2 - 09

2 Julgados de incompatibildiade/impedimentos-01

SIMULADA 465 nulidade

Em relação à atividade de advocacia prevista no Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (Lei no 8.906/1994), assinale a assertiva incorreta.
(A) São nulos os atos privativos de advogado praticados por pessoa não inscrita na OAB, sem prejuízo das sanções civis, penais e administrativas.
(B) São nulos os atos praticados por advogado impedido. no âmbito do impedimento ., suspenso, licenciado ou que passar a exercer atividade incompatível com a advocacia.
(C) No exercício da profissão, o advogado é inviolável por seus atos e manifestações, nos limites do Estatuto da Advocacia.
(D) Os Procuradores da Fazenda Nacional não exercem atividade de advocacia.

CURSO ESFERA – noite – Aula 03 – 17/02/2014

SIMULADA 454 estrutura

Qual o texto incorreto;
a) o Conselho Federal pode intervir nos Conselhos Seccionais quando constatar grave violação da Lei e do Regulamento Geral;
b) o Conselho Seccional julgará em grau de recurso as questões decididas por seu Presidente;
c) o Conselho Estadual poderá fixar tabela de honorários válida para todo o território nacional.
d) o Conselho Estadual elegerá as listas constitucionalmente previstas para preenchimento dos cargos nos tribunais judiciários;

CURSO ESFERA - AULA 1 - NOITE - 21/05/2014

SIMULADA 517 inscrição

Minas Gerais – 2000 dezembro

Nas proposições abaixo indique a incorreta:
a) A inscrição principal do advogado deve ser feita no Conselho Seccional em cujo território pretende estabelecer o seu domicílio profissional, na forma do Regulamento geral;
b) O advogado inscrito na Seccional de Minas Gerais, poderá exercer livremente a sua advocacia em todo território nacional sem limites de ações;
c) Cancela-se a inscrição do advogado que passar a exercer, em caráter definitivo, atividade incompatível com a advocacia;
d) É obrigatório a indicação do nome e do número de inscrição em todos os documentos assinalados pelo advogado, no exercício de sua atividade.

Joguinho 2 X 2 - 12

DICA DO ESTATUTO - ELEIÇÕES

Aplicação da sanção de CENSURA

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SIMULADA 514 inscrição

OABMG DEZ 2004

A inscrição do advogado é cancelada no caso de:
(A) suspensão do exercício da advocacia.
(B) mudança de domicílio municipal.
(C) inscrição suplementar em outra seccional.
(D) perda de algum dos requisitos necessários para a inscrição na OAB.

CURSO ESFERA - AULA 1 - MANHÃ - 21/05/2014

FGV – PROC.DISCIPLINAR - QUESTÃO 1971(jul/13)

O Tribunal de Ética e Disciplina é competente para orientar e aconselhar sobre ética profissional, respondendo às consultas em tese, e julgar os processos disciplinares de acordo com o art.49 do CED.  Alternativa B

Pensamento da matinal do BLOG

PUBLICIDADE - USO DE PLACAS - 01

JOGO DOS SETE ERROS

1. ( ) É permitido ao advogado adquirir, mesmo em hasta pública, bem penhorado ou arrecadado no processo em que tenha intervenção.
2. ( ) O advogado deve valer-se de sua influência política em benefício do cliente.
3. ( ) Sobrevindo conflito de interesses entre seus constituintes, deve o advogado conciliar o exercício simultâneo dos dois mandatos.
4. ( ) Inclui-se na atividade privativa da advocacia, a impetração de habeas corpus.
5. ( ) O estagiário de advocacia, regularmente inscrito, pode praticar, isolada e individualmente, os atos inerentes às atividades privativas de advocacia.
6. ( ) No seu ministério privado, o advogado presta serviço público e exerce função social.
7. ( ) O advogado postula em juizo ou fora dele, sem necessidade de fazer prova do mandato.
8. ( ) o advogado pode integrar mais de uma sociedade de advogados, com sede ou filial na mesma área territorial do respectivo Conselho Seccional;
9. ( ) A execução dos honorários pode ser promovida nos mesmos autos da ação em que tenha atuado o advogado, se assim lhe convier.
10. ( ) O processo disciplinar instaura-se de ofício ou mediante representação de qualquer autoridade ou pessoa interessada.

ESTÃO CORRETAS AS ASSETIVAS 6,9 e 10

CURSO CEJURIS – N. IGUAÇU - AULA 03 – 31/07/13

Já conhece o CURSO ALCANCE?

Apresentando os anjos que me guardam (I) – 30/05/14

Apresentando os anjos que me guardam (I) – 30/05/14

              Conseguiria receber o documento de licenciamento anual de meu carro em apenas dois dias se apresentasse os documentos no DETRAN do Núcleo Poupa tempo de São Gonçalo, município vizinho ao que resido (Niterói). Não pestanejei e agendei a apresentação para a sexta-feira (30/05/14) onde receberia no ato o novo certificado. Esse núcleo de órgãos do Executivo Estadual é num Shopping à beira da Estrada de Manilha, ou seja, bem pertinho. Ainda pensei: - Oba! É aquele shopping que tem um posto do Projeto Mais Leitura!

              

 Foram comigo a amiga Camila e a figurinha querida ANA CLARA, de apenas cinco meses e que conheço muito antes de vir ao mundo.

              Após a retirada do documento, aproveitamos para almoçar por lá mesm0. Fomos na praça de alimentação do local (que achei bem bacana pela variedade de bons estabelecimentos). Fui buscar um docinho em local diverso de onde almoçamos e ao voltar com a sobremesa já se encontravamm junto de Clarinha a Dona Teresa e sua bisneta. Sorri e sentei-me numa mesa próxima. A senhorinha lembrava muito a minha avó.

Passeio com  vovó 18/5/14

Após alguns minutos presenciando a animada conversa que era travada entre as três chamei Camila e pedi que perguntasse para aquela senhora se poderia registrar aquilo. Diante da autorização, registrei a atenção que a mesma dirigia a simpática senhora que com ela e a neta conversava. Todas absolutamente lindas!! Alheias a tudo e a todos, via-se nitidamente que o papo entre as três estava realmente animado!!

                             Tive vontade de ficar ali tirando dezenas de fotos mas achei por bem logo me afastar; em nenhum momento prestei atenção no que Dona Teresa falava com Ana*.

  

Para finalizar a visita, passei no PROJETO MAIS LEITURA, como sempre faço onde encontro um posto (tem um no Bay Market, um shopping próximo a estação das Barcas, em Niterói. Passo lá ao menos uma vez por mês!). Os postos do melhor projeto dentre os que conheço do governo de Sérgio Cabral possuem remessas diferenciadas, o que torna mais legal “mudar de posto” ocasionalmente. Já comprei Nelson Rodrigues, uns cinco livros do Dalton Trevisan, as biografias mais diversas (Bussunda, Roberto Marinho, Alberto Cacciola, etc.) e sempre trago livros infantis para distribuir entre os meus anjinhos mais carentes. Eles merecem; afinal, vivo pedindo que me mostrem caderno, me deem explicações acerca dos motivos de não terem aula em determinado dia, como estavam as notas e coisas do tipo. Sou bastante “chato” com eles nessas coisas. Mas eles sabem que quem tem bom comportamento e/ou boas notas (o esforço por si só já é uma grande coisa em determinados lugares e situações, como no caso) sempre “se dá bem” com o “tio Beto”(joguinhos, revistinhas, passeio, brinquedinhos, bala, sorvete, pipa, carretel, bolo no aniversário, etc.). Consegui uns bons lá, para todas as idades.

      

     

              Ao sair da lojinha do Projeto Mais Leitura me foi oferecida uma carteirinha. Sempre me ofereciam, mas nunca tinha tempo suficiente ou inventava uma desculpa. Naquele dia já havia resolvido tudo e ainda estávamos no fim da tarde; então tá bom!, vou fazer.

              Depois de dar os dados necessários, a simpática moça da recepção disse que iríamos tirar uma foto e perguntou:  - quer tirar com ela?

- Claro! – disse-lhe de pronto!

O resultado foi esse. Ficou SHOW, não é mesmo?

Cada dia gosto mais desse projeto. Se possível, prestigie também. Além de oferecer leitura de qualidade a preços irrisórios ( R$2,00 ou R$3,00 por livro), a simpatia dos jovens atendentes de TODOS os postos é contagiante. E, mesmo que não ache nada do seu interesse (o que acho muito difícil, pois todos os gêneros literários estão sendo ofertados), lhe peço que gaste apenas R$2,00 (DOIS REAIS) e compre um livro infantil, incentivando a leitura a uma criança. Esse incentivo pode mudar, para sempre, a vida de uma pessoa. Tornemos o Brasil um país de leitores. Conto com você.

(em breve veja também Apresentando os anjos que me guardam (II) – 31/05/14)

*Até agora acho que eram conselhos de Anjo cascudão (78 anos) para a recém chegada (apenas 5 meses entre nós!).