AULA 01 - Verdadeiro(V) ou Falso(F)? (A1-1)

1. (   ) no seu ministério privado, o advogado presta serviço público e exerce função social.
2. (   ) no processo judicial, o advogado contribui na postulação de decisão favorável ao seu constituinte, ao convencimento do julgador, mas seus atos não constituem múnus público.
3. (   ) o estagiário de advocacia, regularmente inscrito, pode praticar os atos previstos no artigo 1º do Estatuto da Advocacia e da OAB, na forma do Regulamento Geral, isoladamente ou em conjunto com advogado e sob responsabilidade deste.
4. (   ) O estágio profissional de advocacia, inclusive para graduados, é requisito necessário à inscrição no quadro de estagiários da OAB e meio adequado de aprendizagem prática.
5. (   ) O estágio profissional de advocacia pode ser oferecido pela instituição de ensino superior autorizada e credenciada, em convênio com a OAB, complementando-se a carga horária do estágio curricular supervisionado com atividades práticas típicas de advogado e de estudo do Estatuto e do Código de Ética e Disciplina, observado o tempo conjunto mínimo de 300 (trezentas)  horas, distribuídos em dois ou mais anos.
6. (   ) O estagiário inscrito na OAB pode praticar isoladamente os seguintes atos, sob a responsabilidade do advogado: retirar e devolver autos em cartórios, assinando a respectiva carga; assinar petições de juntada de documentos a processos judiciais e administrativos.
7. (   ) Independentemente de autorização do advogado, o estagiário pode comparecer isoladamente, para o exercício de atos extrajudiciais.
8. (   ) o advogado deve informar o cliente, de forma clara e inequívoca, quanto a eventuais riscos da sua pretensão, e das conseqüências que poderão advir da demanda.
9. (   ) o advogado não deve deixar ao abandono ou ao desamparo os feitos, sem motivo justo e comprovada ciência do constituinte.
10. (   ) o advogado que renunciar ao mandato continuará, durante os 15 (quinze) dias seguintes à notificação da renúncia, a representar o mandante, salvo se for substituído antes do término desse prazo.
11. (   ) os advogados integrantes da mesma sociedade profissional, ou reunidos em caráter permanente para cooperação recíproca, podem representar em juízo clientes de interesses opostos;
12. (   ) a conclusão ou desistência da causa, com ou sem a extinção do mandato, obriga o advogado à devolução de bens, valores e documentos recebidos no exercício do mandato, e à pormenorizada prestação de contas, não excluindo outras prestações solicitadas pelo cliente a qualquer momento;
13. (   ) O advogado deve ter consciência de que o direito é um meio de mitigar as desigualdades para o encontro de soluções justas e que a lei é um instrumento para garantir a igualdade de todos.
14. (   ) O advogado vinculado ao cliente ou constituinte, mediante relação empregatícia ou por contrato de prestação permanente de serviços, integrantes de departamentos jurídicos, ou órgão de assessoria jurídica, pública ou privada, deve zelar pela sua liberdade e independência.
15. (   ) O exercício da advocacia é compatível com qualquer procedimento de mercantilização.

Q	Resposta
1	V
2	F
3	F
4	F
5	V
6	V
7	V
8	V
9	V
10	F
11	F
12	V
13	V
14	V
15	F