a. ( ) O processo disciplinar instaura-se de ofício ou mediante representação de qualquer autoridade ou pessoa interessada.
b. ( ) Aplica-se o regime trabalhista aos empregados da OAB.
c. ( ) No processo disciplinar da OAB, não pode ser prorrogado o prazo para defesa prévia.
d. ( ) Os Presidentes dos Conselhos e das Subseções da OAB têm legitimidade para agir, judicial extrajudicialmente, contra qualquer pessoa que infringir as disposições do Estatuto
SIMULADA | 276 | letra | C |
a "C" está incorreta, pois conforme o estatuto pode ser prorrogado por motivo relevante, a juízo do relator.
ResponderExcluirNão entendi a letra B, que fala sobre os empregados da OAB, que aplica-se o regime trabalhista, não consigo achar onde está no estatuto.
a "C" está incorreta, pois conforme o estatuto pode ser prorrogado por motivo relevante, a juízo do relator.
ResponderExcluirNão entendi a letra B, que fala sobre os empregados da OAB, que aplica-se o regime trabalhista, não consigo achar onde está no estatuto.
Acheiii
ResponderExcluirDas Disposições Gerais e Transitórias do Etatuto, art.79, que diz: Aos servidores da OAB aplica-se o regime trabalhista.
Pri, cada dia melhor... Parabéns!
ResponderExcluirElmbre-se: A INCORRETA é a CERTA!!
SIMULADA 37º 276 letra C