FGV - SIMULADA 2082 DIREITOS

(OAB/FGV  I.2011) QUESTÃO UN-DIR-07

Túlio, advogado, é surpreendido ao praticar crime inafiançável, sendo preso em flagrante pela autoridade policial. A OAB é comunicada, e, por meio de membro da Comissão de Prerrogativas, acorre advogado ao local onde estão sendo realizados os trâmites procedimentais.

Nos termos das normas estatutárias, é correto afirmar que

(A)         a prisão do advogado que demanda a intervenção da OAB é a originária do exercício profissional.

(B)         o fato de a prisão atingir advogado indica a presença do representante da OAB.

(C)         só a prisão determinada pelo juiz é que permite a participação dos representantes da OAB.

(D)        a prisão preventiva é aquela que está circunscrita na atuação da OAB.

CURSO ESFERA - SÁBADO - 31/05/2014

É direito do advogado, de acordo com o inciso IV do art. 7º do EA, ter a presença de representante da OAB, quando preso em flagrante, por motivo ligado ao exercício da advocacia, para lavratura do auto respectivo, sob pena de nulidade e, nos demais casos, a comunicação expressa à seccional da OAB. Alternativa A