reclamações contra os advogados britânicos

FONTE: Consultor Jurídico

Sai do ar site de reclamações contra advogados
Por Aline Pinheiro

A Ordem dos Advogados da Inglaterra conseguiu. O Solicitors from Hell, site que recebia e publicava reclamações contra advogados, já está fora do ar. A Law Society of England and Wales anunciou, na quarta-feira (16/11), ter conseguido uma liminar para que a página deixasse de existir.

O Solicitors from Hell foi criado pelo designer Rick Kordowski. Ele explicava no site que resolveu abrir o espaço para reclamações depois que ele próprio foi vítima de maus advogados. A página inicial trazia um convite para aqueles que foram mal atendidos a colocar a boca no trombone, com o slogan name and shame (nomeie e envergonhe). Pouco antes de sair do ar, o site tinha quase mil reclamações publicadas.

A advocacia inglesa acusava a página de difamação. De acordo com a Ordem, Rick Kordowski já foi processado por difamar advogados em pelo menos 17 ocasiões e deveria 170 mil libras (cerca de R$ 470 mil) de multas e indenizações. Kordowski sempre se defendeu das acusações afirmando que o espaço para os consumidores reclamarem era legítimo. De acordo com ele, a publicação era uma forma de pressionar o advogado a resolver o problema diretamente com o seu cliente. Uma vez resolvido, o seu nome saia dos registros do Solicitors from Hell.

Kordowski se mostrava confiante em enfrentar toda a advocacia. Ele chegou a processar por calúnia o chefe-executivo da Ordem britânica, Desmond Hudson, por declarações feitas contra o site. Mas não teve sucesso. No dia 21 de outubro, sua reclamação foi rejeitada (clique aqui para ler em inglês).

No começo de novembro, porém, Kordowski passou a temer uma vitória da advocacia. Para se precaver, comunicou que o comando do site havia sido cedido para pessoas fora da Inglaterra. A manobra era para evitar que uma decisão judicial ordenando o fim da página tivesse sucesso. Não deu certo.

O processo ainda deve ter seu mérito julgado. Rick Kordowski não foi encontrado para dar declarações. Já a Ordem dos Advogados da Inglaterra, em comunicado, comemorou. Nas palavras do próprio Desmond Hudson, o site “serviu simplesmente como um veículo de rancor e vingança contra escritórios e advogados conscientes e de boa reputação. Longe de ser de alguma ajuda para os consumidores, era sim um perigo”.

Na nota, a Ordem lembrou que aqueles que ficaram insatisfeitos com os serviços prestados por advogados têm um órgão independente criado pelo governo especialmente para ouvir reclamações, o Legal Ombudsman. Na semana passada, a ouvidoria anunciou que vai começar a divulgar o nome dos profissionais que recebem mais reclamações ou quando a acusação contra eles for de interesse público. A cada três meses, também deverá ser publicada a lista dos casos resolvidos como forma de encorajar os bons profissionais e reprimir os maus. No ano passado, o Legal Ombudsman recebeu 70 mil ligações de clientes insatisfeitos com seus defensores.