Proposta a criação da nova categoria de estagiário bacharel
fonte: Espaço Vital
(15.06.11)
O Conselho Seccional da OAB-RS deu sinal verde para que a presidência da Ordem gaúcha proponha ao Conselho Federal a criação de uma nova categoria - a dos estagiários bacharéis - sem a exigência de aprovação no Exame de Ordem. O quadro de inscritos teria, assim: a) advogados; b) estagiários bacharéis; c) estagiários bacharelandos.
Esse encaminhamento, que está sendo feito hoje (15) ao Conselho Federal da OAB, resulta do aprimoramento de uma proposta de autoria dos advogados Arnaldo de Araújo Guimarães, presidente da CAA-RS e Leonardo Machado Fontoura (OAB-RS nº 31.399).
Segundo a ideia original, o estagiário bacharel poderá promover atividades de assessoria e consultoria. Permanecerá o cadastro específico para o exercício das atividades de advogado, restrito aos aprovados no Exame de Ordem.
Os advogados seguirão exercendo todas as atividades, mas os estagiários bacharéis atuariam somente em assessoria e consultoria, sem assinatura de parecer orientador de administração, salvo acompanhado por advogado inscrito.
Os estagiários bacharelandos teriam suas atividades restritas ao que, atualmente, é permitido aos chamados estagiários.
A iniciativa poderá resultar, entre outras, em algumas vantagens:
1) promoverá o processo da "Advocacia preventiva" no mercado brasileiro, permitindo que grandes escritórios empreguem profissionais (bacharéis em Direito), para a respectiva carreira;
2) abrirá a competição nas vagas de concursos para os profissionais do Direito;
3) credenciará profissionais dentro do cadastro da Ordem, aumentando o número de inscritos, o que resultará em maior poder político por parte da entidade.
A aprovação de tal proposta - segundo alguns conselheiros ouvidos pelo Espaço Vital - ainda amenizaria o confronto hoje existente entre alguns bacharéis não aprovados no Exame de Ordem e a entidade.
O presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, está fazendo hoje (15) o encaminhamento da proposta ao presidente do Conselho Federal, Ophir Cavalcante Junior.
Segundo Lamachia, "esta iniciativa promove a busca de uma linha social de igualdade, solucionando o descontentamento daqueles que, tendo terminado seus cursos de Direito sem conseguirem aprovação no Exame de Ordem, perdem a condição de estagiários e ficam impossibilitados de ingressar no mercado de trabalho" .
Conforme o dirigente, "a Ordem seguirá incentivando os estagiários bacharéis em seus estudos para que, ao alcançarem a aprovação no exame, possam em seguida ingressar na categoria de advogados".
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Será mesmo que essa ideia seguirá adiante? Realmente seria uma forma de manter os bachareis no mercado de trabalho. Acho interessante! Tomara que a ideia seja concretizada.
ResponderExcluirAtt.
Acho uma proposta interessante, pois vai diminuir um pouco a distancia dos bacharéis que tentam fazer o exame e não conseguem por ser fora da realidade e limitador e os que estão dentro,onde a maior parte que não fez o exame com certeza não seriam aprovados, a tendencia da OAB é aprovação de 5% do total, pois eles ganham fortunas com esta prova, e seria muito ruim para eles ficarem só com a anuidades, fora que a prova é discriminadora .
ResponderExcluirAbraço a todos!!!
Não concordo com as opiniões, mas as respeito e fico feliz que o BLOG se torne um instrumento para que os maiores interessados (os que pretendem increver-se na OAB como advogados) possam expressar livremente suas opiniões e idéias.
ResponderExcluirAbraços e obrigado pelos comentários.
Seria o equivalente ao conceito de paralegal? Com todo o respeito ao mestre Morgado, mas a intenção de inserir os bacharéis estagiários - estes, excluídos de fato por um exame que na minha opinião precisaria ser mais democrático (sem deixar de lado o mérito do aluno); valorizando o potencial dessa parte da juventude que tem a contribuir ao país recolhendo para a previdência, entre outros interesses do estado - enfim, seria uma medida para amenizar os efeitos da reprovação exagerada.
ResponderExcluirPeço perdão se excedi em algumas de minhas considerações.Creio que o espaço aqui é um fórum qualificado, esperando ter contribuído para isso.
Abraços a todos e fiquem com Deus.
Lembrando que o paralegal é realidade em alguns países da Europa e nos E.U.A.
ResponderExcluirMarcelo, fique a vontade para expressar-se em nosso BLOG. Fico muito contente quando recebo mensagens elaboradas e sensatas como a sua.
ResponderExcluirNão houve excesso algum mas, se vc assim considera FIQUE A VONTADE PARA "EXCEDER-SE" O QUANTO E QUANDO QUISER!!! rs
Abraços.