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sexta-feira, 10 de junho de 2011

questão simulada – homenagem a Paulo Klautau

10/06/2011 - Falei desse caso ontem em sala, no Curso Esfera, ao fazermos a revisão dos tópicos e uma análise cuidadosa dos DIREITOS DOS ADVOGADOS.

Resolvi repostar essa notícia com uma questão simulada (repostagem de 18/08/2009)

O GLOBO – 13/08/09
BELÉM - Em Belém, um procurador do estado do Pará foi flagrado dirigindo embriagado. Na delegacia, quis intimidar os policiais. As imagens goram gravadas por celular. Paulo de Tarso Dias Klautau filho foi preso em flagrante na madrugada de quarta-feira em Belém por dirigir embriagado. Na delegacia, o procurador desacatou os policiais.
- Tu és um babaca, por isso ficará sendo um babaca durante 30 anos de sua vida - disse o procurador ao policial militar
Depois, Klautau Filho invadiu a sala do Delegado e foi contido por um dos policiais militares. O procurador continuou a insultar os policiais e ainda os ameaçou.
- O Zé Mané tá torcendo o meu braço - reclamou.
Em seguida, ironizou:
- Eu posso te chamar de otário, voce não pode.




Com base na reportagem acima, analise os itens abaixo:

I – No seu ministério privado, o advogado presta serviço público e exerce função social.
II – O advogado deve proceder de forma que o torne merecedor de respeito e que contribua para o prestígio da classe e da advocacia e obriga-se a cumprir rigorosamente os deveres consignados no Código de Ética e Disciplina.
III – o advogado que manter conduta incompatível com a advocacia deve ser suspenso dos quadros da OAB, podendo até ser excluído caso obtenha o voto favorável de 2/3 dos mebros do Conselho em caso de tornar-se moralmente inidôneo para o exercício da advocacia.
IV – O advogado é defensor da moralidade pública e da paz social, subordinando a atividade do seu Ministério Privado à elevada função pública que exerce.
V – O advogado deve abster-se de utilizar de influência indevida, em seu benefício.

Estão corretos os seguintes itens:

a) I e III
b) II, III e IV
c) I, III e V
d) todos

8 comentários:

  1. "Todas as alternativas estão corretas!"

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  2. Isso aí, pessoal.
    O cretino violou numa tacada só inúmeros preceitos.

    correta: LETRA D

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  3. Caro Professor Morgado,
    um aluno comentou comigo que havia lido sua questão em minha homenagem.
    Li com tristeza, mas resignado, constatando que, mais de 2 anos após o ocorrido, ainda tenho que arcar com as consequências de um ato cretino (concordo com a qualificação do ato, mas não com a de minha pessoa) que cometi.
    Reconheci meu erro, desde as primeiras horas, e, desde então, venho tentando transformá-lo em aprendizado.
    Na manhã seguinte, voltei à delegacia e me desculpei pessoalmente com o Delegado e com os policiais envolvidos, dizendo que ficassem à vontade para prosseguir com o procedimento a ser enviado ao Ministério Público, o que foi feito. Eles aceitaram minhas desculpas.
    Mas, logo após minha saída da delegacia, um pouco mais aliviado, mais ainda muito abatido pela culpa e pelo remorso, fui informado que o fato havia sido gravado em um celular. As imagens já estavam na internet. E fui informado de que seriam divulgadas nacionalmente nos jornais televisivos daquela noite. Muitos jornais começaram a me ligar. Um dano local começa a se transformar em um dano global. Por isso, concedi entrevista coletiva, reconhecendo meu erro, pedindo desculpas públicas à sociedade, à minha família e, mais uma vez às autoridades envolvidas. Afirmei também que esperava que meu erro público servisse de exemplo para os males de dirigir embriagado, reconhecendo ter posto minha vida e a de outras pessoas em risco. Em nenhum momento, me escondi atrás de minha embriaguez. Considero meu erro injustificável. Mas pedi que não confundissem meu ato individual com minha instituição (a Procuradoria Geral do Estado) ou a categoria dos advogados. Pedi desculpas sinceramente e na tentativa de lentamente erguer meu auto-respeito. As edições dos jornais televisivos trataram-se sempre com deboche e ironia. O moralismo dominante não me deu chance de também ser reconhecido como uma pessoa ética com chance de redenção. Fui comparado a Paulo Maluf, Fernando Collor, José Sarney(!)... Certo dia, um juiz foi acusado de espancar sua mulher e meu nome veio à tona(!). Li todo tipo de ofensa descabida de anônimos e calei porque acho que, apesar de ter pedido, não posso esperar pelo perdão de todos. Entendo que as ofensas de anônimos em certo sentido foram parte do castigo que me impus.

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  4. Ouvi todo tipo de análise pejorativa sobre meu perfil psicológico e social de pessoas que nunca me viram antes, inclusive o senhor. Minhas desculpas foram ironizadas, sem qualquer possibilidade por parte de quem ironizou saber se eram ou não sinceras. Se eu fosse a pessoa que muitos, sem me conhecer, me consideraram ser, talvez nem merecesse o meu próprio perdão.
    Fui processado por desacato à autoridade e por dirigir sob influência do álcool. Compareci ao Fórum e me dei por citado por iniciativa própria, reconhendo meu erro. Prestei depoimento para o setor de psicologia e assistência social da Vara Penal. O Promotor, sem qualquer manifestação minha ou de meu advogado, propôs o "sursis processual". Aceitei. Hoje, processualmente, sou um "reeducando". Compareço de dois em dois meses ao Fórum, ainda o farei por mais seis meses, prestando satisfação de meu comportamento ao Poder Judiciário.
    Fiquei sem dirigir por seis meses.
    Decidido a transformar o erro em penitência e superação, optei por não mais consumir bebida alcóolica. Curiosamente, muitos me criticam pessoalmente por essa decisão. Mas a considero um compromisso ético e simbólico comigo mesmo.
    Considero tudo isso parte do processo de recuperação de minha auto-estima e do meu próprio perdão. Reconheço que também gostaria de obter o perdão de meus concidadãos como parte desse processo.
    Talvez nada disso, interesse ao senhor. E, de fato, o exemplo "didático" de minha "cretinice" continua válido, assim como sua irônica homenagem.
    Mas escrevo-lhe movido por uma outra esperança de aprendizado: a de que nossos alunos ainda possam acreditar que o ser humano é capaz de aprender com seus erros. Se eu não acreditasse e me empenhasse nisso, não poderia continuar e a vossa sentença sobre minha cretinice seria eterna.
    cordialmente,
    Paulo Klautau Filho

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  5. Parabéns pelo post Prof. Morgado. Gostaria de perguntar a Paulo Klautau, o seguinte: se os desacatos feitos aos policiais tivessem sidos sofridos por vc, haveria essa complacência do judiciário/promotoria com a proposição do "sursis processual"???, assim como, se vc os perdoaria com a mesma rapidez e facilidade com que perdoou a si próprio?? Atos cretinos sr. Paulo, só podem ser cometidos por pessoas cretinas...(é uma questão de lógica).Vc não escondeu-se atrás de sua embriaguez, fez pior, escondeu-se atrás de sua autoridade, enlameando assim o nome do Pará e da instituição a qual vc, infelizmente, faz parte...

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