TOP 10 - ÚLTIMAS VAGAS

Maiores informações, clique AQUI

SIMULADA 1/2011 1435

As Caixas de Assistência dos Advogados, dotadas de personalidade jurídica própria, são criadas pelo Conselhos Seccionais, quando estes contarem com
(A) mais de dez mil inscritos.
(B) mais de cinco mil inscritos.
(C) mais de mil e quinhentos inscritos.
(D) qualquer número de advogados inscritos.

CURSO ESFERA- sábado - DIA 11/06/2011

SIMULADA 1/2011 1429

No seu ministério privado, o advogado presta serviço público, exercendo função social, indispensável à administração da justiça (art. 133 CF). Para o exercício de seu mister, o advogado goza de prerrogativas, quase todas inseridas nos artigos 6o e seguintes da Lei no 8.906/94. Em ação direta de inconstitucionalidade no 1127-8-DF, o STF suspendeu a imunidade profissional do advogado, ainda que no efetivo exercício profissional, na hipótese de ocorrência do crime de
(A) tergiversação.
(B) difamação.
(C) desacato.
(D) injúria.

primeira aula de exercícios - turno da noite - CURSO ESFERA - 29/06/2011

SIMULADA 1/2011 1432

Advogados que exercem cargo de escriturário na Secretaria Estadual da Saúde

(A) não estão impedidos de patrocinar lides contra a União Federal, Autarquias Federais, INSS e CEF.
(B) estão impedidos de patrocinar lides contra a União Federal, Autarquias Federais, INSS e CEF.
(C) não estão impedidos de patrocinar lides contra a Fazenda Pública Estadual.
(D) estão impedidos de exercer a advocacia.

AULA 1 DE EXERCÍCIOS - CURSO ESFERA - UNIDADE NOVA IGUAÇU - 28/06/2011

Tolstoi

Aprenda com as criancinhas, comporte-se como as crianças e trate todo o mundo com igualdade, com amor e ternura.Conde Leon Nikolaievitch Tolstoi

PUBLICIDADE IRREGULAR - PRESENTE DE DIOGO

Esse é o mais novo ítem de minha coleção. Quem entregou-me foi meu amigo-aluno de Nova Iguaçu DIOGO . Existem várias, muitas mesmo, infrações neste panfleto. Vou deixar que os alunos-blogueiros identifiquem algumas e postem no campo comentários. Sobre o veículo (folder) e a forma de divulgação (entrega a transeuntes) tecerei alguns comentários abaixo com base em julgados recentes da OAB.
AULA 1 DE EXERCÍCIOS - CURSO ESFERA - UNIDADE NOVA IGUAÇU - 28/06/2011

COMENTÁRIOS DO PROFESSOR MORGADO SOBRE ENTREGA DE FOLDERS
Se existe a distribuição de panfletos a terceiros e mesmo que o advogado não obtenha nenhum proveito dessa prática o fato, por si só, já configura o ilícito de angariar ou captar causas, posto que infração de natureza formal, que independe da ocorrência do resultado para a sua consumação

A propaganda ostensiva com finalidade clara de angariar ou captar causas é fato que resulta em desprestígio da categoria. A advocacia se consubstancia em serviço público e o advogado, no seu mister, exerce função social, sendo-lhe vedado, por isso, utilizar-se de meios de publicidade mercantil. Constitui infração prevista no artigo 34, IV, do EAOAB e artigo 1º, 5º e 7º do Código de Ética e Disciplina do OAB, anunciar serviços advocatícios em folhetos que estampam a fotografia do causídico, enumera títulos honoríficos a que fez jus e que não guardam simetria com a atividade profissional, que ainda e dispõe de salas destinadas a conferência, palestras ou reuniões. Tal comportamento é vedado por lei (art. 34, IV, da lei nº 8.906/94 – EAOAB). (Olhem o verso desse folder, onde além das imagens dos ambientes uma delas é a imagem do PRESIDENTE DO GRUPO!)

Assim, também comete a infração contida no inciso III, IV e XXV, do art. 34, do EOAB, o advogado que se utiliza de agenciador de causas, dividindo com este, o resultado financeiro auferido, meio a meio. O advogado que assim procede, mantém conduta incompatível com a advocacia.(Notaram o SABRINA escrito na parte inferior? Ela receberá dinheiro se o cliente firmar contrato...)

Lembro que o Presidente da Subseção da OAB que tomar conhecimento de fatos que importem em angariação ou captação de clientela, prática reprovável capitulada como infração disciplinar, no art. 34 do Estatuto da OAB, deve chamar a atenção do responsável para o dispositivo violado, sem prejuízo da instauração do competente procedimento para apuração das infrações e aplicação das penalidades cominadas, nos termos previstos no art. 48 do Código de Ética e Disciplina.

IZABELLE e IVONEIDE

Não posso deixar passar em branco o carinho de minhas amigas-alunas...

(dia 29/06/2011)

IZABELLE - UniverCidade

Oi Professor, fico feliz com tamanho carinho e cuidado que o senhor tem por nós, alunos.
Tenho me esforçado para passar nessa prova, pois meu filho tem 5 meses e é dificil conciliar estudo x cuidados da casa x cuidados com o bebê, mas Deus tem dado graça e creio que sairemos vitoriosos nessa batalha.
Deus honra quem se esforça.
Fique na Paz do Senhor Jesus
Que Deus lhe recompense.
Bjs
Izabelle


IVONEIDE - Curso esfera

Professor sou aluna do Esfera, te agradeço todas as dicas,a dinamica da materia é fantastica, obrigado, adorei o blog, parabens.estou certa da minha aprovaçao com fé em Deus e em suas dicas. e as fotos esfera turma da noite, ivoneide dia 29-06-2011

SIMULADA 36º 151 publicidade

ESFERA - aula01 de exercícios - manhã - 22/06/2011



Assinale a alternativa incorreta:

a) De acordo com o Código de Ética e Disciplina da OAB, o advogado não deve se abster de debates, em qualquer veículo de divulgação ou meio de comunicação social, acerca de causa sob seu patrocínio.
b) O processo disciplinar contra advogado instaura-se de ofício ou mediante representação dos interessados, que não pode ser anônima.
c) Qualquer advogado poderá candidatar-se ao cargo de presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, devendo comprovar tão somente situação regular junto à OAB, não ocupar cargo exonerável ad nutum, não ter sido condenado por infração disciplinar, salvo reabilitação, e exercer efetivamente a profissão há mais de cinco anos.
d) Suponha-se que um advogado inscrito somente na OAB do Rio Grande do Norte tenha cometido, no exercício da profissão, infração ética em Fortaleza (Ce). Excluída a possibilidade de competência do Conselho Federal da OAB, o poder de punir disciplinarmente referido profissional compete exclusivamente ao Conselho Seccional da OAB do Ceará

SIMULADA 36º 153 publicidade

Joaquim de Jesus, advogado, enviou a diversas pessoas, físicas e jurídicas, aleatoriamente, mala direta oferecendo seus serviços profissionais para discussão judicial da inconstitucionalidade da CPMF; remeteu ainda instrumento de procuração ad judicia, proposta de honorários e relação de documentos que seriam necessários para a propositura da ação. Perante a OAB a atitude do advogado é entendida como:

a) de defensor da cidadania e dos direitos da pessoa;
b) regular exercício de atividade profissional;
c) captação de clientela;
d) regular, pois o advogado é inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão.

SIMULADA 36º 152 publicidade

FRAGA - SÁBADO 25/06/2011 - TURMA INTENSIVA


Sobre publicidade, assinale a opção verdadeira:

A) quando a advocacia é praticada em conjunto com outra atividade, como por exemplo administração de imóveis, pode o advogado anunciar seus serviços profissionais em conjunto com a outra atividade, desde que com discrição e moderação;
B) quando divulgar ou deixar que seja divulgada a lista de clientes e demandas, deve o advogado solicitar previamente a autorização de seus clientes;
C) o anúncio de advogado não deve mencionar, direta ou indiretamente, qualquer cargo, função pública ou relação de emprego e patrocínio que tenha exercido, passível de captar clientela;
D) o advogado pode debater causa sobre seu patrocínio em veículos de divulgação, desde que omita o nome de seu constituinte;

SIMULADA 36º 149 publicidade

Na publicidade dos serviços de advocacia, o Código de Ética e Disciplina da OAB em vigor permite

(A) a referência a títulos ou qualificações profissionais e especialização técnico-científica.
(B) o anúncio, inclusive em outdoor, desde que com discrição de conteúdo.
(C) a veiculação de fotos ou ilustrações, desde que se observe discrição quanto às dimensões.
(D) a menção à qualidade e estrutura da sede profissional, proibido o anúncio de tabelas de valores do serviço.

SIMULADA 36º 148 publicidade

CURSO FRAGA - UNID. NITERÓI - AULA 3(noite) - DIA 10/06/2011


Advogado do interior, diretor de clube social e esportivo, pretende auxiliar financeiramente sua entidade, obtendo em troca o direito de ter o seu nome, ou o do seu escritório, em todo material utilizado pela agremiação, inclusive em uniformes esportivos, campos de futebol e instalações sócio esportivas. Segundo o regramento ético vigente e interpretação do Tribunal de Ética e Disciplina, a inscrição do nome do advogado ou do seu escritório, em material publicitário, só poderá ocorrer quando

a) o anúncio for veiculado em revistas e jornais.
b) os objetivos forem humanitários.
c) os objetivos forem inteiramente sociais.
d) o anúncio for examinado e autorizado pelo Tribunal de Ética e Disciplina.

SIMULADA 36º 146 publicidade

As normas sobre publicidade de advogados estão reguladas no Código de Ética e Disciplina, e Provimento n.º 94/2000 do Conselho Federal. A inclusão do nome de estagiários em placa indicativa de escritório, juntamente com o(s) do(s) advogado(s),

(A) não sofre qualquer tipo de limitação ético-estatutária.
(B) só é autorizada se os estagiários fizerem parte do quadro societário da Sociedade de Advogados.
(C) é vedada pelo regramento ético-estatutário.
(D) só poderá ocorrer com a autorização do Tribunal de Ética e Disciplina.

SIMULADA 36º 145 publicidade

Assinale o que não é permitido ao advogado.

(A) Remessa de mala direta (correspondência) a potenciais clientes se estes não a solicitaram.
(B) Anunciar, colocando seu nome completo, número de inscrição na ordem e especialidade, se houver.
(C) Participar de programa de rádio e televisão, desde que eventualmente, visando a objetivos exclusivamente ilustrativos, educacionais e instrutivos, sem propósito de promoção pessoal.
(D) O uso da expressão “sociedade de advogados”, restrita àquelas devidamente inscritas na OAB, devendo constar nos anúncios o número dessa inscrição na Ordem ou o nome e número de inscrição dos advogados que a integrem ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

Conceito de causa para inscrição suplementar

Consulta - Intervenção de advogado em território diverso de sua Seccional habitualidade - Limite - Art. 10 do Estatuto - Art. 26 do Regulamento regra geral - Exceção - Conceito de "causas" - Casos de intervenção judicial - Prejuízo à parte.

FRAGA - SÁBADO 25/06/2011 - TURMA 3

A intervenção do advogado em mais que cinco causas por ano, em território diverso da Seccional de sua inscrição principal, caracteriza a habitualidade e obriga a inscrição suplementar. A regra geral é o livre exercício da profissão em todo o território nacional. A limitação decorre de norma de exceção que deve ser interpretada restritivamente. Causa é a lide posta em juízo. Intervenção judicial, para os efeitos do art. 10, do Estatuto, é sempre a primeira, sendo irrelevante o acompanhamento nos anos subseqüentes. A defesa em processos administrativos, em inquéritos policiais. O "visto" em contratos constitutivos de pessoas jurídicas, a impetração de habeas corpus e o simples cumprimento de cartas precatórias, não constituem intervenção judicial para os efeitos do art. 10, parágrafo 1º. O recebimento de substabelecimento sem reservas, com assunção do patrocínio da causa, importa em intervenção judicial. Em casos de procuração conjunta, só é caracterizada a intervenção do advogado que, efetivamente, praticar atos judiciais. Tratando-se de questão meramente administrativa, o cliente não pode ser prejudicado pela infração do advogado ao Estatuto de sua classe. (Proc. 000136/97/OE, Rel. Roberto Antonio Busato, j. 16.6.97, DJ 08.7.97, p. 32242)

TESTE POSTS

BLOG EXAME DE ORDEM




BLOG PRESTANDO PROVA

h.j.BROWN

Acabo de notar aquilo que tenho em comum com as pessoas mais influentes da história: tempo. Elas não dispuseram de mais horas por dia do que eu ou você. O uso criterioso do tempo é um dos elementos principais do sucesso.H. Jackson Brown

MORGADO NA MADRUGA - HOJE(29/6) - A PARTIR DAS 00:15

Mais uma colher de chá para os notívagos...
A partir das 00:15 estarei on-line a disposição dos estudantes. Tem alguma dúvida, quer um esclarecimento ou somente falar comigo? Apareça!
Até daqui a pouco.

Facebook Marketing

SIMULADA 1/2011 1436

A exigência do Exame de Ordem com objetivo de selecionar, pela aferição de conhecimentos jurídicos básicos, os bacharéis aptos ao exercício da advocacia e a sua regulamentação, é imposição do
(A) Conselho Seccional da OAB e regulamentação pela Comissão de Exame de Ordem.
(B) Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil e regulamentação pelo Conselho Seccional da OAB.
(C) Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil e regulamentação pelo Conselho Federal da OAB.
(D) Conselho Federal da OAB e regulamentação pelos Conselhos Seccionais da OAB.

CURSO ESFERA- sábado - DIA 11/06/2011

SIMULADA 1/2011 1438

O não pagamento de anuidades devidas à Ordem dos Advogados do Brasil acarreta a suspensão do inscrito, após o processo disciplinar competente, cuja conseqüência poderá ser o cancelamento da inscrição do advogado inadimplente, na hipótese da aplicação da
(A) segunda suspensão.
(B) terceira suspensão.
(C) quarta suspensão.
(D) quinta suspensão.


ESFERA - aula01 de exercícios - manhã - 22/06/2011

SIMULADA 1/2011 1440

O acordo feito pelo cliente do advogado e a parte contrária
(A) torna sem efeito o contrato de honorários estabelecido.
(B) determina o término do patrocínio e revogação do mandato.
(C) não lhe prejudica os honorários convencionados ou fixados por sentença.
(D) só autoriza a execução dos honorários concedidos por sentença.

FRAGA - SÁBADO - TÓPICOS ESPECIAIS - 18/06/2011

SIMULADA 1/2011 1441

Visando a diminuir custos operacionais e ampliação do campo de atuação, advogados de várias áreas de especialização do direito resolveram estabelecer sociedade de advogados incluindo sócios de outras atividades correlatas, como administrador de empresas, economistas e auditores.
Esse tipo de sociedade
(A) exige registro antecipado na Comissão de Sociedade de Advogados da OAB.
(B) não é admitido pela OAB.
(C) deverá ser registrado apenas na Registro Civil das Pessoas Jurídicas do Estado de São Paulo.
(D) terá de obter aprovação prévia do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB.

SIMULADA 1/2011 1442

A suspensão preventiva do advogado é da competência exclusiva do
(A) Tribunal de Ética.
(B) Presidente do Tribunal de Ética.
(C) Conselho Seccional.
(D) Presidente do Conselho Seccional.

FRAGA - SÁBADO 25/06/2011 - TURMA 3

SIMULADA 1/2011 1443

A revogação do mandato judicial, após o trânsito em julgado da ação,
(A) impede o advogado de cobrar os honorários de sucumbência, senão através de ação própria.
(B) somente será possível com a prévia concordância do advogado.
(C) somente será possível após a quitação dos honorários do advogado.
(D) permite ao advogado prosseguir com a cobrança dos honorários de sucumbência no mesmo feito.

SIMULADA 1/2011 1444

A aplicação da pena de suspensão preventiva
(A) não pode exceder o prazo de 90 dias.
(B) perdura até o julgamento do processo disciplinar, qualquer que seja o prazo decorrido.
(C) será feita sem a oitiva do advogado, que poderá recorrer ao Conselho Seccional para revogá-la.
(D) ocorre apenas quando o advogado se associa à atividade criminosa.

FRAGA - SÁBADO 25/06/2011 - TURMA INTENSIVA

SIMULADA 1/2011 1445

A defesa prévia do advogado, em processo disciplinar,
(A) quando não apresentada no prazo legal, implicará o decreto de sua revelia e em julgado antecipado.
(B) deverá ser apresentada no prazo legal, que será improrrogável, ainda que argüido motivo relevante.
(C) não será admitida quando o advogado for revel.
(D) será produzida por Defensor dativo se o advogado não for encontrado ou for revel.

ESFERA - aula01 de exercícios - manhã - 22/06/2011

CARINHO DAS BLOGUEIRAS

Izabelle Silva tem sempre respondido as questões, feito comentários... Encaminhei para ela inúmeros simulados e material para estudo, sem que pedisse.

Minha amiga-aluna Fernanda vai ganhar o mesmo tratamento. Olha que gentil o recadinho que deixou em minha caixa de mensagens nesta manhã:

BOM DIA PROF. MORGADO!
PARABÉNS PELO VISUAL DO BLOG, PELO CONTEÚDO E PELA COMPETÊNCIA.
OBRIGADA , MUITO OBRIGADA PELA FORÇA QUE NOS DÁ.
EXCELENTE FRASE: SIM, A MAIOR VITÓRIA É VENCER A NÓS MESMOS.

TEM UM PADRE, QUE JÁA CELEBROU NO RJ E AGORA ESTÁ EM JUIZ DE FORA,
O PADRE SÉRGIO QUE TAMBÉM NOS ENSINOU A ORAR:
- SENHOR, SALVE-ME DE MIM MESMO!

O MEDO, A INSEGURANÇA, A BAIXA AUTOESTIMA,

DERROTAM, SE NÃO FOREM DERROTADOS.

ESTE ANO ESTOU TÃO CORAJOSA QUE VOU TENTAR TRIBUTÁRIO...

ESTOU DIVULGANDO SEU BLOG PRA TODO MEU MAILING.
PODE ME ENVIAR TUDO QUE PUDER QUE AGRADEÇO DE CORAÇÃO ,
NÃO TENHO TWITTER, NEM FACEBOOK, POR ISTO
ESTAREI AQUI, SEMPRE A POSTOS E TORCENDO PELO SEU SUCESSO
PROF. MORGADO!
ABRAÇOS, FERNANDA

Obrigado meninas. Foram mais de 600 acessos hoje no BLOG. Trocaria todos pela atenção e carinho contidos em suas mensagens e observações.

PEDIDO DE ISENÇÃO PRORROGADO

Fonte: Site da OAB/RJ

27/06/2011 - De acordo com o edital de retificação do IV Exame de Ordem Unificado, publicado pelo Conselho Federal, foi reaberto nesta segunda-feira, da 27, o prazo de solicitação de isenção de taxa de inscrição. Seu encerramento se dará na próxima quarta-feira, dia 29.

CLIQUE NO LINK ABAIXO PARA VER A RETIFICAÇÃO DO EDITAL
http://www.oab-rj.org.br/download?arquivo=retificacao.pdf


* No dia 23 de junho nós já havíamos tocado nesse assunto no BLOG. Veja a postagem clicando no link ao lado:http://morgadodeontologia.blogspot.com/2011/06/mpf-e-isencao-da-inscricao-no-examers.html

Cronograma - Isenção da Taxa de Inscrição:

- Requerimento: das 16h00min do dia 27 de junho de 2011 às 16h00min do dia 29 de
junho de 2011.
- Resultado da análise dos pedidos de isenção: a partir das 16h00min do dia 30 de
junho de 2011.
- Recursos: da 0h às 23h59min do dia 1º de julho de 2011.
- Resultado do pedido de isenção após recursos: a partir das 16h00min do dia 03 de
julho de 2011.
- Prazo final para pagamento após indeferimento: até 23h59min do dia 04 de julho de
2011.

AMIGOS-ALUNOS QUE CONHECI NESTE SÁBADO

De 09:00 da manhã às 19:00 horas... Seria cansativo se não fosse uma turma interessada e atenta ao conteúdo.
Adorei meu sábado.
Valeu pessoal!
O resto das imagens em breve com novas questões simuladas.



FRAGA - SÁBADO 25/06/2011 - TURMA INTENSIVA

FRAGA - SÁBADO 25/06/2011 - TURMA INTENSIVA

VIDA DE PROFESSOR

Não sei se foi o Jô Soares ou o Dr. Francisco Almeida Mafra Filho, de quem retirei o texto no facebook, a autoria do Texto.
O título é: Jô Soares, o material escolar mais barato na praça é o professor!

O material escolar mais barato que existe na praça é o professor!

Se É jovem, não tem experiência.

Se É velho, está superado.

Se Não tem automóvel, é um pobre coitado.

Se Tem automóvel, chora de "barriga cheia'.

Se Fala em voz alta, vive gritando.

Se Fala em tom normal, ninguém escuta.

Se Não falta ao colégio, é um 'caxias'.

Se Precisa faltar, é um 'turista'.

Se Conversa com os outros professores, está 'malhando' os alunos.

Se Não conversa, é um desligado.

Se Dá muita matéria, não tem dó do aluno.

Se Dá pouca matéria, não prepara os alunos.

Se Brinca com a turma, é metido a engraçado.

Se Não brinca com a turma, é um chato.

Se Chama a atenção, é um grosso.

Se Não chama a atenção, não sabe se impor.

Se A prova é longa, não dá tempo.

Se A prova é curta, tira as chances do aluno.

Se Escreve muito, não explica.

Se Explica muito, o caderno não tem nada.

Se Fala corretamente, ninguém entende.

Se Fala a 'língua' do aluno, não tem vocabulário.

Se Exige, é rude.

Se Elogia, é debochado.

Se O aluno é reprovado, é perseguição.

Se O aluno é aprovado, deu 'mole'.

INTENSIVÃO – CAMPEÃO DE APROVAÇÃO

Ótima oportunidade para preparar-se para o Exame.

A turma INTENSIVÃO – CAMPEÃO DE APROVAÇÃO é pra quem busca uma oportunidade bem próxima ao exame de rever o conteúdo e se preparar pra valer.

Nossa equipe de professores prepara dicas e comentários importantes nos últimos sábados que antecedem a prova da OAB e o ajudam a estar em dia com as matérias para arrebentar na avaliação.

Não perca tempo e venha exercitar o seu conhecimento, verificando o quanto está preparado para vencer mais essa etapa!

Carga horária: 36h/a

Aulas regulares aos sábados das 09:00h às 19:00h.

Início 25/06, 02/07, 09/07, 16/07.

Confira o quadro de disciplinas:
Direito Penal – 3h
Processo Penal – 3h
Direito Civil – 3h
Processo Civil – 3h
Direito do Trabalho – 3h
Processo do Trabalho – 3h
Direito Constitucional – 3h
Direito Tributário – 3h
Direito Administrativo – 3h
Deontologia – 3h
Direito Empresarial e Falência – 3h
Direito do Consumidor – 3h

SIMULADA 1/2011 1421 IMPED. E INCOMPAT.

Sobre a incompatibilidade e o impedimento para o exercício da advocacia, assinale a alternativa correta:
a) a incompatibilidade desaparece se o ocupante do cargo deixar de exercê-lo temporariamente;
b) existe incompatibilidade para os ocupantes de funções de direção e gerência em instituições financeiras;
c) os membros do Poder Legislativo não estão impedidos de advogar contra as sociedades de economia mista;
d) na ativa, não existe incompatibilidade para o policial militar.

GENTILEZA GRATUITA

Tão gostoso estar, como estava agora, corrigindo as simuladas que receberam atenção dos blogueiros e ao abrir a mensagem encontrar um carinho, sem motivo e sem identificação, que me faz sorrir no meio de uma tarefa que, mesmo cansativa, sei que auxilia meus alunos.

São 21:43; saí de casa às 07:20 e estava dando aulas até às 18:00. Cheguei em casa a pouco.
Comecei a trabalhar no BLOG e, sem mais nem menos, essa grata surpresa.

Obrigado anônimo, talvez nem saiba o quanto foi importante agora!

A mensagem é simples; o impacto causado é gigantesco.

Ei-la:

Quero dizer que esse Blog tem CINCO!!!
Cinco características:
1 importante
2 inteligente
3 maneiríssimo
4 muito bem feito
5 tudo de bom!!!!

Anônimo, você fez a diferença neste meu dia cansativo. Recobrei as energias com sua gentileza. Obrigado, novamente.

TURMA DE EXERCÍCIOS NO CURSO FRAGA

TURMA DE EXERCÍCIOS E DICAS

A turma de exercícios é pra você que já tem a teoria e precisa praticar! Nossa equipe de professores organiza uma bateria de exercícios e questões das últimas provas da OAB e a resolve com você, fazendo comentários e dando aquelas dicas que vão lhe ajudar muito na hora do exame. Não perca tempo e venha exercitar o seu conhecimento, verificando o quanto está preparado para vencer mais essa etapa!



Carga horária: 60h/a Aulas regulares de segunda a sexta-feira, com turmas pela manhã das 08:00h às 12:00h e no horário noturno das 18:00h às 22:00h.

Início 27/06
Término 15/07

Confira o quadro de disciplinas:
Direito Penal (incluindo Leis Especiais – Tráfico de Entorpecentes e ECA)
Processo Penal
Direito Civil
Processo Civil
Direito do Trabalho
Processo do Trabalho
Direito Constitucional
Direito Tributário
Direito Administrativo
Deontologia Jurídica
Direito Empresarial e Falência
Família e Sucessões
Direito Ambiental
Direito Internacional
Direito do Consumidor

MPF e ISENÇÃO DA INSCRIÇÃO NO EXAME(RS)

fonte: Espaço Vital
22/6/2011

O Ministério Público Federal no RS emitiu ontem (21) uma recomendação para que a OAB e a Fundação Getúlio Vargas retifiquem o edital do Exame de Ordem e reabram o prazo de solicitação de isenção da taxa de inscrição em pelo menos 48 horas, preferencialmente antes do prazo final de inscrições, que ocorre às 23h59 do dia 26 próximo (domingo).

A medida tomada pelo procurador da República em Caxias do Sul (RS) Fabiano de Moraes visa apurar a regularidade das disposições constantes no edital que foi publicado no dia 15 de junho de 2011 e fixou o período de inscrições de candidatos entre os dias 15 de junho de 2011 e 26 de junho de 2011.

Tal edital, porém, limitou em apenas 34 horas (das 14h do dia 15 de junho 2011 às 23h59) do dia 16 de junho de 2011 - o prazo para que os candidatos sem recursos financeiros solicitem a isenção do pagamento da taxa de inscrição para realização do exame. A taxa de inscrição custa R$ 200,00.

Foi ressaltado na recomendação que "muitos dos interessados são egressos de universidades públicas, participantes do Prouni, detentores de financiamento educativo ou bolsa integral em universidades particulares" e foram prejudicados pela medida, já que o prazo de 34 horas para a solicitação da isenção da taxa de inscrição "é flagrantemente desproporcional", se comparado com o prazo total de 12 dias para a inscrição dos candidatos com condições de pagar a taxa.

A recomendação salienta que "o referido prazo para solicitação da isenção da taxa de inscrição, por ser tão curto, fere, também, o princípio constitucional da igualdade, haja vista que acaba excluindo aqueles que necessitam de condições especiais legalmente previstas para serem igualados aos demais candidatos".

O pedido de Izabelle e as novas questões

Izabelle é uma amiga-aluna-blogueira que tem participado ativamente nos comentários do BLOG, respondendo as questões, fazendo comentários e... pedindo!

Pedido de que quem participa, assim como dúvidas, tem prioridade. Afinal, todas as que errrou nas simuladas postadas fiz questão de orientar-lhe na postagem onde coloquei o gabarito.

Aguardo postagens para as questões recém-postadas que IZABELLE pediu. LIDE TEMERÁRIA, TERGIVERSAÇÃO...

Antes, alguns toques sobre o tema:

LIDE TEMERÁRIA – PATROCÍNIO INFIEL- TERGIVERSAÇÃO

PATROCÍNIO INFIEL
Art.355 – Trair, na qualidade de advogado ou procurador, o dever profissional, prejudicando interesse, cujo patrocínio, em juízo, lhe é confiado.
6 meses a 3 anos e multa
O INFIEL é o que trai (o marido infiel, por exemplo). Todo aquele que trai a confiança depositada pelo cliente, por ato próprio ou em conluio com o advogado da parte contrária, pratica este delito.

TERGIVERSAÇÃO
Parágrafo único – incorre na pena deste artigo o advogado ou procurador judicial que defende na mesma causa, simultânea ou sucessivamente, partes contrárias.

LIDE TEMERÁRIA
É a que se intenta sem razão e com abuso de direito, ou por mero capricho.
Revela-se também na ilegitimidade do direito em que se procura fundar a ação. É proposta sem outro intuito a não ser o de trazer danos ao demandado.
Pode revelar-se até mesmo na imprudência da ação, desonestidade e má-fé.

São exemplos de LIDE TEMERÁRIA:
COBRAR DÍVIDA JÁ PAGA TOTAL OU PARCIALMENTE
AJUIZAR AÇÃO CONTRA PESSOA QUE SABE NÃO SER PÓLO PASSIVO CORRETO
AJUIZAR AÇÃO AGINDO DE MÁ FÉ OU FALSEANDO A VERDADE

SIMULADA 1/2011 1412 INFRAÇÕES

OABPR – ABR/07
Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa CORRETA:
I - Em caso de lide temerária, o advogado será solidariamente responsável com seu cliente, desde que coligado com este para lesar a parte contrária, o que será apurado em ação própria.
II - Censura, suspensão, exclusão e multa, são sanções disciplinares que podem ser aplicadas ao advogado em processo ético-disciplinar.
III - Em caso de repercussão prejudicial à dignidade da advocacia, o advogado pode ser suspenso preventivamente pelo Tribunal de Ética e Disciplina do Conselho em que tiver a inscrição principal, depois de ouvido em sessão especial para a qual deverá ser notificado a comparecer, salvo se não atender à notificação.

a) apenas as afirmativas l e II estão corretas;
b) apenas as afirmativas l e III estão corretas;
c) apenas as afirmativas II e III estão corretas;
d) todas as afirmativas estão corretas.

FRAGA - SÁBADO - TÓPICOS ESPECIAIS - 18/06/2011

CURSO FRAGA- TURMA DA NOITE - aula 03 - 07/06/2011

SIMULADA 1/2011 1413 INFRAÇÕES

MARÇO/1999
O Advogado José da Silva foi constituído pelo cônjuge varão e ingressou em juízo com a Ação de Separação contra o cônjuge mulher, alegando a infidelidade desta. Após a audiência preliminar, convencido de que a infidelidade era do cônjuge varão, renunciou ao mandato deste e aceitou o mandato e passou a patrocinar o cônjuge mulher naquela Ação de Separação. O que tipifica o ato de José da Silva?
a) Um patrocínio infiel.;
b) A violação de segredo profissional.;
c) Uma tergiversação.;
d) Apenas uma infração disciplinar.;

CURSO ESFERA- sábado - DIA 11/06/2011

ESFERA - aula01 de exercícios - manhã - 22/06/2011

SIMULADA 1/2011 1414 INFRAÇÕES

OABDF MAR 2004
O crime de tergiversação está previsto no parágrafo único, do art. 355, do C.P. Tal tipo configura advogar sucessiva ou simultaneamente, no mesmo processo, para partes litigantes opostas. O Estatuto da Advocacia e Ordem dos Advogados do Brasil, também, contempla tal hipótese, só que de maneira particular. Assinale a alternativa correta.
( ) a) A proibição se configura quando advogados de uma mesma sociedade profissional patrocinam na mesma causa, em juízo, clientes da sociedade com interesses opostos;
( ) b) No art. 34, do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil, há uma conduta infracional que repete o que dispõe o C.P.;
( ) c) O comando da questão está equivocado;
( ) d) Tal previsão está contida no fato de que advogar na jurisdição voluntária para ambas partes interessadas configura infração disciplinar.

CURSO FRAGA - UNID. NITERÓI - AULA 3(noite) - DIA 10/06/2011

FRAGA - aula intensiva - NITERÓI - 17/06/2011

SIMULADA 1/2011 1415 INFRAÇÕES

27ºExame – MARÇO/2005
4 - Como você classifica o procedimento do Advogado que aceitou patrocinar uma causa cível do autor e, em conluio com o Advogado do réu, não apela da sentença desfavorável ao seu cliente, que transita em julgado:
a. Ele praticou uma tergiversação
b. Ele cometeu um patrocínio infiel
c. Ele cometeu a violação de segredo profissional
d. Ele praticou uma lide temerária

CURSO ESFERA- sábado - DIA 11/06/2011

CURSO ESFERA - TURMA DA NOITE - aula de revisão - 09/06/2011

ESFERA - aula01 de exercícios - manhã - 22/06/2011

SIMULADA 1/2011 1416 INFRAÇÕES

OABDF – DEZ/03 – 30.11.2003
Embora o advogado esteja premido pelo Código Penal, podendo ser incurso na prática dos crimes de tergiversação e patrocínio infiel, ele dispõe de imunidades que lhe garantem o sossego em alguns casos. Quais são os crimes incluídos na imunidade judiciária do advogado?
( ) a) desacato e calúnia;
( ) b) desacato e injuria;
( ) c) injuria e difamação;
( ) d) difamação e calúnia.

CURSO FRAGA- TURMA DA NOITE - aula 03 - 07/06/2011

SIMULADA 1/2011 1417 INFRAÇÕES

OABMT AGO 2004 –

O que pode acontecer a um advogado que retira os autos de um processo de Cartório, ultrapassa do prazo devido e, mesmo intimado a fazê-lo, não devolve os autos ao Cartório respectivo?
a) apenas ser punido disciplinarmente pela OAB;
b) sofrer a busca e apreensão dos autos, ser punido pela OAB e pelo juiz do processo;
c) sofrer a busca e apreensão dos autos, não poder mais retirar aqueles autos do Cartório e ser punido pela OAB e pelo juiz do processo;
d) sofrer a busca e apreensão dos autos, não poder mais retirar aqueles autos do Cartório, pagar multa de meio salário mínimo, ser punido disciplinarmente (pela OAB) e ser punido criminalmente.

CURSO ESFERA- sábado - DIA 11/06/2011

CURSO ESFERA - TURMA DA NOITE - aula de revisão - 09/06/2011

ESFERA - aula01 de exercícios - manhã - 22/06/2011

SIMULADA 1/2011 1419 INFRAÇÕES

CESPE – 1/2007
Caio, advogado no interior de Minas Gerais, foi procurado por um cliente que pretendia propor reclamação trabalhista contra seu empregador. Na ocasião, o cliente informou a Caio que já recebera todas as verbas rescisórias devidas, mas desejava prejudicar seu empregador, pleiteando-as novamente. Caio, mesmo ciente de toda essa circunstância, ajuizou a correspondente ação.

Nessa situação hipotética, a conduta de Caio caracteriza-se como

A realização de patrocínio infiel.
B prática de fraude no processo.
C apropriação indébita.
D lide temerária.

CURSO FRAGA- TURMA DA NOITE - aula 03 - 07/06/2011

FRAGA - SÁBADO - TÓPICOS ESPECIAIS - 18/06/2011

RAPAZIADA DA MANHÃ DE SÁBADO NO FRAGA

A-DO-RO ESSA TURMA!! Fico com o coração apertado quando acabam os encontros de turmas como essa, tão participativa.

Bons estudos, amigos!!






FRAGA - SÁBADO - TÓPICOS ESPECIAIS - 18/06/2011