MUITOS NOVOS AMIGOS-ALUNOS

MUITOS, MUITOS NOVOS AMIGOS-ALUNOS NESTE PERÍODO

Nesta fase final faço muitos novos amigos-alunos por causa das atividades apresentadas pelos cursos preparatórios. Nestes dois últimos dias foram vários pois na sexta-feira foram dois encontros em TURMAS DE RESOLUÇÃO DE EXERCÍCIOS e neste sábado mais dois dos chamados INTENSIVÕES:

Conheçam alguns deles e fiquem todos avisados que ainda aparecerão bastante por aqui, junto com as novas questões simuladas.

CURSO FRAGA - INTENSIVÃO - DIA 29/01/11 - UNIDADE NITERÓI

CURSO FRAGA - INTENSIVÃO - DIA 29/01/11 - UNIDADE CENTRO

CURSO FRAGA - TURMA DE EXERCÍCIOS - DIA 28/01/11 - NOITE

CURSO FRAGA - TURMA DE EXERCÍCIOS - DIA 28/01/11 - MANHÃ

Peço adiantadamente desculpas por esquecer o nome de vários, mas não posso, de forma alguma, deixar de fazer referência pessoal a alguns.

TURMA DE EXERCÍCIOS DA MANHÃ
Hernane. Larissa, Luciana, Monalisa, Daiane, Fábio, Luís, Vania..

TURMA DE EXERCÍCIOS DA NOITE,
Toni, Paulo, Ana, Gregório, Moreira, Gilmar e Michelle.

TURMA INTENSIVA DA UNIDADE CENTRO
Alessandra, Carol e Patrícia; Davi, Jacinto, Josi e sua Turma; Meus grandes e queridos amigos JOSIAS e BIGODE; Antonuito e Andréa, Valéria, Karla, Pamella, Marlene, Gabriela, Jorge, Silas.

TURMA INTENSIVA DA UNIDADE NITERÓI
Maria, Juliana, Adriana, Denise, Andreza e Kellen; Os sortudos RANDOLPHO e ROMÁRIO (O meu querido amigo Nildon Jr. Saiu antes), as duas Priscilas, Cassia, Rafaela, Sandra e a simpatia em pessoa, minha mais nova querida amiga-aluna Maria da Penha.

Eu hein...

Analisando meus acessos mensais fiquei surpreso com mais de 500 acessos interncionais no período... O que essa gente quer? Fazer o Exame da OAB?


Brasil 5.687

Estados Unidos 267
Portugal 111
Ucrânia 39
Alemanha 32
Holanda 23
França 19
Cingapura 18
África do Sul 14
Rússia 13

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VAMOS FALR DE QUOTA LITIS E DATIO IN SOLUTIO

DA QUOTA LITIS

A cláusula “quota Litis”, a que faz referência o art.38 do Código de Ética e Disciplina diz respeito ao procedimento anteriormente proibido, recepcionado pelo novo diploma e que consiste em um verdadeiro pacto entre o cliente e o advogado. Robinson Baroni (p.56), nos informa que “Há que ser observado, na entanto, que, na “quota litis’~ além dos serviços profissionais o advogado assume o custeio integral da demanda, numa autêntica sociedade de participação, no recebimento de honorários, se houver vantagem, perdendo tudo, inclusive o trabalho, se infrutífera a demanda.

É ainda Robinson Baroni (p.56) que alerta para a realização de verdadeiros “contratos de risco”, afirmando que “A regra determina que o desempenho da advocacia é de meios, não de resultados” Dessa forma os honorários serão devidos no caso de êxito, ou não, da demanda ou do desfecho do assunto tratado. A insinuação de que o cliente só paga se ganhar a ação é tida como atitude antiética, pois serve para a captação de clientela ou angariação de causas.
Ainda se proíbe qualquer tipo de compensação posterior, uma vez que o percentual incide sobre o montante recebido, e não sobre o que o cliente estava planejando receber.

Deve-se tomar muito cuidado com a confusão existente entre QUOTA LITIS e DATIO IN SOLUTIO.

A redação do art.38 do Código de Ética e Disciplina é a seguinte:

Art. 38. Na hipótese da adoção de cláusula quota litis, os
honorários devem ser necessariamente representados por pecúnia e, quando acrescidos dos de honorários da sucumbência, não podem ser superiores às vantagens advindas em favor do constituinte ou do cliente.
Parágrafo único. A participação do advogado em bens particulares de cliente, comprovadamente sem condições pecuniárias, só é tolerada em caráter excepcional, e desde que contratada por escrito.

Assim, o caput do art.38 diz respeito a cláusula quota litis, enquanto o parágrafo único do referido artigo refere-se a DATIO IN SOLUTIO.

A CLÁUSULA QUOTA LITIS NÃO PODE INCLUIR BENS DO CLIENTE, DEVENDO SER REPRESENTADO POR DINHEIRO (PECÚNIA).

*Essa distinção, pelo examinador da OAB, só foi realizada a partir de DEZEMBRO DE 2001, não devendo ser levada em consideração as questões sobre o tema formuladas nos exames de agosto dos anos de 1997 e 1998. (OAB/RJ)

SIMULADA 3/2010 1283 INFRAÇÕES INVENTADA

O advogado tem o dever de comunicar ao cliente e ao juiz do feito a renúncia ao seu patrocínio, sob pena de caracterizar a infração prevista no art. 34, inciso xi, da norma estatutária. Tal conduta é considerada :
a) Enriquecimento ilícito
b) Lide temerária
c) Tergiversação
d) Abandono de causa


CURSO FRAGA - INTENSIVÃO - DIA 29/01/11 - UNIDADE NITERÓI

SIMULADA 3/2010 1284 INFRAÇÕES INVENTADA

Assinale dentre as alternativas abaixo a que fere os preceitos da ética, sendo punível com a SUSPENSÃO: da atividade,
a) Deixar o advogado de pagar suas contribuições à OAB (art. 34, XXIII)
b) Praticar crime infamante(art. 34, XXVIII)
c) Fazer falsa prova de quaisquer dos requisitos para a inscrição(art. 34, XXVI)
d) Tornar-se moralmente inidôneo(art. 34, XXVII)


CURSO FRAGA - INTENSIVÃO - DIA 29/01/11 - UNIDADE CENTRO

SIMULADA 3/2010 1285 INFRAÇÕES INVENTADA

O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA, SEM HABILITAÇÃO LEGAL, CONFIGURA VIOLAÇÃO AO:
a) Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil
b) Regulamento Geral do EAOAB
c) Código de Ética e Disciplina
d) Provimento 112/06,
.

CURSO FRAGA - TURMA DE EXERCÍCIOS - DIA 28/01/11 - MANHÃ

SIMULADA 3/2010 1287 INFRAÇÕES INVENTADA

São deveres do advogado, EXCETO:
a) Defender as prerrogativas da profissão com dignidade,
b) Utilizar linguagem polida e escorreita
c) Tratar clientes e servidores com lhaneza e urbanidade.
d) Realizar o aviltamento dos honorários



CURO ESFERA - Turma da manhã - 06 de janeiro de 2011

SIMULADA 3/2010 1286 INFRAÇÕES INVENTADA

Pena de CENSURA poderá ser convertida em:
a) Suspensão (sem multa incidente)
b) Multa (ocorrendo manifestação do Conselho Pleno)
c) Advertência (havendo atenuante)
d) Exclusão (na hipótese de reincidência)


CURO ESFERA - Turma da noite - 06 de janeiro de 2011


3ª AULA DA TURMA I (noite) NO CURSO ESFERA(10/01/2011)foto treme-treme

SIMULADA 3/2010 1288 INFRAÇÕES INVENTADA

Comete infração disciplinar, por violação aos preceitos do código de ética e disciplina, o advogado que:
a) na defesa de prerrogativas profissional, age de foram desrespeitosa e utiliza linguagem inadequada no âmbito de seção judiciária federal;
b) considerando a possibilidade de se desavir com outro cliente, majora o valor dos honorários;
c) age de forma habitual com lhaneza
d) Apresenta-se em programa de televisão utilizando linguagem escorreita


CURSO ESFERA - AULA 03 – 14/01/2011 - Turma de Nova Iguaçu

ABRIRAM AS PORTAS DO CÉU!!!

Meu Deus!!
Quantas mulheres lindas em sala de aula nesses dois últimos dias(28 e 29/01)!!!Separei algumas, para os "babões" de plantão!


*Prezada aluna,
caso sijnta-se incomodada com a sua foto em destaque nesta postagem é só informar que retiro imediatamente, ok?
Basta clicar no campo comentários e solicitar sua exclusão.
Essa postagem é uma simples homenagem a sua beleza

SIMULADA 3/2010 1288 INFRAÇÕES INVENTADA

Comete infração disciplinar, por violação aos preceitos do código de ética e disciplina, o advogado que:
a) na defesa de prerrogativas profissional, age de foram desrespeitosa e utiliza linguagem inadequada no âmbito de seção judiciária federal;
b) considerando a possibilidade de se desavir com outro cliente, majora o valor dos honorários;
c) age de forma habitual com lhaneza
d) Apresenta-se em programa de televisão utilizando linguagem escorreita


CURSO ESFERA - AULA 03 – 14/01/2011 - Turma de Nova Iguaçu

SIMULADA 3/2010 1289 INFRAÇÕES INVENTADA

Assinale dentre as alternativas abaixo a que fere os preceitos da ética, sendo punível com a SUSPENSÃO: da atividade,
a) Praticar crime infamante(art. 34, XXVIII)
b) Fazer falsa prova de quaisquer dos requisitos para a inscrição(art. 34, XXVI)
c) Exercer o seu múnus de maneira incompatível com o exercício profissional (art. 34, XXV)
d) Tornar-se moralmente inidôneo(art. 34, XXVII)



CURSO ESFERA - TURMA DE EXERCÍCIOS - AULA 1 - 27/01/2011 - NOITE

SIMULADA 3/2010 1290 INFRAÇÕES INVENTADA

Quando houver recebimento pelos advogados, de valores recebidos a título de serviços advocatícios e que na realidade não foram prestados ou executados. É classificado como:
a) Enriquecimento ilícito
b) Lide temerária
c) Tergiversação
d) Patrocínio infiel


AULA 2 NO CEPAD em 17/01/2011

SIMULADA 3/2010 1291 INFRAÇÕES INVENTADA

Constitui infração disciplinar deixar de quitar a contribuição obrigatória devida à oab, depois de regularmente notificado para efetivação de tal providência, no prazo legalmente assinalado. Neste caso é cabível:
a) Aplicação da pena de suspensão, pelo prazo de 30 dias a 12 meses,
b) Aplicação da pena de suspensão, pelo prazo de 30 dias, prorrogável até a completa satisfação da dívida.
c) Aplicação da pena de suspensão, pelo prazo máximo de 30 dias.
d) Aplicação da pena de censura (podendo ser convertida em advertência)



EU JUNTO COM MINHAS AMIGAS VALÉRIA, FABIANA E ANA, NO FIM DA AULA DO DIA 18/01/11 NO FRAGA NITERÓI

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TESTE SEUS CONHECIMENTOS


o caso LÉO

O ESTAGIÁRIO E A PETIÇÃO DE JUNTADA NO R.J.

FONTE: OAB/RJ (http://www.oab-rj.org.br)

OAB/RJ intervém e estagiário pode assinar petições de juntada de documentos
Da redação da Tribuna do Advogado

28/01/2011 - A Corregedoria Geral de Justiça, atendendo a pedido da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP) da OAB/RJ, revogou o parágrafo único do art. 251 de sua Consolidação Normativa, que violava o art. 29, inciso III, do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, segundo o qual o estagiário inscrito na Ordem pode, isoladamente, assinar petições de juntada de documentos a processos judiciais ou administrativos

POST DE GI - APRESENTAÇÃO

Recebi em minha caixa de mensagens o seguinte:

Giselli deixou um novo comentário sobre a sua postagem "SIMULADA 37º 310 CESPE":

Olá, meu nome é Giselli.
Por que é a letra "A"? Qual é o art. que diz que é ação de cobrança pelo rito sumário?
Obrigada pela ajuda.

Postado por Giselli em 26 de janeiro de 2011 22:29 no blog DEONTOLOGIA JURÍDICA PARA EXAME DA OAB - Prof. Morgado

Por ser um assunto que tenho abordado em todas as turmas em todos os cursos e universidades onde ministro aulas preparatórias para esse exame (3/2010), faço algumas considerações sobre alguns temas relevantes da disciplina e do estudo pelo BLOG.

Assim, as postagens serão divididas em 4 partes:

1.O BLOG DE DEONTOLOGIA
2. O GABARITO DAS SIMULADAS
3. COBRANÇA ou EXECUÇÃO?
4. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO EXAME

O BLOG DE DEONTOLOGIA (PARTE I da msg. de Giselli)

Minha amiga Giselli demonstrou um erro comum dos alunos que buscam informações sobre a disciplina ou sobre este Professor na internet: usou o BLOG ANTIGO.

A postagem do comentário deu-se no BLOG que deixei de atualizar desde fevereiro do ano passado e não possui, nem de longe, os recursos do atual BLOG.

TODO O CONTEÚDO ENCONTRADO EM http://profmorgado33.blogspot.com (o endereço do antigo BLOG) está disponível neste BLOG.

Infelizmente, os buscadores sempre mostram o endereço antigo nos primeiros resultados da pesquisa...

O GABARITO DAS SIMULADAS (PARTE II da msg. de Giselli)

Nesta noite de quinta uma simpática aluna da Turma de exercícios do CURSO ESFERA comentou que sempre acessa o BLOG, mas não sabe onde e como encontrar o gabarito das simuladas.

O GABARITO DAS SIMULADAS é postado no campo COMENTÁRIOS, sempre após ao menos um blogueiro postar, no referido campo, a alternativa que entende correta. É o que considero "minha remuneração" pela manutenção do BLOG.

Muitos esquecem que, para esse material estar disponível, existe um Professor que dedica seu (pouco) tempo livre e/ou de descanso aos seus alunos.

Quer um exemplo bem simples?

DIA 27 - HÁ POUCO
dia 27/01/2011 - 21:00 - Término de aula no CURSO ESFERA
dia 27/01/2011 - 22:10 - Chegada em minha residência

ATUAL INSTANTE - MADRUGADA DO DIA 28
dia 28/01/2011 - 02:16 estou cuidando do BLOG (desde às 23:00, mais ou menos...)

DIA 28 - DAQUI A POUCO
dia 28/01/2011 - 09:00 - Início de aula no CURSO FRAGA

Quer a resposta? Faça sua parte; encontrando uma simulada sem resposta poste o que acha correto; em menos de 48 horas estará com o gabarito.

COBRANÇA ou EXECUÇÃO? (PARTE III da msg. de Giselli)

A questão que Giselli referiu-se foi postada em outubro de 2008* e é a seguinte:

Leopoldo, advogado regularmente inscrito na Seccional da OAB do Rio de Janeiro, foi contratado verbalmente, pela quantia de R$ 2.000,00, por Álvaro, para o acompanhar a delegacia policial, em razão de uma briga que presenciou. Resolvido o caso, em que se constatou que não havia qualquer envolvimento de Álvaro, o mesmo se recusou a pagar o valor ajustado.
Nessa situação hipotética, Leopoldo deve ingressar com uma

A)ação de cobrança pelo rito sumário.
B) ação de cobrança pelo rito ordinário.
C) execução por quantia certa.
D) ação monitória.

*Essa questão consta em nosso compêndio de QUESTÕES DE DEONTOOGIA JURÍDICA - dividida por assuntos (MAANAIM EDITORA-2009).
Saiba as vantagens de um estudo organizado e como e onde adquirir este livro clicando AQUI

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO EXAME (PARTE IV da msg. de Giselli)

Essa é uma questão que o Examinador carioca (na época que o Conselho Seccional elaborava as questões...) gosta muito, muito mesmo.

Exemplos?

MARçO/1997 - Um Advogado foi constituído e patrocinou a causa do Cliente até final sentença. Concluído o seu trabalho profissional, o Advogado cobrou daquele Cliente os honorários advocatícios que haviam ajustado verbalmente, no montante de R$ 12.000,00(doze mil reais), e este se recusou a pagá-los. Pergunta-se: De que meio pode se valer o referido Advogado para receber judicialmente os honorários a que tem direito?

DEZEMBRO/1997 - Para patrocinar uma causa cível, o Advogado ajustou, verbalmente com o Cliente, os honorários advocatícios de R$ 6.000,00(seis mil reais). Concluído o trabalho profissional, o Cliente recusou se a pagar os honorários ajustados. Pergunta se: Qual o meio judicial próprio para aquele Advogado receber os referidos honorários?

MARçO/1998 - Após concluir seu trabalho profissional (patrocínio de uma Reclamação Trabalhista na 42ª J.C.J. do Rio de Janeiro), o Advogado chama o Reclamante, seu Cliente, para a prestação de contas e cobrança dos honorários que com ele contratou, por escrito. O Cliente esquiva-se do pagamento dos honorários devidos, mas exige do Advogado a devolução de documentos que entregou a este para a propositura da Reclamação. Pergunta-se: O que pode fazer aquele Advogado para receber os honorários que lhe são devidos, no caso presente?

e ainda
AGOSTO/1998
MARÇO/1999
AGOSTO/1999
AGOSTO/2000
AGOSTO/2001
DEZEMBRO/2001
DEZEMBRO/2002
MARÇO/2005

A pergunta é sempre a mesma e a resposta, por incrível que pareça, é bastante simples... Considero uma das mais simples questões de Exame de Ordem. Os alunos das turmas regulares, de Exercícios, intensivas... já sabem o macete.

Afinal, é COBRANÇA ou EXECUÇÃO? E se for cobrança. qual o procedimento (rito) que deve-se adotar?

A resposta para a dúvida de Giselli está na alteração(1995)de uma norma do CPC.

Acesse o campo COMENTÁRIOS e descubra a fundamentação dessa questão.

NOVOS (e antigos) ALUNOS-AMIGOS DO ESFERA

A primeira das duas aulas de exercicios da turma da noite foi muito, muito legal... O pessoal estava interessado e, na verdade, gosto de turmas como essa...

Alguns dos registros desse encontro (os demais serão postados com as novas questões de honorários(e outras) que preparei para breve...

Abaixo, LINKS para acesso direto a ARQUIVOS QUE PODEM SER BAIXADOS DIRETAMENTE PARA SEU CPU, em formato PDF.

Abraços a todos!

CURSO ESFERA - TURMA DE EXERCÍCIOS - AULA 1 - 27/01/2011 - NOITE

4 PROVIMENTOS importantes

SIMULADO DEZ 2010

PARA QUEM QUER TREINAR MAIS OS "TRÊS PASSOS" (questionamentos sobre INCOMPATIBILIDADE e IMPEDIMENTOS e sua relação com INSCRIÇÃO NA OAB) também pode dar uma olhada no site RECANTO DAS LETRAS e copiar as 25 questões de um simulado sobre esse tema. Basta clicar AQUI.

LINKS IMPORTANTES - CONCEITO DE CAUSA e outros

Acesse importantes postagens de nosso BLOG copiando os links abaixo e colando-os em seu navegador ou clicando sobre os mesmos:

Vício na inscrição principal e pedido de inscrição suplementar
http://morgadodeontologia.blogspot.com/2010/03/mais-alguns-julgados-sobre-inscricao.html

CONCEITO DE CAUSA PARA INSCRIÇÃO SUPLEMENTAR http://morgadodeontologia.blogspot.com/2010/03/conceito-de-causa-para-inscricao.html

Pedido de inscrição suplementar – regularidade http://morgadodeontologia.blogspot.com/2010/03/inscricao-julgado-de-24310-muito-bacana.html

PROVIMENTOS IMPORTANTES: http://morgadodicas.blogspot.com/2010/02/provimentos.html

como funcionam as AULAS DE EXERCÍCIOS
http://morgadodicas.blogspot.com/2010/03/aulas-de-exercicios-como-funcionam.html

CUIDADO: estudando pelos exames anteriores sem orientação. Saiba dos perigos dessa prática
http://morgadodicas.blogspot.com/2010/04/exames-anteriores-cuidado-ao-estudar.html

1RJ: Seccional regulamenta publicidade de seus órgãos julgadores

A OAB/RJ publicou recentemente O.S. regulamentando as formas de publicidade das decisões tomadas pelos órgãos julgadores da Seccional.
As mudanças valem partir do dia 1º de fevereiro.
Clique aqui e acesse a Ordem de Serviço.

SIMULADA 3/2010 1278 proc.disciplinar

OABRO-DEZ/05-39º Exame

Quais os prazos concedidos aos advogados, estagiários e terceiros, para interposição de recurso nos processos na OAB.

a) 5 (cinco) dias;
b) 10 ( dez) dias;
c) 8 (oito) dias;
d) 15( quinze), dias;
3ª AULA DA TURMA I (noite) NO CURSO ESFERA(10/01/2011)foto treme-treme

CONTAGEM DE CAUSAS PARA INSCRIÇÃO SUPLEMENTAR

Art. 10, § 2º, da Lei. 8.906. Advogado inscrito em outra Secional e que atua ou atuou nesta em mais de cinco processos sem proceder a inscrição suplementar. Contagem dos processos, para este fim a ação principal e a cautelar ou cautelares correspondentes ou decorrentes como único processo

NOVOS AMIGOS-ALUNOS DA TURMA DE EXERCÍCIOS

Exercícios fraga – sábado 22/01/2011

Blogueiros, eis meus novos amigos alunos da turma de exercícios(sábados) do Curso Fraga.






Ainoã, Cris, Jaque e Carol, Silvia, as “alunas regulares” Paloma e Márcia, Regina, Angêla, o gabaritador Gabriel e Celina, Michael, a participativa Raquel e Aline, Alan e seu camarada, Natália e todos os que não lembro-me o nome agora...



TURMA DE EXERCÍCIOS(SÁBADO) - CURSO FRAGA - 22/01/2011

Bons estudos e parabéns pelo interesse demonstrado neste sábado!

PROGRAMEM-SE PARA OS DIAS QUE ANTECEDEM O EXAME

05/02/11 sábado
TOP 10 - ESFERA

11/02/11 sexta-feira
DESAFIO -OAB CEPAD

12/02/11 sábado
RETA FINAL - CURSO FRAGA

HUMOR - para relaxar antes do Exame

A-DO-RO essa do Surdo, o Mafioso e a Advogada ...





Um chefão da Máfia descobriu que seu contador havia desviado dez milhões de dólares do caixa. O contador era surdo-mudo. Por isto fora admitido, pois nada poderia ouvir e, em caso de um eventual processo, não poderia depor como testemunha.

Quando o chefão foi dar um arrocho nele sobre os US$ 10 milhões, levou junto sua advogada, que sabia a linguagem de sinais dos surdos-mudos.



O chefão perguntou ao contador:
- Onde estão os U$10 milhões que você levou?
A advogada, usando a linguagem dos sinais, transmitiu a pergunta ao contador, que logo respondeu (em sinais):
- Eu não sei do que vocês estão falando.
A advogada traduziu para o chefão:
- Ele disse não saber do que se trata.
O mafioso sacou uma pistola 45 e encostou-a na testa do contador, gritando:
- Pergunte a ele de novo.
A advogada, sinalizando, disse ao infeliz:
- Ele vai te matar se você não contar onde está o dinheiro.
O contador sinalizou em resposta:
- OK, vocês venceram, o dinheiro está numa valise marrom de couro, que está enterrada no quintal da casa de meu primo Enzo, no nº 400, da Rua 26, quadra 8, no bairro Santa Marta!
O mafioso perguntou para advogada:
- O que ele disse?
E foi então que a advogada, sem titubear, disse:
- Ele disse que não tem medo de viadinho e que você não é macho o bastante para puxar esse gatilho. . .