Gosto sempre de lembrar que MANDATO VAI SER EXIGIDO NO EXAME.
Com certeza, uma alternativa ou questão inteira sobre o tema irá, invariavelmente, "cair" no 35º Exame.
Assim, não custa, mesmo que nesse domingo, relembrar alguns conceitos básicos. As questões abaixo são do Conselho Seccional do Ceará.
Abraços a todos e boa semana.
domingo, 30 de março de 2008
SIMULADA 127 - CEARÁ
Considere a seguinte citação:
“No exercício de sua profissão, o advogado deixa registrado o seu conceito.”(SOUZA FILHO, Oscar d’Alva e. Ética Individual & Ética Profissional(Princípio da razão feliz). Fortaleza: ABC Fortaleza, 1998. p. 90)
Acerca das relações do advogado com o cliente, assinale a opção correta, de acordo com o Código de Ética e Disciplina da OAB:
a) O advogado não deve aceitar procuração de quem já tenha patrono constituído, sem prévio conhecimento do mesmo, sem exceção.
b) É direito e dever do advogado assumir a defesa criminal, sem considerar sua própria opinião sobre a culpa do acusado.
c) Não é defeso ao advogado funcionar no mesmo processo, simultaneamente, como patrono e preposto do empregador ou cliente.
d) A renúncia ao patrocínio da causa implica explicitação inequívoca do motivo e a continuidade da responsabilidade profissional do advogado ou escritório de advocacia, durante o prazo estabelecido em lei.
“No exercício de sua profissão, o advogado deixa registrado o seu conceito.”(SOUZA FILHO, Oscar d’Alva e. Ética Individual & Ética Profissional(Princípio da razão feliz). Fortaleza: ABC Fortaleza, 1998. p. 90)
Acerca das relações do advogado com o cliente, assinale a opção correta, de acordo com o Código de Ética e Disciplina da OAB:
a) O advogado não deve aceitar procuração de quem já tenha patrono constituído, sem prévio conhecimento do mesmo, sem exceção.
b) É direito e dever do advogado assumir a defesa criminal, sem considerar sua própria opinião sobre a culpa do acusado.
c) Não é defeso ao advogado funcionar no mesmo processo, simultaneamente, como patrono e preposto do empregador ou cliente.
d) A renúncia ao patrocínio da causa implica explicitação inequívoca do motivo e a continuidade da responsabilidade profissional do advogado ou escritório de advocacia, durante o prazo estabelecido em lei.
SIMULADA 128 - CEARÁ
Assinale a alternativa incorreta:
a) O advogado não é obrigado a aceitar a imposição de seu cliente que pretenda ver com ele atuando outros advogados, nem aceitar a indicação de outro profissional para com ele trabalhar no processo.
b) O substabelecimento do mandato sem reservas de poderes não exige o prévio e inequívoco conhecimento do cliente.
c) O substabelecimento do mandato sem reservas de poderes exige o prévio e inequívoco conhecimento do cliente.
d) O substabelecimento do mandato com reservas de poderes não exige o prévio e inequívoco conhecimento do cliente.
a) O advogado não é obrigado a aceitar a imposição de seu cliente que pretenda ver com ele atuando outros advogados, nem aceitar a indicação de outro profissional para com ele trabalhar no processo.
b) O substabelecimento do mandato sem reservas de poderes não exige o prévio e inequívoco conhecimento do cliente.
c) O substabelecimento do mandato sem reservas de poderes exige o prévio e inequívoco conhecimento do cliente.
d) O substabelecimento do mandato com reservas de poderes não exige o prévio e inequívoco conhecimento do cliente.
SIMULADA 129 -CEARÁ
Acerca do exercício da advocacia, estatui o Código de Ética e Disciplina da OAB que
(A) os advogados integrantes da mesma sociedade profissional, ainda que reunidos em caráter permanente para cooperação recíproca, não podem representar em juízo clientes com interesses opostos.
(B) é direito e dever do advogado assumir a defesa crimi- nal, considerando, para aceitar a defesa judicial, a sua própria opinião sobre a culpa do acusado.
(C) o substabelecimento do mandato pode ser dado sem ou com reserva de poderes, sendo que neste último caso exige-se o prévio e inequívoco conhecimento do cliente.
(D) o advogado substabelecido com reserva de poderes passa a atuar com exclusividade no processo
(A) os advogados integrantes da mesma sociedade profissional, ainda que reunidos em caráter permanente para cooperação recíproca, não podem representar em juízo clientes com interesses opostos.
(B) é direito e dever do advogado assumir a defesa crimi- nal, considerando, para aceitar a defesa judicial, a sua própria opinião sobre a culpa do acusado.
(C) o substabelecimento do mandato pode ser dado sem ou com reserva de poderes, sendo que neste último caso exige-se o prévio e inequívoco conhecimento do cliente.
(D) o advogado substabelecido com reserva de poderes passa a atuar com exclusividade no processo
SIMULADA 129 -CEARÁ
Acerca do exercício da advocacia, estatui o Código de Ética e Disciplina da OAB que
(A) os advogados integrantes da mesma sociedade profissional, ainda que reunidos em caráter permanente para cooperação recíproca, não podem representar em juízo clientes com interesses opostos.
(B) é direito e dever do advogado assumir a defesa crimi- nal, considerando, para aceitar a defesa judicial, a sua própria opinião sobre a culpa do acusado.
(C) o substabelecimento do mandato pode ser dado sem ou com reserva de poderes, sendo que neste último caso exige-se o prévio e inequívoco conhecimento do cliente.
(D) o advogado substabelecido com reserva de poderes passa a atuar com exclusividade no processo
(A) os advogados integrantes da mesma sociedade profissional, ainda que reunidos em caráter permanente para cooperação recíproca, não podem representar em juízo clientes com interesses opostos.
(B) é direito e dever do advogado assumir a defesa crimi- nal, considerando, para aceitar a defesa judicial, a sua própria opinião sobre a culpa do acusado.
(C) o substabelecimento do mandato pode ser dado sem ou com reserva de poderes, sendo que neste último caso exige-se o prévio e inequívoco conhecimento do cliente.
(D) o advogado substabelecido com reserva de poderes passa a atuar com exclusividade no processo
sexta-feira, 28 de março de 2008
vida de estagiário...
como lembro sempre... o pão do estagiário sempre cai com a manteiga para baixo...
Um bom fim de semana para todos e não se esqueçam de estudar bastante deixando um tempo livre para arejar a cabeça...
Bom estudo e bom descanso para todos.
vida de estagiário...
como lembro sempre... o pão do estagiário sempre cai com a manteiga para baixo...
Um bom fim de semana para todos e não se esqueçam de estudar bastante deixando um tempo livre para arejar a cabeça...
Bom estudo e bom descanso para todos.
MG-Homenagem a SIMPÁTICA aluna MARIA
Para a simpática e meiga aluna mineira Maria, disponibilizo duas questões do Exame da OAB de Minas Gerais.
01. O advogado que renunciar ao mandato continuará a representar o mandante:
a) enquanto não substabelecer seus poderes a outro advogado, para substituí-lo, e prestar suas contas ao ex-cliente.
b) durante os dez dias seguintes à notificação da renúncia, salvo se for substituído antes do término desse prazo.
c) durante os dez dias seguintes à notificação da renúncia, mesmo se for substituído antes do término desse prazo.
d) durante quinze dias seguintes à notificação da renúncia, mesmo se for substituído antes do término desse prazo.
02. Não exerce atividade de advocacia, não sujeitando-se ao regime da Lei 8.906/94, e sim ao regime próprio a que se subordinem:
a) Integrantes da Procudadoria da Fazenda Nacional.
b) Integrantes das Defensorias Públicas Estaduais.
c) Integrantes das Consultorias Jurídicas Estaduais.
d) Todas as carreiras acima sujeitam-se à Lei 8.906/94.
01. O advogado que renunciar ao mandato continuará a representar o mandante:
a) enquanto não substabelecer seus poderes a outro advogado, para substituí-lo, e prestar suas contas ao ex-cliente.
b) durante os dez dias seguintes à notificação da renúncia, salvo se for substituído antes do término desse prazo.
c) durante os dez dias seguintes à notificação da renúncia, mesmo se for substituído antes do término desse prazo.
d) durante quinze dias seguintes à notificação da renúncia, mesmo se for substituído antes do término desse prazo.
02. Não exerce atividade de advocacia, não sujeitando-se ao regime da Lei 8.906/94, e sim ao regime próprio a que se subordinem:
a) Integrantes da Procudadoria da Fazenda Nacional.
b) Integrantes das Defensorias Públicas Estaduais.
c) Integrantes das Consultorias Jurídicas Estaduais.
d) Todas as carreiras acima sujeitam-se à Lei 8.906/94.
CESPE SIMULADA 35/001
CESPE SIMULADA 35/001
Rafael, advogado regularmente inscrito na OAB/DF, tomou posse em cargo público comissionado, demissível "ad nutum" para exercer em Brasília - DF, a função de diretor jurídico de uma autarquia federal.
Nessa situação, Rafael deve, com relação a sua inscrição OAB,
a) solicitar suspensão por tempo indeterminado, devendo essa suspensão se estender pelo período em que estiver ocupando o referido cargo.
b) mantê-la, pois a referida função é atividade privativa de advogado.
c) ser licenciado de ofício, por ingresso em cargo público
d) solicitar cancelamento, por perder um dos requisitos necessários para a inscrição
como sempre, na primeira aula, Fernanda(s), Léo(s), Priscila, Rafael, Bruna, Felipe,Renata... quase não se manifestaram...
Aposto que durante a semana tenham "se soltado" (quem quiser "soltar a franga", que é outra coisa completamente diferente, peço que o faça em outro lugar...) e estejam fazendo perguntas, tirando dúvidas e dedicando-se ao máximo para obterem a aprovação.
Adorei essa turma; mas aguardo um pouco mais de participação e que percam a timidez. Abraços a todos.
Rafael, advogado regularmente inscrito na OAB/DF, tomou posse em cargo público comissionado, demissível "ad nutum" para exercer em Brasília - DF, a função de diretor jurídico de uma autarquia federal.
Nessa situação, Rafael deve, com relação a sua inscrição OAB,
a) solicitar suspensão por tempo indeterminado, devendo essa suspensão se estender pelo período em que estiver ocupando o referido cargo.
b) mantê-la, pois a referida função é atividade privativa de advogado.
c) ser licenciado de ofício, por ingresso em cargo público
d) solicitar cancelamento, por perder um dos requisitos necessários para a inscrição
como sempre, na primeira aula, Fernanda(s), Léo(s), Priscila, Rafael, Bruna, Felipe,Renata... quase não se manifestaram...
Aposto que durante a semana tenham "se soltado" (quem quiser "soltar a franga", que é outra coisa completamente diferente, peço que o faça em outro lugar...) e estejam fazendo perguntas, tirando dúvidas e dedicando-se ao máximo para obterem a aprovação.
Adorei essa turma; mas aguardo um pouco mais de participação e que percam a timidez. Abraços a todos.
CESPE SIMULADA 35/002
CESPE SIMULADA 35/002
Acerca dos direitos do advogado empregado, assinale a opção correta.
A)O regime de trabalho do advogado nunca poderá exceder a duração de quatro horas diárias contínuas e a de vinte horas semanais.
B) As horas trabalhadas no período de 20 h de um dia até as 5 h do dia seguinte são remuneradas como noturnas, acrescidas do adicional de 25%.
C) As horas trabalhadas que excederem a jornada normal são remuneradas por um adicional não superior a 100% do valor da hora normal.
D) O salário mínimo profissional do advogado será fixado por lei estadual, salvo se ajustado em acordo ou convenção coletiva de trabalho.
Acerca dos direitos do advogado empregado, assinale a opção correta.
A)O regime de trabalho do advogado nunca poderá exceder a duração de quatro horas diárias contínuas e a de vinte horas semanais.
B) As horas trabalhadas no período de 20 h de um dia até as 5 h do dia seguinte são remuneradas como noturnas, acrescidas do adicional de 25%.
C) As horas trabalhadas que excederem a jornada normal são remuneradas por um adicional não superior a 100% do valor da hora normal.
D) O salário mínimo profissional do advogado será fixado por lei estadual, salvo se ajustado em acordo ou convenção coletiva de trabalho.
CESPE SIMULADA 35/003
CESPE SIMULADA 35/003
Considere que Celso, advogado inscrito na OAB/ES, foi recentemente aprovado em concurso público para provimento de cargo de procurador do estado do Espírito Santo, sendo que amanhã ele tomará posse e entrará em exercício no cargo. Nessa situação, a inscrição de Celso na OAB/ES
A deverá ser suspensa enquanto ele permanecer no exercício do referido cargo.
B deverá ser cancelada, mas, caso venha a se reinscrever, ele terá direito a restaurar seu número original de inscrição.
C somente poderá ser mantida caso ele permaneça licenciado durante o período em que estiver investido no referido cargo, licença essa que o tornaria isento do pagamento da anuidade à OAB/ES.
D deverá ser mantida, pois a advocacia pública somente pode ser exercida por advogados regularmente inscritos na OAB
Olha o LÉO, o mais participativo dos discentes da primeira aula de Deontologia lá... Lá no fundo, com Rosângela ao lado.
Quem aparece nessa foto e da simulada 01 é minha querida aluna Lizete; afinal, foi ela quem "secretariou" a aula, lendo diversos dispositivos legais.
LEVEM A LEGISLAÇÃO, PESSOAL!! É muito importante para acompanhar a aula.
Abraços
Valeu Léo, manifeste-se sempre que quiser, ok?
Considere que Celso, advogado inscrito na OAB/ES, foi recentemente aprovado em concurso público para provimento de cargo de procurador do estado do Espírito Santo, sendo que amanhã ele tomará posse e entrará em exercício no cargo. Nessa situação, a inscrição de Celso na OAB/ES
A deverá ser suspensa enquanto ele permanecer no exercício do referido cargo.
B deverá ser cancelada, mas, caso venha a se reinscrever, ele terá direito a restaurar seu número original de inscrição.
C somente poderá ser mantida caso ele permaneça licenciado durante o período em que estiver investido no referido cargo, licença essa que o tornaria isento do pagamento da anuidade à OAB/ES.
D deverá ser mantida, pois a advocacia pública somente pode ser exercida por advogados regularmente inscritos na OAB
Olha o LÉO, o mais participativo dos discentes da primeira aula de Deontologia lá... Lá no fundo, com Rosângela ao lado.
Quem aparece nessa foto e da simulada 01 é minha querida aluna Lizete; afinal, foi ela quem "secretariou" a aula, lendo diversos dispositivos legais.
LEVEM A LEGISLAÇÃO, PESSOAL!! É muito importante para acompanhar a aula.
Abraços
Valeu Léo, manifeste-se sempre que quiser, ok?
CESPE SIMULADA 35/004
CESPE SIMULADA 35/004
Com relação ao tratamento dispensado aos advogados, é CORRETO afirmar-se que
a) entre os advogados não há hierarquia, apenas devendo haver um tratamento preferencial aos advogados das partes autoras no processo judicial.
b) entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público não há hierarquia e nem subordinação, devendo todos tratar-se com consideração e respeito mútuos.
c) entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público não há hierarquia, mas subordinação, devendo todos tratar-se com consideração e respeito recíprocos.
d) entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público há hierarquia, porém não há subordinação, devendo todos tratar-se com consideração e respeito recíprocos.
Com relação ao tratamento dispensado aos advogados, é CORRETO afirmar-se que
a) entre os advogados não há hierarquia, apenas devendo haver um tratamento preferencial aos advogados das partes autoras no processo judicial.
b) entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público não há hierarquia e nem subordinação, devendo todos tratar-se com consideração e respeito mútuos.
c) entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público não há hierarquia, mas subordinação, devendo todos tratar-se com consideração e respeito recíprocos.
d) entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público há hierarquia, porém não há subordinação, devendo todos tratar-se com consideração e respeito recíprocos.
terça-feira, 25 de março de 2008
Hoje ainda...
Hoje ainda edito as fotos da nova turma do Curso Fraga, turno noite, que terminou às 21:00hs.
Para cada foto colocarei uma questão Cespe/UnB sobre os assuntos de hoje.
Aos curiosos que entraram aqui e não sabem de minha "carência", favor deixar comentários. Pode ser anônimo.
Abraços.
Para cada foto colocarei uma questão Cespe/UnB sobre os assuntos de hoje.
Aos curiosos que entraram aqui e não sabem de minha "carência", favor deixar comentários. Pode ser anônimo.
Abraços.
domingo, 16 de março de 2008
NOVAS FOTOS DOS ALUNOS DA TARDE E DA NOITE
As novas imagens colhidas no dia 11 (noite) e 13(tarde) das turmas do CURSO FRAGA encontram-se junto das novas questões simuladas (32 a 36) sobre incompatibilidade e impedimento.
Na manhã do dia 16 colho mais fotos dos amigos do turno matutino.
Para alegrar a semana, apresento-lhes o "DR." Ferreira e seu anúncio publicado no Jornal.
Abraços.
Na manhã do dia 16 colho mais fotos dos amigos do turno matutino.
Para alegrar a semana, apresento-lhes o "DR." Ferreira e seu anúncio publicado no Jornal.
Abraços.
simulada 32 - incompatibilidade e impedimento
Das atividades abaixo relacionadas, qual a que irá gerar Proibição parcial do exercício da advocacia (impedimento)?
a) As de militares de qualquer natureza, na ativa.
b) As de servidores da administração direta, que não exerçam cargo ou função de direção no Órgão onde trabalhem.
c) As de ocupantes de funções de direção e gerência em instituições financeiras, inclusive privadas.
d) As de Chefe do Poder Executivo.
simulada 32 - incompatibilidade e impedimento
Das atividades abaixo relacionadas, qual a que irá gerar Proibição parcial do exercício da advocacia (impedimento)?
a) As de militares de qualquer natureza, na ativa.
b) As de servidores da administração direta, que não exerçam cargo ou função de direção no Órgão onde trabalhem.
c) As de ocupantes de funções de direção e gerência em instituições financeiras, inclusive privadas.
d) As de Chefe do Poder Executivo.
simulada 33 - incompatibilidade e impedimento
A incompatibilidade determina a proibição total, enquanto o impedimento determina a proibição parcial da advocacia. Assinale a opção FALSA:
A) o Presidente da Câmara de Vereadores não pode advogar nem em causa própria;
B) pessoas ocupantes de cargos vinculados, ainda que indiretamente com atividade policial, possuem incompatibilidade com a advocacia;
C) gerentes de bancos podem exercer a advocacia, após prévia comunicação à Ordem dos Advogados;
D) professores de cursos jurídicos são os únicos profissionais do direito que podem advogar contra a Fazenda Pública que os remunera.
simulada 33 - incompatibilidade e impedimento
A incompatibilidade determina a proibição total, enquanto o impedimento determina a proibição parcial da advocacia. Assinale a opção FALSA:
A) o Presidente da Câmara de Vereadores não pode advogar nem em causa própria;
B) pessoas ocupantes de cargos vinculados, ainda que indiretamente com atividade policial, possuem incompatibilidade com a advocacia;
C) gerentes de bancos podem exercer a advocacia, após prévia comunicação à Ordem dos Advogados;
D) professores de cursos jurídicos são os únicos profissionais do direito que podem advogar contra a Fazenda Pública que os remunera.
simulada 34 - incompatibilidade e impedimento
Assinale a opção incorreta:
A) O impedimento determina a proibição total, e a incompatibilidade, a proibição parcial do exercício da advocacia;
B) A incompatibilidade determina a proibição total, e o impedimento, a proibição parcial do exercício da advocacia;
C) A advocacia é incompatível, mesmo em causa própria, para os ocupantes de funções de direção e gerência em instituições financeiras, inclusive privadas;
D) São impedidos de exercer a advocacia os servidores da administração direta, indireta e fundacional, contra a Fazenda Pública que os remunere ou à qual seja vinculada a entidade empregadora;
simulada 34 - incompatibilidade e impedimento
Assinale a opção incorreta:
A) O impedimento determina a proibição total, e a incompatibilidade, a proibição parcial do exercício da advocacia;
B) A incompatibilidade determina a proibição total, e o impedimento, a proibição parcial do exercício da advocacia;
C) A advocacia é incompatível, mesmo em causa própria, para os ocupantes de funções de direção e gerência em instituições financeiras, inclusive privadas;
D) São impedidos de exercer a advocacia os servidores da administração direta, indireta e fundacional, contra a Fazenda Pública que os remunere ou à qual seja vinculada a entidade empregadora;
simulada 35 - incompatibilidade e impedimento
Nehemias de Souza, advogado inscrito na OAB-CE sob o nº 15.001, é candidato a Prefeito do Município de Jucás, cuja eleição será realizada em 15 de outubro próximo. Isso acarreta, em relação ao exercício da advocacia:
a) incompatibilidade;
b) impedimento para ações contra a Fazenda do Município;
c) a incompatibilidade somente se verificará após a eleição para o cargo de Prefeito;
d) o impedimento somente se verificará após a eleição para o cargo de Prefeito.
simulada 36 - incompatibilidade e impedimento
SIMULADA 36
Assinale a alternativa correta :
a) a incompatibilidade determina a proibição parcial para o exercício da advocacia;
b) a incompatibilidade determina a proibição total para o exercício da advocacia;
c) o impedimento determina a proibição total para o exercício da advocacia;
d) a advocacia é incompatível, mesmo em causa própria, com a atividade de Procurador do Estado.
Incompatibilidade e impedimento no Poder Legislativo
Pessoal, vou novamente lembrá-los (nem que seja para "tirar onda" com seus familiares durante o Noticiário político da Tv!)que as casas legislativas possuem membros INCOMPATÍVEIS assim como IMPEDIDOS.
MEMBROS DO SENADO FEDERAL E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
A Mesa Diretora é responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Casa. Seus membros são incompatíveis (art.28, I). É composta pela Presidência e secretaria, assim distribuídos os parlamentares:
Presidência – Presidente e dois Vice-Presidentes
Secretaria - composta por quatro Secretários e quatro Suplentes.
Os demais parlamentares que não ocupam vaga na mesa diretora encontram-se no Plenário, podendo increver-se na OAB e advogar, ficando tão somente impedidos de fazê-lo contra ou a favor de determinadas pessoas jurídicas, na forma do art.30,II.
MEMBROS DO SENADO FEDERAL E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
A Mesa Diretora é responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Casa. Seus membros são incompatíveis (art.28, I). É composta pela Presidência e secretaria, assim distribuídos os parlamentares:
Presidência – Presidente e dois Vice-Presidentes
Secretaria - composta por quatro Secretários e quatro Suplentes.
Os demais parlamentares que não ocupam vaga na mesa diretora encontram-se no Plenário, podendo increver-se na OAB e advogar, ficando tão somente impedidos de fazê-lo contra ou a favor de determinadas pessoas jurídicas, na forma do art.30,II.
sábado, 15 de março de 2008
NOTÍCIA 1 - INCOMPATIBILIDADE DE SERVIDOR DO MP
Brasília, 12/03/2008 - O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, resolução determinando que os servidores dos Ministérios Públicos estaduais, assim como já acontece com os servidores do Ministério Público da União, são proibidos de exercer a advocacia. A proposta de resolução foi apresentada pelo ex-conselheiro Hugo Cavalcanti e relatada pelo conselheiro Sandro Neis. Um dos objetivos da iniciativa é estabelecer tratamento isonômico entre os servidores do Ministério Público dos Estados e os da União.
Conforme o texto da Resolução aprovada, “é vedado o exercício da advocacia aos servidores efetivos, comissionados, requisitados ou colocados à disposição do Ministério Público dos Estados e da União.” A resolução, no entanto, declara que “ficam resguardados os atos processuais já praticados,” mas veda a continuidade do exercício da advocacia, mesmo àqueles que já venham exercendo essa atividade até a data da publicação da resolução. O texto aprovado precisa, agora, ser publicado no Diário Oficial da União.
FONTE: site da OAB Federal
http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=12872
Conforme o texto da Resolução aprovada, “é vedado o exercício da advocacia aos servidores efetivos, comissionados, requisitados ou colocados à disposição do Ministério Público dos Estados e da União.” A resolução, no entanto, declara que “ficam resguardados os atos processuais já praticados,” mas veda a continuidade do exercício da advocacia, mesmo àqueles que já venham exercendo essa atividade até a data da publicação da resolução. O texto aprovado precisa, agora, ser publicado no Diário Oficial da União.
FONTE: site da OAB Federal
http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=12872
NOTÍCIA 2 - A cueca do advogado no TJ-RJ
OAB reclama contra a segurança no TJ do Rio, após advogado ficar de cuecas
A OAB do Rio de Janeiro entregou ontem (12) ofício à presidência do Tribunal de Justiça do Estado, protestando contra supostos excessos cometidos pela segurança do tribunal. Segundo o presidente Wadih Damous, na semana passada "um advogado foi obrigado a retirar o cinto e ficou de cuecas na porta do TJ".
fonte: Espaço Vital
íntegra da notícia clicando no título
NOTÍCIA 3 - Juizados Especiais e atuação de Bacharel
Sempre os Juizados inovando... normalmente, inovações ruins ou péssimas (lembram-se do art.10 do Juizado Especial Federal, que autoriza a parte a nomear patrono, advogado ou não?)
Então, aí vai mais uma novidade: deputado paraibano quer atuação de bacharéis nos Juizados!!! O Projeto de Lei 2567/07 permite que graduados em Direito possam atuar em juizados especiais, cíveis e criminais, mesmo que não tenham sido aprovados no Exame de Ordem.
O PL 2567/07 acrescenta um novo dispositivo no Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94), sob a justificativa de que a obrigação de ter passado no Exame de Ordem é exagerada no caso dos juizados especiais, onde, segundo ele, os processos são marcados pela tramitação rápida, informal, têm ênfase na conciliação entre as partes e onde são julgados processos de baixo valor pecuniário e infrações penais de menor potencial ofensivo. O PL será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara.
Para ler a notícia completa clique no título da postagem
(Quem será que foi o cretino que criou esse logotipo?)
Então, aí vai mais uma novidade: deputado paraibano quer atuação de bacharéis nos Juizados!!! O Projeto de Lei 2567/07 permite que graduados em Direito possam atuar em juizados especiais, cíveis e criminais, mesmo que não tenham sido aprovados no Exame de Ordem.
O PL 2567/07 acrescenta um novo dispositivo no Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94), sob a justificativa de que a obrigação de ter passado no Exame de Ordem é exagerada no caso dos juizados especiais, onde, segundo ele, os processos são marcados pela tramitação rápida, informal, têm ênfase na conciliação entre as partes e onde são julgados processos de baixo valor pecuniário e infrações penais de menor potencial ofensivo. O PL será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara.
Para ler a notícia completa clique no título da postagem
(Quem será que foi o cretino que criou esse logotipo?)
quarta-feira, 12 de março de 2008
SIMULADA 17
- OABMS-DEZ-1998 – 62º Exame da OAB do Mato Grosso do Sul
71 - Com relação à inscrição principal do advogado, pode-se dizer que:
a) deve ser feita no Conselho Regional em cujo território pretende o advogado estabelecer seu domicílio profissional;
b) é cancelada quando o advogado passa a exercer, em caráter definitivo, atividade incompatível com a advocacia;
c) além dela (inscrição principal), deve o advogado promover sua inscrição suplementar nos Conselhos Seccionais em cujos territórios passar a exercer habitualmente a advocacia, assim considerada a intervenção judicial em mais de cinco causas por ano;
d) todas as alternativas são corretas.
71 - Com relação à inscrição principal do advogado, pode-se dizer que:
a) deve ser feita no Conselho Regional em cujo território pretende o advogado estabelecer seu domicílio profissional;
b) é cancelada quando o advogado passa a exercer, em caráter definitivo, atividade incompatível com a advocacia;
c) além dela (inscrição principal), deve o advogado promover sua inscrição suplementar nos Conselhos Seccionais em cujos territórios passar a exercer habitualmente a advocacia, assim considerada a intervenção judicial em mais de cinco causas por ano;
d) todas as alternativas são corretas.
SIMULADA 16
- OABMS-DEZ-1998 – 62º Exame da OAB do Mato Grosso do Sul
Dentre as alternativas abaixo, não é requisito para a inscrição como advogado:
a) prova do título de graduação, obtido em instituição estrangeira, no caso de brasileiro graduado em direito fora do País;
b) não ocupar cargo de fiscalização de tributos e contribuições parafiscais;
c) diploma ou certidão de graduação em direito, obtido em instituição de ensino oficialmente autorizada e credenciada;
d) n.d.a.
Dentre as alternativas abaixo, não é requisito para a inscrição como advogado:
a) prova do título de graduação, obtido em instituição estrangeira, no caso de brasileiro graduado em direito fora do País;
b) não ocupar cargo de fiscalização de tributos e contribuições parafiscais;
c) diploma ou certidão de graduação em direito, obtido em instituição de ensino oficialmente autorizada e credenciada;
d) n.d.a.
SIMULADA 18
- 1998agoMS
69 - Assinale a alternativa errada:
Para inscrição como advogado é necessário:
a) capacidade civil;
b) não exercer outra profissão liberal assemelhada;
c) título de eleitor e quitação do serviço militar, se brasileiro;
d) idoneidade moral.
69 - Assinale a alternativa errada:
Para inscrição como advogado é necessário:
a) capacidade civil;
b) não exercer outra profissão liberal assemelhada;
c) título de eleitor e quitação do serviço militar, se brasileiro;
d) idoneidade moral.
SIMULADA 20
- ALAGOAS – MARÇO DE 2000
O advogado ao obter sua inscrição definitiva em sua Seccional, estará apto e autorizado a:
a) patrocinar ilimitado número de causas judiciais em todo e qualquer Estado brasileiro;
b) patrocinar causas judiciais apenas no território da Seccional onde estiver inscrito;
c) patrocinar causas judiciais onde estiver inscrito e nas Seccionais vizinhas;
d) patrocinar causas judiciais no território de qualquer Seccional do País, desde que, em cada uma delas, promova inscrição suplementar, após determinado limite anual
O advogado ao obter sua inscrição definitiva em sua Seccional, estará apto e autorizado a:
a) patrocinar ilimitado número de causas judiciais em todo e qualquer Estado brasileiro;
b) patrocinar causas judiciais apenas no território da Seccional onde estiver inscrito;
c) patrocinar causas judiciais onde estiver inscrito e nas Seccionais vizinhas;
d) patrocinar causas judiciais no território de qualquer Seccional do País, desde que, em cada uma delas, promova inscrição suplementar, após determinado limite anual
SIMULADA 19
- ABRIL DE 2002-CEARÁ
16. Analise os itens a seguir:
I. Para inscrição como advogado é necessário: capacidade civil; diploma ou certidão de graduação em Direito, obtido em instituição de ensino oficialmente autorizada e credenciada; título de eleitor e quitação do serviço militar, se brasileiro; aprovação em exame de Ordem; não exercer atividade incompatível com a advocacia; idoneidade moral; prestar compromisso perante o Conselho.
II. A inidoneidade moral, suscitada por qualquer pessoa, deve ser declarada mediante decisão que obtenha maioria simples dos votos de todos os membros do conselho competente, em procedimento que observe os termos do processo disciplinar.
III. Além da principal, o advogado deve promover a inscrição suplementar nos Conselhos Seccionais em cujos territórios passar a exercer habitualmente a profissão, considerando-se habitualidade a intervenção judicial que exceder de cinco causas por ano.
IV. Considera-se domicílio profissional a sede principal da atividade de advocacia, prevalecendo, na dúvida, o domicílio da pessoa física do advogado.
A conclusão é no sentido de que:
A) todas as afirmações estão corretas;
B) todas as afirmações estão erradas;
C) são corretas apenas as afirmações dos itens I,III e IV;
D) são corretas apenas as afirmações dos itens II e III;
16. Analise os itens a seguir:
I. Para inscrição como advogado é necessário: capacidade civil; diploma ou certidão de graduação em Direito, obtido em instituição de ensino oficialmente autorizada e credenciada; título de eleitor e quitação do serviço militar, se brasileiro; aprovação em exame de Ordem; não exercer atividade incompatível com a advocacia; idoneidade moral; prestar compromisso perante o Conselho.
II. A inidoneidade moral, suscitada por qualquer pessoa, deve ser declarada mediante decisão que obtenha maioria simples dos votos de todos os membros do conselho competente, em procedimento que observe os termos do processo disciplinar.
III. Além da principal, o advogado deve promover a inscrição suplementar nos Conselhos Seccionais em cujos territórios passar a exercer habitualmente a profissão, considerando-se habitualidade a intervenção judicial que exceder de cinco causas por ano.
IV. Considera-se domicílio profissional a sede principal da atividade de advocacia, prevalecendo, na dúvida, o domicílio da pessoa física do advogado.
A conclusão é no sentido de que:
A) todas as afirmações estão corretas;
B) todas as afirmações estão erradas;
C) são corretas apenas as afirmações dos itens I,III e IV;
D) são corretas apenas as afirmações dos itens II e III;
SIMULADA 21
- OABPI AGO 2004
Além da inscrição principal, o advogado deve promover a inscrição suplementar nos Conselhos Seccionais em cujos territórios passar a exercer habitualmente a profissão, considerando-se habitualidade a intervenção judicial que exceder de
a) 20 causas por ano.
b) 15 causas por ano.
c) 10 causas por ano.
d) 5 causas por ano.
SIMULADA 22
OAB/SP – AGO/2003 – EXAME Nº121
Aponte a alternativa incorreta quanto à prova dos requisitos para obtenção de nova inscrição nos quadros de advogados de Seccional competente.
(A) Idoneidade moral.
(B) Não exercer atividade incompatível com a advocacia.
(C) Prestar compromisso perante o Conselho.
(D) Aprovação no Exame de Ordem.
Aponte a alternativa incorreta quanto à prova dos requisitos para obtenção de nova inscrição nos quadros de advogados de Seccional competente.
(A) Idoneidade moral.
(B) Não exercer atividade incompatível com a advocacia.
(C) Prestar compromisso perante o Conselho.
(D) Aprovação no Exame de Ordem.
SIMULADA 24 - inscrição
OABRS MAR 2006 -
O cancelamento da inscrição profissional ocorre quando o advogado
(A) passar a exercer, mesmo em caráter provisório, atividade incompatível com a advocacia.
(B) perder a capacidade civil.
(C) sofrer penalidade de suspensão por duas vezes.
(D) deixar de pagar contribuições, multas e preços de serviços devidos à OAB, depois de regularmente notificado a fazê-lo.
O cancelamento da inscrição profissional ocorre quando o advogado
(A) passar a exercer, mesmo em caráter provisório, atividade incompatível com a advocacia.
(B) perder a capacidade civil.
(C) sofrer penalidade de suspensão por duas vezes.
(D) deixar de pagar contribuições, multas e preços de serviços devidos à OAB, depois de regularmente notificado a fazê-lo.
SIMULADA 23 - inscrição
OABRS MAR 2006 - 40.
Considere as assertivas abaixo.
I - Para inscrição nos quadros da OAB como advogado, é necessário possuir capacidade civil e idoneidade moral e não exercer atividade incompatível com
a advocacia, entre outros requisitos.
II - Para inscrição nos quadros da OAB como estagiário, é necessário possuir capacidade civil e idoneidade moral e não exercer atividade incompatível com a advocacia, entre outros requisitos.
III - Obter inscrição nos quadros da OAB mediante falsa prova de qualquer dos requisitos constitui infração disciplinar sujeita à sanção de exclusão.
Quais são corretas de acordo com o Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei no 8.906/94)?
(A) Apenas I
(B) Apenas III
(C) Apenas I e II
(D) I, II e III
Considere as assertivas abaixo.
I - Para inscrição nos quadros da OAB como advogado, é necessário possuir capacidade civil e idoneidade moral e não exercer atividade incompatível com
a advocacia, entre outros requisitos.
II - Para inscrição nos quadros da OAB como estagiário, é necessário possuir capacidade civil e idoneidade moral e não exercer atividade incompatível com a advocacia, entre outros requisitos.
III - Obter inscrição nos quadros da OAB mediante falsa prova de qualquer dos requisitos constitui infração disciplinar sujeita à sanção de exclusão.
Quais são corretas de acordo com o Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei no 8.906/94)?
(A) Apenas I
(B) Apenas III
(C) Apenas I e II
(D) I, II e III
SIMULADA 24
OABRS MAR 2006 -
O cancelamento da inscrição profissional ocorre quando o advogado
(A) passar a exercer, mesmo em caráter provisório, atividade incompatível com a advocacia.
(B) perder a capacidade civil.
(C) sofrer penalidade de suspensão por duas vezes.
(D) deixar de pagar contribuições, multas e preços de serviços devidos à OAB, depois de regularmente notificado a fazê-lo.
O cancelamento da inscrição profissional ocorre quando o advogado
(A) passar a exercer, mesmo em caráter provisório, atividade incompatível com a advocacia.
(B) perder a capacidade civil.
(C) sofrer penalidade de suspensão por duas vezes.
(D) deixar de pagar contribuições, multas e preços de serviços devidos à OAB, depois de regularmente notificado a fazê-lo.
SIMULADA 23
OABRS MAR 2006 - 40.
Considere as assertivas abaixo.
I - Para inscrição nos quadros da OAB como advogado, é necessário possuir capacidade civil e idoneidade moral e não exercer atividade incompatível com
a advocacia, entre outros requisitos.
II - Para inscrição nos quadros da OAB como estagiário, é necessário possuir capacidade civil e idoneidade moral e não exercer atividade incompatível com a advocacia, entre outros requisitos.
III - Obter inscrição nos quadros da OAB mediante falsa prova de qualquer dos requisitos constitui infração disciplinar sujeita à sanção de exclusão.
Quais são corretas de acordo com o Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei no 8.906/94)?
(A) Apenas I
(B) Apenas III
(C) Apenas I e II
(D) I, II e III
Considere as assertivas abaixo.
I - Para inscrição nos quadros da OAB como advogado, é necessário possuir capacidade civil e idoneidade moral e não exercer atividade incompatível com
a advocacia, entre outros requisitos.
II - Para inscrição nos quadros da OAB como estagiário, é necessário possuir capacidade civil e idoneidade moral e não exercer atividade incompatível com a advocacia, entre outros requisitos.
III - Obter inscrição nos quadros da OAB mediante falsa prova de qualquer dos requisitos constitui infração disciplinar sujeita à sanção de exclusão.
Quais são corretas de acordo com o Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei no 8.906/94)?
(A) Apenas I
(B) Apenas III
(C) Apenas I e II
(D) I, II e III
SIMULADA 26
OAB/SP – EXAME Nº122
A incompatibilidade determina a proibição total e o impedimento, a proibição parcial do exercício da advocacia (art. 27 do EAOAB). Ocorre impedimento para o exercício da profissão de advogado, no caso de
(A) ocupantes de funções de direção e gerência em instituições financeiras, inclusive privadas.
(B) servidores da administração direta, indireta ou fundacional, contra a Fazenda Pública que os remunere ou à qual seja vinculada a entidade empregadora.
(C) militares de qualquer natureza.
(D) exercentes de cargos ou funções vinculados direta ou indiretamente a atividade policial de qualquer natureza.
A incompatibilidade determina a proibição total e o impedimento, a proibição parcial do exercício da advocacia (art. 27 do EAOAB). Ocorre impedimento para o exercício da profissão de advogado, no caso de
(A) ocupantes de funções de direção e gerência em instituições financeiras, inclusive privadas.
(B) servidores da administração direta, indireta ou fundacional, contra a Fazenda Pública que os remunere ou à qual seja vinculada a entidade empregadora.
(C) militares de qualquer natureza.
(D) exercentes de cargos ou funções vinculados direta ou indiretamente a atividade policial de qualquer natureza.
SIMULADA 25
OAB/SP – EXAME Nº121
A incompatibilidade determina a proibição total, e o impedimento, a proibição parcial do exercício da advocacia. Por disposição estatutária, são impedidos de exercer a advocacia
(A) os militares de qualquer natureza, na ativa.
(B) os ocupantes de funções de direção e gerência em instituições financeiras, inclusive privadas.
(C) os membros do Poder Legislativo, em seus diferentes níveis, contra ou a favor das pessoas jurídicas de direito público, empresas públicas, sociedade de economia mista, fundações públicas, entidades paraestatais ou empresas concessionárias ou permissionárias de serviço público.
(D) os ocupantes de cargos ou funções que tenham competência de lançamento, arrecadação ou fiscalização de tributos e contribuições parafiscais.
A incompatibilidade determina a proibição total, e o impedimento, a proibição parcial do exercício da advocacia. Por disposição estatutária, são impedidos de exercer a advocacia
(A) os militares de qualquer natureza, na ativa.
(B) os ocupantes de funções de direção e gerência em instituições financeiras, inclusive privadas.
(C) os membros do Poder Legislativo, em seus diferentes níveis, contra ou a favor das pessoas jurídicas de direito público, empresas públicas, sociedade de economia mista, fundações públicas, entidades paraestatais ou empresas concessionárias ou permissionárias de serviço público.
(D) os ocupantes de cargos ou funções que tenham competência de lançamento, arrecadação ou fiscalização de tributos e contribuições parafiscais.
SIMULADA 29
Marque a alternativa INCORRETA. Cancela-se a inscrição do profissional que:
a)Assim o requerer.
b)Falecer.
c)Sofrer penalidade de exclusão.
d)Sofrer doença mental considerada curável.
a)Assim o requerer.
b)Falecer.
c)Sofrer penalidade de exclusão.
d)Sofrer doença mental considerada curável.
SIMULADA 28
A advocacia é incompatível, mesmo em causa própria, com as seguintes atividades, exceto:
a. ( ) Chefe do Poder Executivo e membro da mesa do Poder Legislativo e seus substitutos legais.
b. ( ) Militares, de qualquer natureza, na ativa.
c. ( ) Ocupantes de funções de direção e gerência em instituições financeiras, inclusive privadas.
d. ( ) Os membros do Poder Legislativo, em seus diferentes níveis, sem cargo ou função na Mesa Diretora.
a. ( ) Chefe do Poder Executivo e membro da mesa do Poder Legislativo e seus substitutos legais.
b. ( ) Militares, de qualquer natureza, na ativa.
c. ( ) Ocupantes de funções de direção e gerência em instituições financeiras, inclusive privadas.
d. ( ) Os membros do Poder Legislativo, em seus diferentes níveis, sem cargo ou função na Mesa Diretora.
SIMULADA 27
O advogado A.J.S. foi nomeado, hoje, pelo Prefeito Municipal de sua cidade, para exercer o cargo e função de Procurador Geral do Município. Em relação à hipótese é correto afirmar que o nomeado:
a. ( ) poderá advogar normalmente, exceto contra o Poder Público;
b. ( ) poderá advogar normalmente, inclusive contra o Poder Público, exceto contra a Prefeitura que o remunera;
c. ( ) ficará incompatibilizado para o exercício profissional da advocacia;
d. ( ) Somente poderá advogar de maneira vinculada à função exercida, durante o período da investidura.
a. ( ) poderá advogar normalmente, exceto contra o Poder Público;
b. ( ) poderá advogar normalmente, inclusive contra o Poder Público, exceto contra a Prefeitura que o remunera;
c. ( ) ficará incompatibilizado para o exercício profissional da advocacia;
d. ( ) Somente poderá advogar de maneira vinculada à função exercida, durante o período da investidura.
SIMULADA 31
O Estatuto da Advocacia e da OAB assevera que a incompatibilidade determina a proibição total, e o impedimento, a proibição parcial do exercício da advocacia. João da Silva inscreveu-se na OAB/DF em 1990. Em 2002, foi eleito Deputado Federal. A partir de sua posse como Deputado Federal deve esse advogado:
a) Ter sua inscrição cancelada;
b) Ter sua inscrição suspensa pelo prazo do seu mandato eletivo;
c) Requerer obrigatoriamente o seu licenciamento dos quadros da OAB;
d) Requerer a anotação do seu impedimento profissional.
a) Ter sua inscrição cancelada;
b) Ter sua inscrição suspensa pelo prazo do seu mandato eletivo;
c) Requerer obrigatoriamente o seu licenciamento dos quadros da OAB;
d) Requerer a anotação do seu impedimento profissional.
SIMULADA 30
Marque a alternativa CORRETA. São impedidos de exercer a advocacia
a) Os servidores da administração direta, indireta ou fundacional contra a Fazenda Pública que os remunera ou à qual seja vinculada a entidade empregadora;
b) O Chefe do Poder Executivo e membros da Mesa do Poder Legislativo e seus substitutos legais;
c) Ocupantes de cargos ou funções de direção em órgãos da Administração Pública direta ou indireta, em sua fundação e em suas empresas contratadas ou concessionárias do serviço público;
d) Ocupantes de cargos ou funções vinculadas direta ou indiretamente a qualquer órgão do Poder Judiciário e os que exercem serviços notariais e de registros.
a) Os servidores da administração direta, indireta ou fundacional contra a Fazenda Pública que os remunera ou à qual seja vinculada a entidade empregadora;
b) O Chefe do Poder Executivo e membros da Mesa do Poder Legislativo e seus substitutos legais;
c) Ocupantes de cargos ou funções de direção em órgãos da Administração Pública direta ou indireta, em sua fundação e em suas empresas contratadas ou concessionárias do serviço público;
d) Ocupantes de cargos ou funções vinculadas direta ou indiretamente a qualquer órgão do Poder Judiciário e os que exercem serviços notariais e de registros.
32 - incompatib. e imped.
Das atividades abaixo relacionadas, qual a que irá gerar Proibição parcial do exercício da advocacia (impedimento)?
a) As de militares de qualquer natureza, na ativa.
b) As de servidores da administração direta, que não exerçam cargo ou função de direção no Órgão onde trabalhem.
c) As de ocupantes de funções de direção e gerência em instituições financeiras, inclusive privadas.
d) As de Chefe do Poder Executivo.
a) As de militares de qualquer natureza, na ativa.
b) As de servidores da administração direta, que não exerçam cargo ou função de direção no Órgão onde trabalhem.
c) As de ocupantes de funções de direção e gerência em instituições financeiras, inclusive privadas.
d) As de Chefe do Poder Executivo.
32 - incompatib. e imped.
Das atividades abaixo relacionadas, qual a que irá gerar Proibição parcial do exercício da advocacia (impedimento)?
a) As de militares de qualquer natureza, na ativa.
b) As de servidores da administração direta, que não exerçam cargo ou função de direção no Órgão onde trabalhem.
c) As de ocupantes de funções de direção e gerência em instituições financeiras, inclusive privadas.
d) As de Chefe do Poder Executivo.
a) As de militares de qualquer natureza, na ativa.
b) As de servidores da administração direta, que não exerçam cargo ou função de direção no Órgão onde trabalhem.
c) As de ocupantes de funções de direção e gerência em instituições financeiras, inclusive privadas.
d) As de Chefe do Poder Executivo.
DATA DA 1ª FASE DO EXAME
FONTE: cONSELHO FEDERAL DA OAB
Brasília, 11/03/2008 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, encaminhou hoje (11) ofício a todos os presidentes de Secionais da entidade que aderiram ao Exame de Ordem unificado, informando de mudança na data de realização da primeira fase (prova objetiva) do primeiro Exame de Ordem de 2008. A data teve de ser alterada, segundo o documento, devido à coincidência entre a data previamente indicada (11 de maio) e a comemoração do Dia das Mães. A data da prova objetiva foi transferida para o dia 18 de maio, ficando inalteradas as datas tanto da segunda fase do exame (dia 29 de junho) quanto da publicação do edital de abertura, quer ocorrerá no dia 1º de abril.
Brasília, 11/03/2008 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, encaminhou hoje (11) ofício a todos os presidentes de Secionais da entidade que aderiram ao Exame de Ordem unificado, informando de mudança na data de realização da primeira fase (prova objetiva) do primeiro Exame de Ordem de 2008. A data teve de ser alterada, segundo o documento, devido à coincidência entre a data previamente indicada (11 de maio) e a comemoração do Dia das Mães. A data da prova objetiva foi transferida para o dia 18 de maio, ficando inalteradas as datas tanto da segunda fase do exame (dia 29 de junho) quanto da publicação do edital de abertura, quer ocorrerá no dia 1º de abril.
sexta-feira, 7 de março de 2008
notícia - INVIOLABILIDADE DO ADVOGADO
Expressões fortes contra juiz, usadas por advogado no exercício da profissão, não constituem crime contra a honra
O STJ dá habeas corpus a profissional da Advocacia que fez críticas contra uma magistrada do Trabalho. Representação do advogado usa, entre outras, as expressões "maldosa autoridade coatora, de forma torpe, vã e inusitada, fruto de quem não leu o processo".
FONTE: Espaço Vital
Expressões fortes contra juiz, usadas por advogado no exercício da profissão, não constituem crime contra a honra
As expressões utilizadas por advogado no exercício da profissão não podem ser consideradas injúria ou difamação, pois estão amparadas pelo instituto da imunidade, previsto no artigo 7º da Lei n] 8.906/94, o Estatuto da Advocacia. A decisão é da 5ª Turma do STJ, que concedeu habeas-corpus a um advogado para trancar a ação penal movida contra ele sob a acusação de suposto crime contra a honra de uma magistrada. Houve um voto vencido - o que, na prática, não altera a concessão da ordem de trancamento da ação penal.
Apesar de reconhecerem a imunidade do advogado pelas expressões proferidas durante a defesa de um cliente, os ministros da 5ª Turma enfatizaram que o advogado pode responder em caso de excesso. “Eventuais excessos no exercício da citada prerrogativa profissional estão, de acordo com o mesmo dispositivo legal (Lei nº 8.906/94), sujeitos às sanções disciplinares que serão aplicadas pela Ordem dos Advogados do Brasil”, ressaltou o relator do processo, ministro Arnaldo Esteves Lima.
(...)
(clique no título para acessar o restante da matéria)
O STJ dá habeas corpus a profissional da Advocacia que fez críticas contra uma magistrada do Trabalho. Representação do advogado usa, entre outras, as expressões "maldosa autoridade coatora, de forma torpe, vã e inusitada, fruto de quem não leu o processo".
FONTE: Espaço Vital
Expressões fortes contra juiz, usadas por advogado no exercício da profissão, não constituem crime contra a honra
As expressões utilizadas por advogado no exercício da profissão não podem ser consideradas injúria ou difamação, pois estão amparadas pelo instituto da imunidade, previsto no artigo 7º da Lei n] 8.906/94, o Estatuto da Advocacia. A decisão é da 5ª Turma do STJ, que concedeu habeas-corpus a um advogado para trancar a ação penal movida contra ele sob a acusação de suposto crime contra a honra de uma magistrada. Houve um voto vencido - o que, na prática, não altera a concessão da ordem de trancamento da ação penal.
Apesar de reconhecerem a imunidade do advogado pelas expressões proferidas durante a defesa de um cliente, os ministros da 5ª Turma enfatizaram que o advogado pode responder em caso de excesso. “Eventuais excessos no exercício da citada prerrogativa profissional estão, de acordo com o mesmo dispositivo legal (Lei nº 8.906/94), sujeitos às sanções disciplinares que serão aplicadas pela Ordem dos Advogados do Brasil”, ressaltou o relator do processo, ministro Arnaldo Esteves Lima.
(...)
(clique no título para acessar o restante da matéria)
notícia - INVIOLABILIDADE DO ADVOGADO
Expressões fortes contra juiz, usadas por advogado no exercício da profissão, não constituem crime contra a honra
O STJ dá habeas corpus a profissional da Advocacia que fez críticas contra uma magistrada do Trabalho. Representação do advogado usa, entre outras, as expressões "maldosa autoridade coatora, de forma torpe, vã e inusitada, fruto de quem não leu o processo".
FONTE: Espaço Vital
Expressões fortes contra juiz, usadas por advogado no exercício da profissão, não constituem crime contra a honra
As expressões utilizadas por advogado no exercício da profissão não podem ser consideradas injúria ou difamação, pois estão amparadas pelo instituto da imunidade, previsto no artigo 7º da Lei n] 8.906/94, o Estatuto da Advocacia. A decisão é da 5ª Turma do STJ, que concedeu habeas-corpus a um advogado para trancar a ação penal movida contra ele sob a acusação de suposto crime contra a honra de uma magistrada. Houve um voto vencido - o que, na prática, não altera a concessão da ordem de trancamento da ação penal.
Apesar de reconhecerem a imunidade do advogado pelas expressões proferidas durante a defesa de um cliente, os ministros da 5ª Turma enfatizaram que o advogado pode responder em caso de excesso. “Eventuais excessos no exercício da citada prerrogativa profissional estão, de acordo com o mesmo dispositivo legal (Lei nº 8.906/94), sujeitos às sanções disciplinares que serão aplicadas pela Ordem dos Advogados do Brasil”, ressaltou o relator do processo, ministro Arnaldo Esteves Lima.
(...)
(clique no título para acessar o restante da matéria)
O STJ dá habeas corpus a profissional da Advocacia que fez críticas contra uma magistrada do Trabalho. Representação do advogado usa, entre outras, as expressões "maldosa autoridade coatora, de forma torpe, vã e inusitada, fruto de quem não leu o processo".
FONTE: Espaço Vital
Expressões fortes contra juiz, usadas por advogado no exercício da profissão, não constituem crime contra a honra
As expressões utilizadas por advogado no exercício da profissão não podem ser consideradas injúria ou difamação, pois estão amparadas pelo instituto da imunidade, previsto no artigo 7º da Lei n] 8.906/94, o Estatuto da Advocacia. A decisão é da 5ª Turma do STJ, que concedeu habeas-corpus a um advogado para trancar a ação penal movida contra ele sob a acusação de suposto crime contra a honra de uma magistrada. Houve um voto vencido - o que, na prática, não altera a concessão da ordem de trancamento da ação penal.
Apesar de reconhecerem a imunidade do advogado pelas expressões proferidas durante a defesa de um cliente, os ministros da 5ª Turma enfatizaram que o advogado pode responder em caso de excesso. “Eventuais excessos no exercício da citada prerrogativa profissional estão, de acordo com o mesmo dispositivo legal (Lei nº 8.906/94), sujeitos às sanções disciplinares que serão aplicadas pela Ordem dos Advogados do Brasil”, ressaltou o relator do processo, ministro Arnaldo Esteves Lima.
(...)
(clique no título para acessar o restante da matéria)
mais uma forcinha...
Tempo é o que há de mais importante para o bacharel que irá prestar o exame. Por isso, trouxe mais questões para o início do Blog para facilitar vocês. Afinal, estão sob PRESSÃO TOTAL...
Grnde abraço.
Aguardem mais questões até o final de semana.
Grnde abraço.
Aguardem mais questões até o final de semana.
SIMULADA 11 - mandato
34° Exame de Ordem - 1a Fase - Rondônia
O advogado AURIMAR foi convidado pelo autor de uma ação
cível em andamento para substituir o respectivo advogado que o estava representando no processo pertinente. Desejando aceitar o convite do mencionado autor, qual a medida correta e adequada deve tomar o Doutor AURIMAR.
a) Receber uma nova procuração do autor, revogando a anterior, e juntá-la aos autos do processo respectivo.
b) Consultar os autos do processo e depois procurar o advogado que está
nos autos, pedindo a sua renuncia ou substabelecimento.
c) Consultar os autos do processo e depois receber a procuração do autor, revogando a anterior, e juntá-la aos autos respectivos.
d) Pedir ao advogado do processo que lhe outorgue uma procuração
para substituí-lo.
O advogado AURIMAR foi convidado pelo autor de uma ação
cível em andamento para substituir o respectivo advogado que o estava representando no processo pertinente. Desejando aceitar o convite do mencionado autor, qual a medida correta e adequada deve tomar o Doutor AURIMAR.
a) Receber uma nova procuração do autor, revogando a anterior, e juntá-la aos autos do processo respectivo.
b) Consultar os autos do processo e depois procurar o advogado que está
nos autos, pedindo a sua renuncia ou substabelecimento.
c) Consultar os autos do processo e depois receber a procuração do autor, revogando a anterior, e juntá-la aos autos respectivos.
d) Pedir ao advogado do processo que lhe outorgue uma procuração
para substituí-lo.
SIMULADA 12 - mandato
31º Exame de Ordem - 1ª Fase - Rondônia
Assinale a alternativa correta:
A - a revogação unilateral do mandato autoriza ao advogado receber apenas os honorários pêlos serviços até então praticados, independente do que dispõe o contrato revogado.
B - a renúncia ao mandato autoriza ao advogado receber integralmente os
honorários pactuados em contrato.
C - concluída a causa, o mandato outorgado ao advogado fica presumivelmente cessado, não lhe cabendomais responsabilidades por fatos supervenientes a esta data.
D - as alternativas A e B estão corretas.
Assinale a alternativa correta:
A - a revogação unilateral do mandato autoriza ao advogado receber apenas os honorários pêlos serviços até então praticados, independente do que dispõe o contrato revogado.
B - a renúncia ao mandato autoriza ao advogado receber integralmente os
honorários pactuados em contrato.
C - concluída a causa, o mandato outorgado ao advogado fica presumivelmente cessado, não lhe cabendomais responsabilidades por fatos supervenientes a esta data.
D - as alternativas A e B estão corretas.
SIMULADA 13 - inscrição
Minas Gerais – 2000 dezembro –
Nas proposições abaixo indique a incorreta:
a) A inscrição principal do advogado deve ser feita no Conselho Seccional em cujo território pretende estabelecer o seu domicílio profissional, na forma do Regulamento geral;
b) O advogado inscrito na Seccional de Minas Gerais, poderá exercer livremente a sua advocacia em todo território nacional sem limites de ações;
c) Cancela-se a inscrição do advogado que passar a exercer, em caráter definitivo, atividade incompatível com a advocacia;
d) É obrigatório a indicação do nome e do número de inscrição em todos os documentos assinalados pelo advogado, no exercício de sua atividade.
Nas proposições abaixo indique a incorreta:
a) A inscrição principal do advogado deve ser feita no Conselho Seccional em cujo território pretende estabelecer o seu domicílio profissional, na forma do Regulamento geral;
b) O advogado inscrito na Seccional de Minas Gerais, poderá exercer livremente a sua advocacia em todo território nacional sem limites de ações;
c) Cancela-se a inscrição do advogado que passar a exercer, em caráter definitivo, atividade incompatível com a advocacia;
d) É obrigatório a indicação do nome e do número de inscrição em todos os documentos assinalados pelo advogado, no exercício de sua atividade.
SIMULADA 14 - inscrição
Minas Gerais – 2003 março
Entre os itens exigidos para a inscrição como estagiário nos quadros da OAB, NÃO se inclui a comprovação de
A) aprovação em Exame de Ordem.
B) capacidade civil.
C) compromisso prestado perante o Conselho.
D) idoneidade moral.
Entre os itens exigidos para a inscrição como estagiário nos quadros da OAB, NÃO se inclui a comprovação de
A) aprovação em Exame de Ordem.
B) capacidade civil.
C) compromisso prestado perante o Conselho.
D) idoneidade moral.
SIMULADA 15 - inscrição
- Minas Gerais – 2000 março
Assinale a opção que não contém requisito exigível para inscrição como advogado:
a) idoneidade moral e conclusão do estágio profissional de advocacia;
b) a aprovação em Exame de Ordem e capacidade civil;
c) não exercer atividade incompatível com a advocacia e prestar compromisso perante o Conselho;
d) título de eleitor, quitação do serviço militar e diploma ou certidão de graduação em direito, obtido em curso autorizado ou reconhecido.
Assinale a opção que não contém requisito exigível para inscrição como advogado:
a) idoneidade moral e conclusão do estágio profissional de advocacia;
b) a aprovação em Exame de Ordem e capacidade civil;
c) não exercer atividade incompatível com a advocacia e prestar compromisso perante o Conselho;
d) título de eleitor, quitação do serviço militar e diploma ou certidão de graduação em direito, obtido em curso autorizado ou reconhecido.
sábado, 1 de março de 2008
Dei uma "forcinha" para meus novos alunos...
Bem sei que nem todos os meus alunos possuem muita intimidade com computadores, softwares, internet, etc., muito embora entenda que não é faculdade mas sim obrigação, para exercício da advocacia ou qualquer outra atividade judicial, dominar alguns recursos...
Mas pensando nesses alunos, trouxe do início das postagens (junho de 2007) algumas questões simuladas que já existem nesse blog. Assim facilitei (em especial)para os mais de quatrocentos alunos dessa semana nas três turmas regulares e de sábado em que lecionei no CURSO FRAGA, colocando 10 questões para treino, sobre MANDATO e ESTRUTURA DA OAB.
Não contem sempre com essa moleza, hein... existem mais de uma centena de questões sobre todos os assuntos nas postagens anteriores, bem como julgados sobre assuntos relevantes de DEONTOLOGIA JURÍDICA direcionado para o Exame da OAB.
Já que facilitei, agora, mãos a obra!
Para acessar o gabarito, clique em comentários (aproveite e deixe uma mensagem qualquer, por favor.)
Abraços,
Morgado
Mas pensando nesses alunos, trouxe do início das postagens (junho de 2007) algumas questões simuladas que já existem nesse blog. Assim facilitei (em especial)para os mais de quatrocentos alunos dessa semana nas três turmas regulares e de sábado em que lecionei no CURSO FRAGA, colocando 10 questões para treino, sobre MANDATO e ESTRUTURA DA OAB.
Não contem sempre com essa moleza, hein... existem mais de uma centena de questões sobre todos os assuntos nas postagens anteriores, bem como julgados sobre assuntos relevantes de DEONTOLOGIA JURÍDICA direcionado para o Exame da OAB.
Já que facilitei, agora, mãos a obra!
Para acessar o gabarito, clique em comentários (aproveite e deixe uma mensagem qualquer, por favor.)
Abraços,
Morgado
FOTOS - SÁBADO - CURSO FRAGA
Conheçam meus novos amigos do CURSO FRAGA que, mesmo depois do almoço, estavam bem dispostos e atentos.
Embora fosse nosso primeiro encontro, para minha felicidade não tiveram receio de fazer perguntas, o que faz a aula render bastante.
Adorei meu sábado, pessoal. Grande abraço.
Morgado
HOMENAGEM ESPECIAL PARA TATI, que a todos ajudou e tornou-se, por aclamação, a "colaboradora oficial" desse professor ao ler grande parte dos artigos do EAOAB em Aula. Valeu Tati pela gentileza. Beijo especial para você.
Embora fosse nosso primeiro encontro, para minha felicidade não tiveram receio de fazer perguntas, o que faz a aula render bastante.
Adorei meu sábado, pessoal. Grande abraço.
Morgado
HOMENAGEM ESPECIAL PARA TATI, que a todos ajudou e tornou-se, por aclamação, a "colaboradora oficial" desse professor ao ler grande parte dos artigos do EAOAB em Aula. Valeu Tati pela gentileza. Beijo especial para você.
01-MANDATO
SIMULADA 01
Assinale a única alternativa errada:
(A) O substabelecimento do mandato com reserva de poderes é ato pessoal do advogado da causa.
(B) O substabelecimento do mandato sem reservas de poderes exige prévio e inequívoco conhecimento do cliente.
(C) O substabelecido com reserva de poderes deve ajustar antecipadamente seus honorários com o substabelecente.
(D) O substabelecimento do mandato sem reservas de poderes não exige prévio e inequívoco conhecimento do cliente.
Assinale a única alternativa errada:
(A) O substabelecimento do mandato com reserva de poderes é ato pessoal do advogado da causa.
(B) O substabelecimento do mandato sem reservas de poderes exige prévio e inequívoco conhecimento do cliente.
(C) O substabelecido com reserva de poderes deve ajustar antecipadamente seus honorários com o substabelecente.
(D) O substabelecimento do mandato sem reservas de poderes não exige prévio e inequívoco conhecimento do cliente.
01-MANDATO
SIMULADA 01
Assinale a única alternativa errada:
(A) O substabelecimento do mandato com reserva de poderes é ato pessoal do advogado da causa.
(B) O substabelecimento do mandato sem reservas de poderes exige prévio e inequívoco conhecimento do cliente.
(C) O substabelecido com reserva de poderes deve ajustar antecipadamente seus honorários com o substabelecente.
(D) O substabelecimento do mandato sem reservas de poderes não exige prévio e inequívoco conhecimento do cliente.
Assinale a única alternativa errada:
(A) O substabelecimento do mandato com reserva de poderes é ato pessoal do advogado da causa.
(B) O substabelecimento do mandato sem reservas de poderes exige prévio e inequívoco conhecimento do cliente.
(C) O substabelecido com reserva de poderes deve ajustar antecipadamente seus honorários com o substabelecente.
(D) O substabelecimento do mandato sem reservas de poderes não exige prévio e inequívoco conhecimento do cliente.
02-MANDATO
SIMULADA 02
Somente um das afirmativas abaixo está correta. Assinale-a.
a) O mandato judicial ou extrajudicial deve ser outorgado individualmente aos advogados que integrem sociedade de que façam parte, e será exercido no interesse do cliente, respeitada a liberdade de defesa.
b) O substabelecimento do mandato sem reservas de poderes não exige o prévio e inequívoco conhecimento do cliente.
c) O substabelecimento do mandato, com reserva de poderes, exige o prévio e inequívoco conhecimento do cliente.
d) Não é legítima a recusa, pelo advogado, do patrocínio de pretensão concernente a lei ou direito que também lhe seja aplicável, ou contrarie expressa orientação sua, manifestada anteriormente.
Somente um das afirmativas abaixo está correta. Assinale-a.
a) O mandato judicial ou extrajudicial deve ser outorgado individualmente aos advogados que integrem sociedade de que façam parte, e será exercido no interesse do cliente, respeitada a liberdade de defesa.
b) O substabelecimento do mandato sem reservas de poderes não exige o prévio e inequívoco conhecimento do cliente.
c) O substabelecimento do mandato, com reserva de poderes, exige o prévio e inequívoco conhecimento do cliente.
d) Não é legítima a recusa, pelo advogado, do patrocínio de pretensão concernente a lei ou direito que também lhe seja aplicável, ou contrarie expressa orientação sua, manifestada anteriormente.
02-MANDATO
SIMULADA 02
Somente um das afirmativas abaixo está correta. Assinale-a.
a) O mandato judicial ou extrajudicial deve ser outorgado individualmente aos advogados que integrem sociedade de que façam parte, e será exercido no interesse do cliente, respeitada a liberdade de defesa.
b) O substabelecimento do mandato sem reservas de poderes não exige o prévio e inequívoco conhecimento do cliente.
c) O substabelecimento do mandato, com reserva de poderes, exige o prévio e inequívoco conhecimento do cliente.
d) Não é legítima a recusa, pelo advogado, do patrocínio de pretensão concernente a lei ou direito que também lhe seja aplicável, ou contrarie expressa orientação sua, manifestada anteriormente.
Somente um das afirmativas abaixo está correta. Assinale-a.
a) O mandato judicial ou extrajudicial deve ser outorgado individualmente aos advogados que integrem sociedade de que façam parte, e será exercido no interesse do cliente, respeitada a liberdade de defesa.
b) O substabelecimento do mandato sem reservas de poderes não exige o prévio e inequívoco conhecimento do cliente.
c) O substabelecimento do mandato, com reserva de poderes, exige o prévio e inequívoco conhecimento do cliente.
d) Não é legítima a recusa, pelo advogado, do patrocínio de pretensão concernente a lei ou direito que também lhe seja aplicável, ou contrarie expressa orientação sua, manifestada anteriormente.
04-MANDATO
SIMULADA 04
Marque a opção CORRETA:
Na defesa de clientes, quando estes postulam no mesmo polo de relação processual, sob o patrocínio do mesmo advogado, surgir divergências entre si, que atitude deverá tomar o profissional?
a) Renunciar ao mandato de ambos, mediante notificação com a expressa declaração do motivo.
b) Renunciar ao mandato de um deles, mediante notificação com a omissão do motivo.
c) Renunciar ao mandato de um deles, mediante notificação com a expressa declaração do motivo.
d) Desistir da causa requerendo ao juiz que determine o chamamento dos clientes para as necessárias providências.
Marque a opção CORRETA:
Na defesa de clientes, quando estes postulam no mesmo polo de relação processual, sob o patrocínio do mesmo advogado, surgir divergências entre si, que atitude deverá tomar o profissional?
a) Renunciar ao mandato de ambos, mediante notificação com a expressa declaração do motivo.
b) Renunciar ao mandato de um deles, mediante notificação com a omissão do motivo.
c) Renunciar ao mandato de um deles, mediante notificação com a expressa declaração do motivo.
d) Desistir da causa requerendo ao juiz que determine o chamamento dos clientes para as necessárias providências.
03-MANDATO
SIMULADA 03
Qual a resposta correta;
a) o substabelecimento da procuração com reserva de poderes não é ato pessoal do advogado da causa mas sim do cliente que outorgou o mandato principal;
b) o substabelecido com reserva de poderes deve ajustar seus honorários antecipadamente e diretamente com o cliente;
c) o substabelecimento da procuração sem reservas de poderes exige o prévio e inequívoco conhecimento do cliente;
d) não é direito nem dever do advogado assumir a devesa criminal sem considerar sua própria opinião sobre a culpa do acusado.
Qual a resposta correta;
a) o substabelecimento da procuração com reserva de poderes não é ato pessoal do advogado da causa mas sim do cliente que outorgou o mandato principal;
b) o substabelecido com reserva de poderes deve ajustar seus honorários antecipadamente e diretamente com o cliente;
c) o substabelecimento da procuração sem reservas de poderes exige o prévio e inequívoco conhecimento do cliente;
d) não é direito nem dever do advogado assumir a devesa criminal sem considerar sua própria opinião sobre a culpa do acusado.
04-MANDATO
SIMULADA 04
Marque a opção CORRETA:
Na defesa de clientes, quando estes postulam no mesmo polo de relação processual, sob o patrocínio do mesmo advogado, surgir divergências entre si, que atitude deverá tomar o profissional?
a) Renunciar ao mandato de ambos, mediante notificação com a expressa declaração do motivo.
b) Renunciar ao mandato de um deles, mediante notificação com a omissão do motivo.
c) Renunciar ao mandato de um deles, mediante notificação com a expressa declaração do motivo.
d) Desistir da causa requerendo ao juiz que determine o chamamento dos clientes para as necessárias providências.
Marque a opção CORRETA:
Na defesa de clientes, quando estes postulam no mesmo polo de relação processual, sob o patrocínio do mesmo advogado, surgir divergências entre si, que atitude deverá tomar o profissional?
a) Renunciar ao mandato de ambos, mediante notificação com a expressa declaração do motivo.
b) Renunciar ao mandato de um deles, mediante notificação com a omissão do motivo.
c) Renunciar ao mandato de um deles, mediante notificação com a expressa declaração do motivo.
d) Desistir da causa requerendo ao juiz que determine o chamamento dos clientes para as necessárias providências.
03-MANDATO
SIMULADA 03
Qual a resposta correta;
a) o substabelecimento da procuração com reserva de poderes não é ato pessoal do advogado da causa mas sim do cliente que outorgou o mandato principal;
b) o substabelecido com reserva de poderes deve ajustar seus honorários antecipadamente e diretamente com o cliente;
c) o substabelecimento da procuração sem reservas de poderes exige o prévio e inequívoco conhecimento do cliente;
d) não é direito nem dever do advogado assumir a devesa criminal sem considerar sua própria opinião sobre a culpa do acusado.
Qual a resposta correta;
a) o substabelecimento da procuração com reserva de poderes não é ato pessoal do advogado da causa mas sim do cliente que outorgou o mandato principal;
b) o substabelecido com reserva de poderes deve ajustar seus honorários antecipadamente e diretamente com o cliente;
c) o substabelecimento da procuração sem reservas de poderes exige o prévio e inequívoco conhecimento do cliente;
d) não é direito nem dever do advogado assumir a devesa criminal sem considerar sua própria opinião sobre a culpa do acusado.
05-MANDATO
SIMULADA 05
Nas proposições abaixo, indique a opção CORRETA.
a) O advogado é obrigado a aceitar a imposição de seu cliente que pretenda ver com ele atuando outros advogados e, aceitar a indicação de outro profissional para com ele trabalhar no processo;
b) No substabelecimento com reserva de poderes deve o advogado, ajustar antecipadamente seus honorários com o substabelecido;
c) O substabelecimento do mandato sem reservas de poderes independe do conhecimento do cliente;
d) O substabelecimento do mandato, com reservas de poderes, é ato pessoal do cliente da causa
Nas proposições abaixo, indique a opção CORRETA.
a) O advogado é obrigado a aceitar a imposição de seu cliente que pretenda ver com ele atuando outros advogados e, aceitar a indicação de outro profissional para com ele trabalhar no processo;
b) No substabelecimento com reserva de poderes deve o advogado, ajustar antecipadamente seus honorários com o substabelecido;
c) O substabelecimento do mandato sem reservas de poderes independe do conhecimento do cliente;
d) O substabelecimento do mandato, com reservas de poderes, é ato pessoal do cliente da causa
Assinar:
Postagens (Atom)
.jpg)
.JPG)
.JPG)
.JPG)
.jpg)
.jpg)
