INTENSIVÃO LOTADÃO!!!

20/01/2008

INTENSIVÃO "TAVA" LOTADÃO!!!

A RENÚNCIA É 10, mas...

quando falamos de Processo Disciplinar, lembre-se que os prazos processuais são, invariavelmente, de 15 dias: apresentação de defesa, manifestações nos autos e interposição de recursos, sendo que para a apresentação da defesa prévia o prazo poderá ser prorrogado quando exposto motivo relevante (coleta de elementos, desarquivamento de autos processuais etc.), a juízo do relator.

SIMULADA-CESPE NO ES 4

Junto com a simulada, que tal o "colega" em frente ao metrô da Cinelândia...



SIMULADA 118 - CESPE ES
De acordo com o CED-OAB, ao advogado é permitido

A apresentar-se, em publicidade veiculada em um sítio da Internet, como especialista em habeas corpus e anulação de multas de trânsito.
B fixar, na frente de seu escritório, placa em que se identifique como ex-desembargador do TJES.
C publicar, em jornal, anúncio publicitário discreto e moderado, com finalidade exclusivamente informativa.
D utilizar-se de outdoor publicitário, ainda que este seja discreto tanto no conteúdo como na forma.

SIMULADA-CESPE NO ES 3

SIMULADA 117 - CESPE ES

Na situação em que um advogado venha a ser condenado pelo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/ES pela prática de infração disciplinar punível com suspensão, o fato de o advogado ser conselheiro suplente da OAB/ES

A deve ser considerado circunstância atenuante da sanção a ser aplicada.
B deve ser considerado circunstância agravante da sanção a ser aplicada.
C não deve influenciar na fixação da sanção, sob pena de nulidade do processo.
D tornará nula a condenação, pois o julgamento desse processo disciplinar seria de competência do Conselho Federal da OAB.

SIMULADA-CESPE NO ES 2

SIMULADA 116 - CESPE ES

Se um advogado, em determinado estado da Federação, tiver suas prerrogativas profissionais desrespeitadas por um juiz de direito daquele estado,

A o respectivo conselho seccional da OAB poderá promover, de ofício, desagravo público do advogado.
B será dispensável a realização de sessão pública de desagravo, desde que o conselho seccional pertinente promova a
publicação de uma mensagem de desagravo público em jornal de grande circulação no estado.
C dado que o direito ao contraditório é constitucionalmente garantido apenas no âmbito dos processos judiciais, seria permitido que a OAB realizasse desagravo público sem conceder, previamente, a oportunidade ao referido juiz de manifestar-se acerca dos fatos motivadores do desagravo.
D caso o advogado dispense a realização do desagravo público, o respectivo conselho seccional da OAB deverá convertê-lo em privado, enviando mensagem reservada de desagravo ao referido juiz.

SIMULADAS-CESPE NO E.SANTO

SIMULADA 115 CESPE ES

Considere que Celso, advogado inscrito na OAB/ES, foi recentemente aprovado em concurso público para provimento de cargo de procurador do estado do Espírito Santo, sendo que amanhã ele tomará posse e entrará em exercício no cargo. Nessa situação, a inscrição de Celso na OAB/ES

A deverá ser suspensa enquanto ele permanecer no exercício do referido cargo.
B deverá ser cancelada, mas, caso venha a se reinscrever, ele terá direito a restaurar seu número original de inscrição.
C somente poderá ser mantida caso ele permaneça licenciado durante o período em que estiver investido no referido cargo, licença essa que o tornaria isento do pagamento da anuidade à OAB/ES.
D deverá ser mantida, pois a advocacia pública somente pode ser exercida por advogados regularmente inscritos na OAB.

AULÃO NUMA MANHÃ DE TERÇA

Aulão é sempre legal. Uma oportunidade que o Professor Fraga dá aos professores.

Um beijo para todos que estavam presentes no dia 15.

FOTOS-TURMA 3

Última aula sem juramento não pode...

Olha eles aí... A turma 3, ao meu ver, parece-me bem preparada.
Bom exame para todos no domingo!!!

AINDA HÁ TEMPO DE INSCREVER-SE PARA O AULÃO

FOI BEM NO SIMULADO ? ?

Gostaria de saber como ser saíram os alunos que participaram do SIMULADO DO EXAME DA OAB neste domingo, no CURSO FRAGA.

Postem comentários, informando-me se realmente estão preparados para o próximo domingo e o que acharam da atividade.

Abraços e desde já grato pelas eventuais postagens.

INCOMPATIBILIDADE - Novamente o Guarda Municipal

Vale relembrar que o guarda municipal é considerado INCOMPATÍVEL pela OAB.


Guarda Municipal. Incompatibilidade.
Ementa: 1 – Guarda Municipal. 2 – Inscrição deferida pela OAB/Rio de Janeiro e cancelada pela Primeira Câmara do Conselho Federal. 3 – Recurso contra a decisão majoritária da Primeira Câmara. Conhecido, mas improvido. 4 – Caso de incompatibilidade do art. 28, V, do Estatuto da Advocacia. (Proc. 252/99/OEP, Rel. Yon Yves Coelho Campinho (BA), Ementa 025/99/OEP, julgamento: 16.08.99, por maioria, DJ 19.10.99, p. 67, S1)

Ainda nesse sentido:

Guarda Municipal. Estagiário. Incompatibilidade.
Ementa: Inscrição. Estagiário. Guarda Municipal. Incompatibilidade, por exercer atividade vinculada indiretamente à atividade policial, ante as atribuições e competências previstas no Código Nacional de Trânsito. Indeferimento. Art. 8º , V e 28, V. (Proc. 5.292/98/PCA, Rel. José Paiva de Souza Filho (AM), Ementa 021/99/PCA, julgamento: 08.02.99, por maioria, DJ 15.03.99, p. 28, S1) Similar: Recurso nº 5.382/99/PCA-SP, Rel. Marília Muricy Machado Pinto (BA), julgamento: 08.11.99, por unanimidade, DJ 17.11.99, p. 147, S1

Guarda municipal. Incompatibilidade. Impossibilidade de inscrição como estagiário.
Ementa: Estagiário. Inscrição de ocupante do cargo de Guarda Municipal. Incompatibilidade. O bacharel que exerce o cargo de Guarda Municipal, está incompatível para a advocacia e, do mesmo modo, para deter inscrição perante a OAB, como estagiário, na forma do art. 28, V c/c o art. 9º, I da Lei 8.906/94. (Proc. 005.176/97/PCA-RJ, Rel. Elena Natch Fortes, j. 10.8.98, DJ 29.9.98, p. 262)

DOMINGO LEGAL NO FRAGA

Foi muito divertido e fez com que fosse embora feliz e com a sensação de ter esclarecido e orientado adequadamente os que participaram do INTENSIVÃO neste domingo, onde mais de uma centena de alunos me fizeram comapnhia.

Essa aula é uma oportunidade de quem não conhece o CURSO FRAGA e seu corpo docente e administrativo constatar o porque de ser este o com maior índice de aprovação no Estado do Rio de Janeiro.

Obrigado a todos pela participação, gostei muito, mesmo tendo “obrigado” a contar para os discentes uma estória do início de carreira como advogado...

Foi muito bom meu domingo. Entrei em sala de aula empolgado e saí confiante que esse pessoal está capacitado para realizar um bom exame.

No próximo domingo receberão a recompensa!!
Virá aos que responderem corretamente as questões de Deontologia Jurídica. Sei que muitos se privaram de inúmeros afazeres, compromissos familiares, obrigações ou mesmo divertimento nesse dia 13 para lá estar.

(Nesta segunda-feira baixarei e postarei as fotos dos meus novos amigos. A partir das 13:00 estarão disponíveis no BLOG.)

ÚLTIMAS VAGAS PARA O AULÃO

Neste dia 15 de janeiro estarei ministrando AULÃO no CURSO FRAGA a partir das 09:00 horas da manhã. Ainda restam algumas vagas para esta que será a última chance de participar de aula antes dp Exame para quem não freqüenta os cursos regulares.

VOCÊ NÃO PRECISA SER ALUNO DO CURSO FRAGA PARA PARTICIPAR DO AULÃO.

ESPECIALMENTE PARA FERNANDA

ESPECIALMENTE PARA VC, Fernandinha, sobre estrutura da OAB do Conselho Seccional que tem um dos exames mais difíceis do País em Deontologia.
Grande Beijo.

SIMULADA 06 OAB/SP – DEZ/2003 – C
SIMULADA 07 OAB/SP – DEZ/2003 - d
SIMULADA 08 OAB/SP – DEZ/2003 - c
SIMULADA 09 OAB/SP – AGO/2003 - B
SIMULADA 10 OAB/SP – AGO/2003 - A

AJUDANDO A ENCONTRAR AS SIMULADAS

MENSAGEM POSTADA ORIGINARIAMENTE EM 8 DE NOVEMBRO de 2007

Existem no BLOG até a presente data 100 questões para os alunos verificarem os seus conhecimentos e identificarem suas dúvidas.
Estão dispostas da seguinte maneira:

MÊS DE JUNHO
5 Questões sobre ESTRUTURA DA OAB
10 Questões sobre INSCRIÇÃO
7 Questões sobre MANDATO

MÊS DE JULHO
2 Questões sobre INSCRIÇÃO
12 Questões sobre INCOMPATIBILIDADE E IMPEDIMENTO

MÊS DE AGOSTO
12 Questões sobre ESTRUTURA DA OAB
3 Questões sobre INSCRIÇÃO
9 Questões sobre HONORÁRIOS
5 Questões sobre Código de Ética e Disciplina
3 Questões sobre INCOMPATIBILIDADE E IMPEDIMENTO
4 Questões sobre INFRAÇÕES
2 Questões sobre LIDE TEMERÁRIA-PATROCÍNIO INFIEL-TERGIVERSAÇÃO
3 Questões sobre PROCESSO DISCIPLINAR
3 Questões sobre SIGILO PROFISSIONAL
3 Questões sobre SOCIEDADES DE ADVOGADOS

MÊS DE OUTUBRO
17 Questões sobre ATIVIDADE DA ADVOCACIA, ADVOGADO EMPREGADO, NULIDADE e DIREITOS DO ADVOGADO
10 de incompatibilidade e impedimento

SIMULADAS ANTIGAS DE INSCRIÇÃO

SIMULADA 13 - Minas Gerais –
Nas proposições abaixo indique a incorreta:

a) A inscrição principal do advogado deve ser feita no Conselho Seccional em cujo território pretende estabelecer o seu domicílio profissional, na forma do Regulamento geral;
b) O advogado inscrito na Seccional de Minas Gerais, poderá exercer livremente a sua advocacia em todo território nacional sem limites de ações;
c) Cancela-se a inscrição do advogado que passar a exercer, em caráter definitivo, atividade incompatível com a advocacia;
d) É obrigatório a indicação do nome e do número de inscrição em todos os documentos assinalados pelo advogado, no exercício de sua atividade.

SIMULADA 14 - Minas Gerais –
Entre os itens exigidos para a inscrição como estagiário nos quadros da OAB, NÃO se inclui a comprovação de
A) aprovação em Exame de Ordem.
B) capacidade civil.
C) compromisso prestado perante o Conselho.
D) idoneidade moral.

SIMULADA 15 - Minas Gerais –

Assinale a opção que não contém requisito exigível para inscrição como advogado:

a) idoneidade moral e conclusão do estágio profissional de advocacia;
b) a aprovação em Exame de Ordem e capacidade civil;
c) não exercer atividade incompatível com a advocacia e prestar compromisso perante o Conselho;
d) título de eleitor, quitação do serviço militar e diploma ou certidão de graduação em direito, obtido em curso autorizado ou reconhecido.

SIMULADAS - (ANTIGAS)

Notei que muitos de meus alunos tem dificuldade em movimentar-se pelo BLOG e, assim, não conseguem visualizar muitas das questões simuladas. Para aqueles que tem esse tipo de problema passo a disponibilizar novamente algumas das questões postadas em junho.


SIMULADA 11 - de Rondônia
O advogado AURIMAR foi convidado pelo autor de uma ação cível em andamento para substituir o respectivo advogado que o estava representando no processo pertinente. Desejando aceitar o convite do mencionado autor, qual a medida correta e adequada deve tomar o Doutor AURIMAR.

a) Receber uma nova procuração do autor, revogando a anterior, e juntá-la aos autos do processo respectivo.
b) Consultar os autos do processo e depois procurar o advogado que está nos autos, pedindo a sua renuncia ou substabelecimento.
c) Consultar os autos do processo e depois receber a procuração do autor, revogando a anterior, e juntá-la aos autos respectivos.
d) Pedir ao advogado do processo que lhe outorgue uma procuração para substituí-lo.

SIMULADA 12 - de Rondônia
Assinale a alternativa correta:

A - a revogação unilateral do mandato autoriza ao advogado receber apenas os honorários pêlos serviços até então praticados, independente do que dispõe o contrato revogado.
B - a renúncia ao mandato autoriza ao advogado receber integralmente os honorários pactuados em contrato.
C - concluída a causa, o mandato outorgado ao advogado fica presumivelmente cessado, não lhe cabendo mais responsabilidades por fatos supervenientes a esta data.
D - as alternativas A e B estão corretas.

FOTOS - TURMA 3 - CURSO FRAGA

TURMA 3 – NOITE – CURSO FRAGA

Valeu Denise, Paulo, Antônio, João, as Renatas, Luciana, Emanuelle...; abraços aos inconstantes Luiz e Valter ( vez que um só foi na primeira aula e o outro na segunda...); E todos os meus novos amigos recebam ainda nas pessoas de meu amigo Bruno da Região dos Lagos, o participativo Rodrigo e a promissora Graça o abraço em nome de todos aqueles cuja minha falha memória impediu-me de citar nominalmente.

(as fotos do juramento posto em breve, ok...)

FOTOS - NOVA IGUAÇU - 5/1/08

MEUS NOVOS AMIGOS E FUTUROS COLEGAS DE NOVA IGUAÇU

Todos atentos no sábado dia 5 de janeiro. Gostei de ver a empolgação do pessoal Iguaçuano.

UH-UH NOVA IGUAÇU!!!

Abraços para todos os que participaram da nossa Aula na bem organizada Subseção de Nova Iguaçu cujas novas instalações e os funcionários merecem nossos elogios. N.I. está de parabéns.

Abraços carinhosos para Paulão, Celso, Roberto e Fernanda. Valeu também a presença de Cardosão, Jorge, Clarissa, Lilian, Alexander, Vania, a outra Fernanda e a Renata.
Beijo carinhoso ainda para Maria, Fátima, Mirtes, Deisemar e Rosilene.

Espero não ter esquecido ninguém.

Rumo a aprovação, Nova Iguaçu!!!