quarta-feira, 26 de agosto de 2009
Quest. 4 INFRAÇÕES/SANÇÕES (2/09)
OAB/SP – DEZ/2003 – EXAME Nº122
Por cometimento de crime infamante, em território sob a jurisdição da Subsecção de Sorocaba, onde se encontrava inscrito, o advogado Tertuliano sofre a pena de exclusão prevista no EAOAB. Desejando postular pedido de revisão da sanção, dirigirse-á
(A) ao Pleno do Conselho Federal.
(B) à segunda Câmara do Conselho Federal.
(C) ao Conselho Seccional.
(D) ao Tribunal de Ética e Disciplina com competência ratione loci.
COM O AMIGO E PROFESSOR FÁBIO ALVES
Por cometimento de crime infamante, em território sob a jurisdição da Subsecção de Sorocaba, onde se encontrava inscrito, o advogado Tertuliano sofre a pena de exclusão prevista no EAOAB. Desejando postular pedido de revisão da sanção, dirigirse-á
(A) ao Pleno do Conselho Federal.
(B) à segunda Câmara do Conselho Federal.
(C) ao Conselho Seccional.
(D) ao Tribunal de Ética e Disciplina com competência ratione loci.
COM O AMIGO E PROFESSOR FÁBIO ALVES
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LETRA c, mas não encontrei no Estatuto nem no Reg Geral
ResponderExcluirletra D ?
ResponderExcluirletra c
ResponderExcluirLuiza, boa tarde! vai no art. 61 do CED que fala sobre a revisão do processo disciplinar que te remeterá ao art. 73 par. 5º do Estatuto ... dá uma lidinha ...
ResponderExcluirObrigado por ajudar minha amiga Luiza, Marcinha. Adoro quando os blogueiros interagem!!!!
ResponderExcluir4 INFRAÇÕES/SANÇÕES (2/09) resposta letra C