OAB manifesta-se sobre grampos telefônicos e esquece os eletrônicos em face de advogados

Minutos atrás tomei conhecimento através da Edição 1364(22/7/08) do boletim informativo do Conselho Federal das palavras do Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, ao ser informado que estariam com telefones "grampeados" pela Polícia Federal os dirigentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).



O presidente disse que "O país está vivendo um estado de neurose ampla, geral e irrestrita”, comparando a um programa televisivo a bisbilhotice sem fim (e sem critérios) ultimamente realizada pelo Governo Lula: "O Brasil não pode virar um imenso Big Brother, em que a privacidade seja banida. Sem privacidade, não há liberdade. Ela é uma de suas manifestações mais elementares. Não será surpresa se, em breve, começarem a colocar grampos até em confessionários católicos para violar o segredo religioso da confissão"



Porém, entendo que pecou o representante maior da advocacia por não ter ao menos
comentado os indícios de grampo na troca de correspondência eletrônica entre os advogados Luiz Carlos Lopes Madeira (gaúcho radicado em Brasília e ex-presidente da OAB-RS) e Henrique Neves (defensor do banqueiro Daniel Dantas). Foi válido também o alerta para que a sociedade civil demonstre rapidamente preocupação com a bisbilhotice que cresce no Brasil. Pelo que sei através da imprensa é que cerca dez mil confissões e indiscrições trocadas por telefone sejam gravadas por dia no Brasil. São conversas grampeadas por detetives particulares, arapongas e policiais, sejam em issões autorizadas pela Justiça ou em operações clandestinas.



A operação de grampo de e-mails é semelhante à feita na telefonia convencional e na telefonia celular: o provedor de e-mails recebe determinação judicial de realização de uma cópia de cada mensagem eletrônica partida ou chegada do(s) computador(es) da pessoa que está sendo investigada. A cópia deve ser enviada imediatamente à autoridade requisitante.

Concluiu sua justa mensagem afirmando que Não podemos cair num Estado de bisbilhotagem, cujo desdobramento inevitável é o Estado Policial, ambos incompatíveis não apenas com o Estado democrático de Direito, mas com os próprios fundamentos da civilização . Podemos até comparar a situação atual ao cenário descrito pelo escritor inglês George Orwell em 1984, uma ficção científica que imagina um Estado totalitário, no qual as pessoas são vigiadas 24 horas por dia por uma entidade batizada de "Grande Irmão". ”



Depois de bastante tempo, vejo manifestações sensatas do Presidente do Conselho Federal... Novamente lamento a ausência de referência aos grampos relacionados diretamente a atividade da advocacia em tempos tão bicudos como os que vivemos, cuja tolerância do Executivo federal com essa prática a tornou quase corriqueira.

Abraços a todos.

Obs.: Agradecimento especial a FERNANDO, que enviou as fotos tiradas no sábado.

Valeu também pela participação em aula de Norma, Marcos, Ana, Aline, Cristiano, Carlos, Edimilson(ou seria Edilson?), Paulo e todos os que esqueci o nome ou não fui apresentado naquela data.