sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012
5-V ou F? (Resposta e explicação no campo comentários)
5 ( )V ( )F . No que diz respeito a informes, correspondências e malas diretas, o advogado (ou sociedade de advogados) poderá emitir tão-somente comunicados, dirigidos a clientes ou pessoas que previamente os solicitem ou os autorizem, de cunho estritamente informativo e que não contenham inculca, sugestão de ajuizamento de demandas, caráter mercantil e que não tragam em seu texto expressões persuasivas e de autopromoção. O termo empresa pode ser utilizado por sociedade de advogados. O papel timbrado deve ser, ainda, discreto, dispensado, in casu, indicar o número de inscrição da sociedade de advogados.
CURSO ESFERA - TARDE - AULA 3 - 10/05/2011
CURSO ESFERA - AULA EXTRA - TURMA DA TARDE - 26/05/2011
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( V) Este é o entendimento dos artigos 34, IV, do Estatuto da OAB e artigo 31, § 2º, do Código de Ética e Disciplina.
ResponderExcluirOk.Mas professor o termo empresa pode ser utilizado???Isso não caracteriza atividade mercantil?? Erica
ResponderExcluirSeria no sentido de um folder, por exemplo, utilizar termos como "A empresa atua nos Estados X, Y e Z, nas áreas cível e penal...".
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