sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
CORREÇÃO DO SIMULADO
Pessoal, a correção do simulado virtual da OAB NA WEB já está disponível no youtube. Correção de questões INÉDITAS, todas “TIPO FGV”, com dicas sobre assuntos como MANDATO, HONORÁRIOS, INSCRIÇÃO, DIREITOS, INCOMPATIBILIDADE/IMPEDIMENTOS, SOCIEDADES, etc.
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quarta-feira, 12 de dezembro de 2012
SIMULADA 520 publicidade
CURSO LEXUS - MARATONA DE DEONTOLOGIA EM 24/10/2011
OABRS MAR 2002
É permitido aos advogados e às sociedades de advogados que a publicidade, a propaganda e a informação da advocacia sejam feitas através de
(A) divulgação de valores dos serviços ou sua gratuidade e forma de pagamento.
(B) Menção a clientes ou a assuntos profissionais e a demandas sob seu patrocínio.
(C) Menção da condição de advogado e, se for o caso, do ramo de atuação, em anúncios profissionais, nacionais e internacionais.
(D) Oferta de serviços em relação a casos concretos e qualquer convocação para postulação de interesses nas vias judicias e administrativas.
CURSO LUCIANO VIVEIROS – 15/03/09
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Rio Grande do Sul
SIMULADA 153 publicidade
Joaquim de Jesus, advogado, enviou a diversas pessoas, físicas e jurídicas, aleatoriamente, mala direta oferecendo seus serviços profissionais para discussão judicial da inconstitucionalidade da CPMF; remeteu ainda instrumento de procuração ad judicia, proposta de honorários e relação de documentos que seriam necessários para a propositura da ação. Perante a OAB a atitude do advogado é entendida como:
a) de defensor da cidadania e dos direitos da pessoa;
b) regular exercício de atividade profissional;
c) captação de clientela;
d) regular, pois o advogado é inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão.
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VI Unificado
SIMULADA 586 publicidade
OAB-BA AGO 2005
Quanto à publicidade, é correto afirmar que o advogado(A) pode utilizar-se de outdoor, desde que nele divulgue apenas seu nome, especialidade e endereço.
(B) está autorizado a utilizar símbolos oficiais e símbolos utilizados pela Ordem dos Advogados do Brasil – OAB.
(C) pode utilizar amplamente mala-direta como forma de divulgar sua atividade e patrocínios anteriores que tenha exercido com sucesso.
(D) não pode anunciar seus serviços profissionais em conjunto com outra atividade econômica.
segunda-feira, 10 de dezembro de 2012
PROVIMENTO 94/00
Baixe este importante instrumento para estudar o tópico de PUBLICIDADE DA ADVOCACIA.
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Provimento 94/00 - Publicidade
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VI Unificado
Conceito de causa para inscrição suplementar
Consulta - Intervenção de advogado em território diverso de sua Seccional habitualidade - Limite - Art. 10 do Estatuto - Art. 26 do Regulamento regra geral - Exceção - Conceito de "causas" - Casos de intervenção judicial - Prejuízo à parte.
A intervenção do advogado em mais que cinco causas por ano, em território diverso da Seccional de sua inscrição principal, caracteriza a habitualidade e obriga a inscrição suplementar. A regra geral é o livre exercício da profissão em todo o território nacional. A limitação decorre de norma de exceção que deve ser interpretada restritivamente. Causa é a lide posta em juízo. Intervenção judicial, para os efeitos do art. 10, do Estatuto, é sempre a primeira, sendo irrelevante o acompanhamento nos anos subseqüentes.
A defesa em processos administrativos, em inquéritos policiais. O "visto" em contratos constitutivos de pessoas jurídicas, a impetração de habeas corpus e o simples cumprimento de cartas precatórias, não constituem intervenção judicial para os efeitos do art. 10, parágrafo 1º.
O recebimento de substabelecimento sem reservas, com assunção do patrocínio da causa, importa em intervenção judicial. Em casos de procuração conjunta, só é caracterizada a intervenção do advogado que, efetivamente, praticar atos judiciais. Tratando-se de questão meramente administrativa, o cliente não pode ser prejudicado pela infração do advogado ao Estatuto de sua classe. (Proc. 000136/97/OE, Rel. Roberto Antonio Busato, j. 16.6.97, DJ 08.7.97, p. 32242)
A intervenção do advogado em mais que cinco causas por ano, em território diverso da Seccional de sua inscrição principal, caracteriza a habitualidade e obriga a inscrição suplementar. A regra geral é o livre exercício da profissão em todo o território nacional. A limitação decorre de norma de exceção que deve ser interpretada restritivamente. Causa é a lide posta em juízo. Intervenção judicial, para os efeitos do art. 10, do Estatuto, é sempre a primeira, sendo irrelevante o acompanhamento nos anos subseqüentes.
A defesa em processos administrativos, em inquéritos policiais. O "visto" em contratos constitutivos de pessoas jurídicas, a impetração de habeas corpus e o simples cumprimento de cartas precatórias, não constituem intervenção judicial para os efeitos do art. 10, parágrafo 1º.
O recebimento de substabelecimento sem reservas, com assunção do patrocínio da causa, importa em intervenção judicial. Em casos de procuração conjunta, só é caracterizada a intervenção do advogado que, efetivamente, praticar atos judiciais. Tratando-se de questão meramente administrativa, o cliente não pode ser prejudicado pela infração do advogado ao Estatuto de sua classe. (Proc. 000136/97/OE, Rel. Roberto Antonio Busato, j. 16.6.97, DJ 08.7.97, p. 32242)
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SIMULADA 145 –IMPED./INCOMPAT. (DF)
O Estatuto da Advocacia e da OAB assevera que a incompatibilidade determina a proibição total, e o impedimento, a proibição parcial do exercício da advocacia. João da Silva inscreveu-se na OAB/DF em 1990. Em 2002, foi eleito Deputado Federal. A partir de sua posse como Deputado Federal deve esse advogado:
a) Ter sua inscrição cancelada;
b) Ter sua inscrição suspensa pelo prazo do seu mandato eletivo;
c) Requerer obrigatoriamente o seu licenciamento dos quadros da OAB;
d) Requerer a anotação do seu impedimento profissional.
CURSO ESFERA - NOVA
IGUAÇU - 17/10/12
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Distrito Federal,
IMPED. E INCOMPAT.,
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OAB,
VII Unificado
SIMULADA 546 honorários
OAB/SP - Exame 110
Na hipótese de adoção da denominada cláusula "quota litis", os honorários advocatícios devem ser, necessariamente, representados por pecúnia, ficando o profissional obrigado a
A. não reivindicar o valor dos honorários de sucumbência.
B. cobrar o valor dos honorários em parcelas mensais.
C. cobrar 1/3 do valor dos honorários por ocasião da inicial, 1/3 após a sentença de primeiro grau e 1/3 por ocasião do término da causa.
D. suportar todas as despesas da demanda.
CURSO
ESFERA - 23/11/12 - A3 - NOITE
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São Paulo
SIMULADA 33 mandato
Marque a opção CORRETA:
Na defesa de clientes, quando estes postulam no mesmo polo de relação processual, sob o patrocínio do mesmo advogado, surgir divergências entre si, que atitude deverá tomar o profissional?
a) Renunciar ao mandato de ambos, mediante notificação com a expressa declaração do motivo.
b) Renunciar ao mandato de um deles, mediante notificação com a omissão do motivo.
c) Renunciar ao mandato de um deles, mediante notificação com a expressa declaração do motivo.
d) Desistir da causa requerendo ao juiz que determine o chamamento dos clientes para as necessárias providências.
Na defesa de clientes, quando estes postulam no mesmo polo de relação processual, sob o patrocínio do mesmo advogado, surgir divergências entre si, que atitude deverá tomar o profissional?
a) Renunciar ao mandato de ambos, mediante notificação com a expressa declaração do motivo.
b) Renunciar ao mandato de um deles, mediante notificação com a omissão do motivo.
c) Renunciar ao mandato de um deles, mediante notificação com a expressa declaração do motivo.
d) Desistir da causa requerendo ao juiz que determine o chamamento dos clientes para as necessárias providências.
CURSO ESFERA - Noite
- Aula 1 - 23/10/12
SIMULADA 30 mandato
Assinale a única alternativa errada:
(A) O substabelecimento do mandato com reserva de poderes é ato pessoal do advogado da causa.
(B) O substabelecimento do mandato sem reservas de poderes exige prévio e inequívoco conhecimento do cliente.
(C) O substabelecido com reserva de poderes deve ajustar antecipadamente seus honorários com o substabelecente.
(D) O substabelecimento do mandato sem reservas de poderes não exige prévio e inequívoco conhecimento do cliente.
(A) O substabelecimento do mandato com reserva de poderes é ato pessoal do advogado da causa.
(B) O substabelecimento do mandato sem reservas de poderes exige prévio e inequívoco conhecimento do cliente.
(C) O substabelecido com reserva de poderes deve ajustar antecipadamente seus honorários com o substabelecente.
(D) O substabelecimento do mandato sem reservas de poderes não exige prévio e inequívoco conhecimento do cliente.
CURSO LEXUS - turma da
tarde - aula 01 - 31 de outubro de 2012
SIMULADA 171 infrações
Assinale a alternativa CORRETA:
a) o advogado que incide reiteradamente em erros que evidenciem inépcia profissional, estará sujeito à advertência cumulada com a obrigatoriedade de participar em cursos de aperfeiçoamento promovidos pelo respectivo Conselho Seccional da OAB.
b) o advogado que incide reiteradamente em erros que evidenciem inépcia profissional, estará sujeito à pena de censura cumulada com multa.
c) o advogado que incide reiteradamente em erros que evidenciem inépcia profissional, estará sujeito à pena de suspensão, que perdurará até que preste novas provas de habilitação.
d) o advogado que incide reiteradamente em erros que evidenciem inépcia profissional, estará sujeito apenas à pena de suspensão, que pode variar de 30 (trinta) dias a 12 (doze) meses.
a) o advogado que incide reiteradamente em erros que evidenciem inépcia profissional, estará sujeito à advertência cumulada com a obrigatoriedade de participar em cursos de aperfeiçoamento promovidos pelo respectivo Conselho Seccional da OAB.
b) o advogado que incide reiteradamente em erros que evidenciem inépcia profissional, estará sujeito à pena de censura cumulada com multa.
c) o advogado que incide reiteradamente em erros que evidenciem inépcia profissional, estará sujeito à pena de suspensão, que perdurará até que preste novas provas de habilitação.
d) o advogado que incide reiteradamente em erros que evidenciem inépcia profissional, estará sujeito apenas à pena de suspensão, que pode variar de 30 (trinta) dias a 12 (doze) meses.
CURSO
ESFERA - Aula 2 - 09/11/12 - turma da noite
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sexta-feira, 7 de dezembro de 2012
quinta-feira, 6 de dezembro de 2012
DICAS DE SIGILO PROFISSIONAL
SIGILO PROFISSIONAL
Você deve lembrar-se que:
A advogado deve recusar-se a depor como testemunha em processo no qual funcionou ou deva funcionar, ou sobre fato relacionado com pessoa de quem seja ou foi advogado, mesmo quando autorizado ou solicitado pelo constituinte, bem como sobre fato que constitua sigilo profissional
O sigilo profissional é inerente à profissão, impondo-se o seu respeito, salvo grave ameaça ao direito à vida, à honra, ou quando o advogado se veja afrontado pelo próprio cliente e, em defesa própria, tenha que revelar segredo, porém sempre restrito ao interesse da causa
As confidências feitas ao advogado pelo cliente podem ser utilizadas nos limites da necessidade da defesa, desde que autorizado aquele pelo constituinte
Violar, sem justa causa, sigilo profissional e infração disciplinar tipificada no Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil e punido com pena de censura
A divulgação pública, pelo advogado, de assuntos técnicos ou jurídicos de que tenha ciência em razão do exercício profissional como advogado constituído, assessor jurídico ou parecerista, deve limitar-se a aspectos que não quebrem ou violem o segredo ou o sigilo profissional.
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SIGILO PROFISSIONAL
SIMULADA 410 - SIGILO PROFISSIONAL
Sobre o sigilo profissional, inerente à profissão, impondo-se o seu respeito, conforme previsto no Código de Ética e Disciplina da OAB, é verdadeiro afirmar que:
a) ( ) O advogado deve guardar sigilo, salvo em depoimento judicial, sobre o que saiba em razão de seu ofício.
b) ( ) O advogado deve guardar sigilo, salvo em depoimento judicial, sobre o que saiba em razão de seu ofício, não lhe cabendo recusar-se a depor como testemunha.
c) ( ) As confidências feitas ao advogado pelo cliente podem ser utilizadas nos limites da necessidade da defesa, desde que autorizado pelo constituinte.
d) ( ) Presumem-se confidenciais as comunicações não epistolares entre advogado e cliente, inclusive as que podem ser reveladas a terceiros.
a) ( ) O advogado deve guardar sigilo, salvo em depoimento judicial, sobre o que saiba em razão de seu ofício.
b) ( ) O advogado deve guardar sigilo, salvo em depoimento judicial, sobre o que saiba em razão de seu ofício, não lhe cabendo recusar-se a depor como testemunha.
c) ( ) As confidências feitas ao advogado pelo cliente podem ser utilizadas nos limites da necessidade da defesa, desde que autorizado pelo constituinte.
d) ( ) Presumem-se confidenciais as comunicações não epistolares entre advogado e cliente, inclusive as que podem ser reveladas a terceiros.
AULA DE EXERCÍCIOS NO CURSO ESFERA - 26/11/12
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SIGILO PROFISSIONAL
SIMULADA 315 SIGILO PROFISSIONAL/CESPE
Sebastião, advogado regularmente inscrito na OAB/RJ, se viu afrontado por sua cliente, que o acusava da prática de crime que ela cometeu. Em defesa própria, Sebastião revelou segredo profissional, provando que não era culpado.
Nessa situação hipotética, a conduta de Sebastião
A) não foi lícita, pois o sigilo profissional é inerente à profissão, impondo-se seu respeito em qualquer situação, sem exceções.
B) não foi lícita, pois o sigilo profissional é inerente à profissão, impondo-se seu respeito em qualquer situação, salvo apenas na hipótese de grave ameaça ao direito à vida.
C) foi lícita, pois não constitui obrigação do advogado observar o sigilo profissional.
D) foi lícita, pois o sigilo profissional é inerente à profissão, impondo-se seu respeito em qualquer situação, salvo grave ameaça ao direito à vida, à honra, ou quando o advogado se veja afrontado pelo próprio cliente e, em defesa própria, tenha que revelar segredo.
Nessa situação hipotética, a conduta de Sebastião
A) não foi lícita, pois o sigilo profissional é inerente à profissão, impondo-se seu respeito em qualquer situação, sem exceções.
B) não foi lícita, pois o sigilo profissional é inerente à profissão, impondo-se seu respeito em qualquer situação, salvo apenas na hipótese de grave ameaça ao direito à vida.
C) foi lícita, pois não constitui obrigação do advogado observar o sigilo profissional.
D) foi lícita, pois o sigilo profissional é inerente à profissão, impondo-se seu respeito em qualquer situação, salvo grave ameaça ao direito à vida, à honra, ou quando o advogado se veja afrontado pelo próprio cliente e, em defesa própria, tenha que revelar segredo.
CURSO ESFERA - 23/11/12 - A3 - NOITE
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SIGILO PROFISSIONAL
SIMULADA 409 SIGILO PROFISSIONAL
Sobre o sigilo profissional disciplinado no Código de Ética e Disciplina da OAB, assinale a alternativa correta:
a) ( ) o sigilo profissional é inerente à profissão, salvo em depoimento judicial, quando deve depor como testemunha;
b) ( ) o sigilo profissional é inerente à profissão, salvo quando deva depor como testemunha sobre fato relacionado com pessoa de quem seja ou tenha sido advogado, desde que autorizado pelo constituinte;
c) ( ) o sigilo profissional é inerente à profissão, impondo-se o seu respeito, mesmo em depoimento judicial, salvo apenas quando o advogado se veja afrontado pelo próprio cliente e, em defesa própria, tenha que revelar segredo, porém não restrito somente ao interesse da causa;
d) ( ) o sigilo profissional é inerente à profissão, impondo-se o seu respeito, salvo grave ameaça ao direito à vida, à honra, ou quando o advogado se veja afrontado pelo próprio cliente e, em defesa própria, tenha que revelar segredo, porém sempre restrito ao interesse da causa.
CURSO ESFERA - Noite - Aula 1 - 23/10/12
a) ( ) o sigilo profissional é inerente à profissão, salvo em depoimento judicial, quando deve depor como testemunha;
b) ( ) o sigilo profissional é inerente à profissão, salvo quando deva depor como testemunha sobre fato relacionado com pessoa de quem seja ou tenha sido advogado, desde que autorizado pelo constituinte;
c) ( ) o sigilo profissional é inerente à profissão, impondo-se o seu respeito, mesmo em depoimento judicial, salvo apenas quando o advogado se veja afrontado pelo próprio cliente e, em defesa própria, tenha que revelar segredo, porém não restrito somente ao interesse da causa;
d) ( ) o sigilo profissional é inerente à profissão, impondo-se o seu respeito, salvo grave ameaça ao direito à vida, à honra, ou quando o advogado se veja afrontado pelo próprio cliente e, em defesa própria, tenha que revelar segredo, porém sempre restrito ao interesse da causa.
CURSO ESFERA - Noite - Aula 1 - 23/10/12
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SIGILO PROFISSIONAL
SIMULADA 426 estrutura
O prazo para qualquer recurso no âmbito dos órgãos julgadores da OAB, é sempre de:
A) dez dias;
B) quinze dias;
C) cinco dias;
D) trinta dias
A) dez dias;
B) quinze dias;
C) cinco dias;
D) trinta dias
CURSO ESFERA - Centro - Aula 1 de Exercícios - noite - 21/11/12
SIMULADA 428 estrutura
Assinale a opção FALSA, sobre a competência do Conselho Seccional da OAB:
A) julgar advogado suspenso mais de três vezes do exercício da advocacia, para averiguar a conveniência da aplicação da pena de exclusão;
B) adotar medidas visando assegurar o regular funcionamento das Subseções;
C) ajuizar, habeas corpus sempre que um de seus membros se encontre preso ou ameaçado de prisão;
D) ajuizar, após deliberação, mandado de segurança coletivo, em defesa de seus inscritos, independentemente da autorização pessoal dos interessados.
A) julgar advogado suspenso mais de três vezes do exercício da advocacia, para averiguar a conveniência da aplicação da pena de exclusão;
B) adotar medidas visando assegurar o regular funcionamento das Subseções;
C) ajuizar, habeas corpus sempre que um de seus membros se encontre preso ou ameaçado de prisão;
D) ajuizar, após deliberação, mandado de segurança coletivo, em defesa de seus inscritos, independentemente da autorização pessoal dos interessados.
AULA DE EXERCÍCIOS NO CURSO ESFERA - 26/11/12
domingo, 2 de dezembro de 2012
SIMULADA 445 mandato
Nos termos do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, assinale a alternativa correta:
a) ( ) o exercício da advocacia é compatível com qualquer procedimento de mercantilização;
b) ( ) a conclusão ou desistência da causa, com ou sem a extinção do mandato, obriga o advogado à devolução de bens, valores e documentos recebidos no exercício do mandato, e à pormenorizada prestação de contas, excluindo outras prestações solicitadas, pelo cliente, a qualquer momento;
c) ( ) concluída a causa ou arquivado o processo, presumem-se o cumprimento e a cessação do mandato;
d) ( ) os advogados integrantes da mesma sociedade profissional, ou reunidos em caráter permanente para cooperação recíproca, podem representar em juízo clientes com interesses opostos.
a) ( ) o exercício da advocacia é compatível com qualquer procedimento de mercantilização;
b) ( ) a conclusão ou desistência da causa, com ou sem a extinção do mandato, obriga o advogado à devolução de bens, valores e documentos recebidos no exercício do mandato, e à pormenorizada prestação de contas, excluindo outras prestações solicitadas, pelo cliente, a qualquer momento;
c) ( ) concluída a causa ou arquivado o processo, presumem-se o cumprimento e a cessação do mandato;
d) ( ) os advogados integrantes da mesma sociedade profissional, ou reunidos em caráter permanente para cooperação recíproca, podem representar em juízo clientes com interesses opostos.
SIMULADA 32 mandato
Qual a resposta correta;
a) o substabelecimento da procuração com reserva de poderes não é ato pessoal do advogado da causa mas sim do cliente que outorgou o mandato principal;
b) o substabelecido com reserva de poderes deve ajustar seus honorários antecipadamente e diretamente com o cliente;
c) o substabelecimento da procuração sem reservas de poderes exige o prévio e inequívoco conhecimento do cliente;
d) não é direito nem dever do advogado assumir a devesa criminal sem considerar sua própria opinião sobre a culpa do acusado.
a) o substabelecimento da procuração com reserva de poderes não é ato pessoal do advogado da causa mas sim do cliente que outorgou o mandato principal;
b) o substabelecido com reserva de poderes deve ajustar seus honorários antecipadamente e diretamente com o cliente;
c) o substabelecimento da procuração sem reservas de poderes exige o prévio e inequívoco conhecimento do cliente;
d) não é direito nem dever do advogado assumir a devesa criminal sem considerar sua própria opinião sobre a culpa do acusado.
ESFERA -
Nova Iguaçu - Sábado - 17/11/12
SIMULADA 31 mandato
Somente um das afirmativas abaixo está correta. Assinale-a.
a) O mandato judicial ou extrajudicial deve ser outorgado individualmente aos advogados que integrem sociedade de que façam parte, e será exercido no interesse do cliente, respeitada a liberdade de defesa.
b) O substabelecimento do mandato sem reservas de poderes não exige o prévio e inequívoco conhecimento do cliente.
c) O substabelecimento do mandato, com reserva de poderes, exige o prévio e inequívoco conhecimento do cliente.
d) Não é legítima a recusa, pelo advogado, do patrocínio de pretensão concernente a lei ou direito que também lhe seja aplicável, ou contrarie expressa orientação sua, manifestada anteriormente.
a) O mandato judicial ou extrajudicial deve ser outorgado individualmente aos advogados que integrem sociedade de que façam parte, e será exercido no interesse do cliente, respeitada a liberdade de defesa.
b) O substabelecimento do mandato sem reservas de poderes não exige o prévio e inequívoco conhecimento do cliente.
c) O substabelecimento do mandato, com reserva de poderes, exige o prévio e inequívoco conhecimento do cliente.
d) Não é legítima a recusa, pelo advogado, do patrocínio de pretensão concernente a lei ou direito que também lhe seja aplicável, ou contrarie expressa orientação sua, manifestada anteriormente.
SIMULADA 314 - INFRAÇÕES/CESPE
Um advogado, regularmente inscrito na OAB/RJ, foi condenado por manter conduta incompatível com a advocacia, não possuindo qualquer punição disciplinar anterior. Nessa situação, a sanção disciplinar cabível é a
A)censura, que pode ser convertida em advertência.
B) suspensão.
C) exclusão.
D) multa, de uma a dez anuidades.
A)censura, que pode ser convertida em advertência.
B) suspensão.
C) exclusão.
D) multa, de uma a dez anuidades.
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SIMULADA 304 - INSCRIÇÃO/CESPE
Um advogado que atua exclusivamente em Salvador – BA, onde tem seu domicílio profissional e inscrição principal, foi procurado por um cliente para patrocínio de uma ação de repetição de indébito, pelo rito ordinário, na justiça federal, em Aracaju – SE.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta acerca da atuação profissional em outro domicílio.
A O advogado poderá atuar desde que haja prévia comunicação à OAB/BA, em até cinco dias, a partir da sua primeira atuação nos autos do processo em Aracaju.
B Não será possível a atuação do advogado sem a prévia inscrição suplementar na OAB/SE.
C O advogado poderá atuar na causa sem prévia inscrição na OAB/SE e sem comunicar o fato à OAB/BA.
D A atuação regular do advogado em Aracaju depende de prévia autorização do secretário geral da OAB/SE.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta acerca da atuação profissional em outro domicílio.
A O advogado poderá atuar desde que haja prévia comunicação à OAB/BA, em até cinco dias, a partir da sua primeira atuação nos autos do processo em Aracaju.
B Não será possível a atuação do advogado sem a prévia inscrição suplementar na OAB/SE.
C O advogado poderá atuar na causa sem prévia inscrição na OAB/SE e sem comunicar o fato à OAB/BA.
D A atuação regular do advogado em Aracaju depende de prévia autorização do secretário geral da OAB/SE.
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